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pela prática do crime de homicídio.A decisão, no TJRO, foi dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal, conforme o voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon que, em sua análise, não vislumbrou qualquer irregularidade

homologação de Glaucione e Elcirone e da nominata de vereadores acontecerá no próximo dia 4 na Câmara Municipal de Cacoal a partir das 19h na convenção municipal

Penal. Com a dupla os policiais localizaram uma pistola de brinquedo e dentro de mochilas três câmeras fotográficas, notebooks, entre outros objetos.Questionados sobe a procedência eles relataram que encontraram na rua, mas os policiais

meios de armazenamento em massa (discos rígidos, pendrives e outras mídias eletrônicas de armazenamento utilizadas em câmeras fotográficas). O profissional também deverá deter capacidade técnica básica de informática, especialmente, no que concerne à utilização

Ouro Preto do Oeste – RO, concedido pelo juízo de 1ª grau (fórum judicial), foi confirmado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão ocorreu na manhã dessa terça-feira

convenção na Justiça Eleitoral com indicação de vice do PSD.De acordo com Cornélio Duarte, a Câmara de Vereadores de São Miguel acumula o julgamento de 14 contas de ex-prefeitos. “Agora, querem acelerar

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), aproveitando o recesso branco da Câmara dos Deputados, visitou várias obras federais que estão sendo construídas com recursos  do orçamento geral da União.O parlamentar visitou

candidatura. O irmão do jornalista Gomes Oliveira, Frank Gomes, é outro noviço na caminha rumo a Câmara. “Nós temos nomes bons para eleger nossos representantes. Não firmamos coligação com nenhum outro partido”, disse Lindomar Carreiro

meio de habeas corpus. Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, dia 21, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade e manteve a decisão do Juízo

teve os pedidos de revogação da prisão, assim como do contramandado da prisão negados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nessa quinta-feira, dia 21. Marciana Queiroz da Silva

gabinete do Padre Franco, prefeito de Cacoal, teve a prisão preventiva decretada em decisão, unânime, da 1ª Câmara Especial, na sessão desta quinta-feira, dia 21.Acusada em processo resultante da Operação Detalhe, no qual ... relaxamento da prisão. O Habeas Corpus foi concedido liminarmente no plantão, porém no julgamento do mérito a Câmara revogou a decisão, mantendo a decisão do Juízo de 1ª Grau.Segundo o relator, desembargador Gilberto Barbosa

recebi, cada abraço, cada gesto de carinho, cada incentivo ou desejo de sucesso e cada oração.Na Câmara Federal estarei como sempre estive, à disposição da nossa Capital. Continuarei trabalhando em ações e projetos

improbidade administrativa tem sido matéria de constantes debates nos julgamentos efetuados pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os quais têm decidido que tal ato se configura quando ... improbidade administrativa pelo juízo de primeiro grau, sob acusação de ter utilizado indevidamente um veículo da Câmara Municipal.O acusado ingressou com o recurso de apelação cível no Tribunal de Justiça, onde obteve como resultado ... absolvição pelos desembargadores da 2º Câmara Especial do TJRO, conforme o voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que não viu dolo na conduta do acusado.O casoConsta que o vereador foi flagrado ... meios próprios.ApelaçãoNo recurso de apelação, distribuída para o desembargador Walter Waltenberg Junior, da 2ª Câmara Especial do TJRO, o vereador não negou que fez uso do veículo, porém no horário de expediente. Disse ... ainda, que a utilização do carro deu-se em virtude de a Câmara de Ariquemes dispor apenas de dois motoristas à época dos fatos, e foi apenas para ir à sua residência pegar a esposa ... voto do relator, se o vereador fez o trajeto entre a sua casa e a Câmara Municipal, durante o horário de expediente, não era possível afirmar que o uso do veículo foi para fins particulares

porte ilegal de armas. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, da 1ª Câmara Criminal, que determinou a soltura João. No entanto, o suspeito ainda continuou preso pela acusação de participar

segundo turno, soma-se a esse valor outros R$ 887.200,36. No caso da disputa para a Câmara Municipal, cada candidato poderá gastar até R$ 139.825,25.O segundo município com maior gasto autorizado para ... voto, ficou na quarta posição. Cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 430.949,01 e à Câmara, R$ 49.488,92Por outro lado, 28 cidades do Estado terão o mesmo limite de gastos àqueles