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aberto o II Processo Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Rondônia. São 7 vagas para estagiários de Direito, sendo uma destinada a portador de necessidades especiais.A critério da Administração

desembargador Rowilson Teixeira, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho que não concedeu o direito de um candidato aprovado em concurso ... Arnaldo Advogado: Magnaldo Silva de Jesus(OAB/RO 3485) Advogada: Rúbia Basilichi Melchiades(OAB/RO 3962) Agravado: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos etc;Trata-se de agravo ... instrumento interposto por Jurandir Vieira Arnaldo em face do Estado de Rondônia, com o objetivo da reforma da decisão proferida pelo juiz da 2ª vara da fazenda pública da capital. Narrou o recorrente que fora

arrecadação. Ficou acertado que o Governo Federal vai compensar os estados do Norte - especialmente Amazonas, Acre, Rondônia e Amapá - pela perda de receitas de ICMS a partir da conclusão da interligação do sistema elétrico brasileiro ... ICMS para os estados que arrecadam boa parte do ICMS sobre o óleo combustível, a exemplo de Rondônia, confirmando o que já vem sendo alertado há muito tempo pelo governador Ivo Cassol e agora reconhecido ... pelas autoridades federais. Pelos cálculos do Governo do Estado, Rondônia terá uma perda anual de cerca de R$ 200 milhões quando o sistema for interligado.O presidente Lula confirmou ao governador que deu sinal verde ... Energia Elétrica (Aneel).Caso entre em prática, a medida irá reduzir as perdas do estado de Rondônia no ICMS do óleo diesel, pois será compensada com outros ganhos e não impedirá a conclusão de projetos

Novo incêndio A Assembléia Legislativa de Rondônia volta na próxima semana e a Mesa Diretora já tem reunião agendada para tentar debelar mais um clima tenso entre os parlamentares. O deputado estadual Miguel Sena ... senador e chefe da Casa Civil, Odacir Soares, de se locupletar com recursos públicos através da Rádio Rondônia FM 93,3. A interlocutores, Miguel tem dito que não vai parar até acabar com o contrato ... PMDB fez festa hoje anunciando a nova fase das obras da sede própria da legenda em Rondônia. Raupp se apressou em negar a saída de alguns membros. Inclusive, o ex-senador Amir Lando, assediado pelo

adolescente infrator procurado pela justiça de Porto Velho foi preso no município de Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia e recambiado para a capital rondoniense nesta quarta-feira. De acordo com agentes

Vinte pessoas foram presas em São Paulo e Rondônia nesta quarta-feira (29) por suspeita de participar de um esquema de contrabando de mercadorias, que incluía pagamento de propinas e abertura de empresas de fachada ... pagamento de multas desde 2006, quando começou a investigação. Os alvos da operação estavam em São Paulo, Rondônia, Espírito Santo e Mato Grosso (nestes dois estados não houve prisão). saiba maisEntre os presos ... dois auditores fiscais de Rondônia e dois em São Paulo, lojistas e empresários.De acordo com o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, da PF, na capital paulista, se os servidores não estivessem envolvidos no esquema

abastecimento de água e esgotamento sanitário de Porto Velho à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Ao assinar o contrato de concessão, o prefeito Roberto Sobrinho relembrou o caminho percorrido até sua efetivação ... Caerd, Rosinete Sena, disse que a concessão de 30 anos “é um marco na história de Rondônia e da empresa, que agora servirá de modelo para outros municípios que buscam implantar o saneamento básico”. Rosinete

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou procedimento de investigação preliminar para coletar dados sobre a situação do tratamento do lixo na cidade, visando a propositura de ação

Ministério da Justiça autorizou a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia, Roraima, no Pará e em Mato Grosso. As tropas chegaram a esses Estados há cinco meses ... hoje, 29.Em cada Estado, as autoridades estão empenhadas em um tipo de atividade. No caso de Rondônia, a Força Nacional de Segurança vai continuar reforçando as ações de combate à extração mineral na Reserva

empresa estiver cometendo alguma irregularidade ela é multada, informou o gerente geral da Agência Nacional de Telecomunicações, Rondônia e Acre, Alfredo Arze Collins.No interior do Estado o Proncon também conta com representações: Ariquemes ... pode ir pessoalmente ao Proncon que fica na avenida 7 de setembro, 870, Shopping Cidadão, Porto Velho, Rondônia, 78.900-000. O órgão funciona das 08:00 às 19:00 horas.Já as queixas feitas para

estão sendo realizadas em Cujubim na região denominada de Grande Ariquemes. A ação do Governo de Rondônia atende reivindicação do deputado Tiziu Jidalias, apresentada e posteriormente aprovada pela a Assembléia Legislativa. Ao término da vistoria

Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordenada pela Vara de Execuções Penais e tem parceria com diversos órgãos. O mutirão ... outubro.O projeto nasceu há seis anos para suprir a demanda do sistema penitenciário de Rondônia, marcado pelo estigma da superlotação e de violentas rebeliões. "Era preciso resgatar a cidadania, oferecendo aos presos uma chance

prisão e 56 mandados de busca e apreensão em 16 cidades diferentes nos estados de São Paulo, Rondônia, Vitória e Mato Grosso. A ação desbarata organização criminosa que atua nesses estados, “contrabandeando mercadorias mediante ... contrabando e descaminho, sonegação fiscal e corrupção de servidores públicos, envolvendo os estados de São Paulo, Rondônia e Espírito Santo, com a identificação de dezenas de pessoas e empresas que se beneficiavam direta ou indiretamente ... contrabando e descaminho, sonegação fiscal e corrupção de servidores públicos, envolvendo os estados de São Paulo, Rondônia e Espírito Santo, com a identificação de dezenas de pessoas e empresas que se beneficiavam direta ou indiretamente ... desempenham no grupo: b1) servidores que habilitam as empresas no Siscomex: são lotados no estado de Rondônia. Mediante o pagamento de propina, cadastram empresas abertas em nome de “laranjas” no Siscomex para que possam importar ... prisão e 56 mandados de busca e apreensão em 16 cidades diferentes nos estados de São Paulo, Rondônia, Vitória e Mato Grosso. Foram mobilizadas várias unidades da Polícia Federal para arregimentar todo o pessoal envolvido

Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em desfavor de AUTO POSTO PENTA CAMPEÃO. O cerne da petição inicial encontra-se nas seguintes argumentações ... verbis: “[...]1. DOS FATOS No dia 26 de junho de 2006, o Ministério Público do Estado de Rondônia, instaurou procedimento investigatório preliminar nº 2006001060006995, visando apurar reclamações recebidas referente a emissão de som em níveis ... Estadual de proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia (Lei 547/93), preceitua: “Art. 75. Considera-se como poluição sonora qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente ... rápida e enérgica atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com o fito de salvaguardar os direitos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores do réu, evitando

notícias na imprensa sobre a eventual candidatura da sua esposa, deputada federal Marinha Raupp, ao Governo de Rondônia e a saída de membros da família Donadon da legenda peemedebista