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públicas na cidade de Porto Velho, com o fito de se evitar excesso e a consequente responsabilidade administrativa, civil e criminal dos policiais militares envolvidos”. Além disso, a fazer “o uso adequado dos cadarços

Governo, vagas de estágio remunerado para jovens entre 18 e 23 anos, para atuarem em atividades administrativas nas secretarias estaduais. O modelo defendido pelo candidato já existe na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros ... Governo, criando na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativo, nos termos da Lei Federal no 10.029, de 20 de outubro de 2000, abrindo vagas para ... jovens atuarem em funções administrativas nas duas corporações. Com a medida, além de criar empregos para jovens, entre 18 e 23 anos, retirou de serviços administrativos e burocráticos policiais militares e bombeiros, que passaram

honorários advocatícios”, os quais foram pagos diretamente em sua conta-corrente, como condição para a regularização administrativa de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), junto a Fazenda Pública Municipal ... para a apuração da prática delitiva, bem como de práticas que maculam os princípios da boa administração pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, marcos do Estado Democrático de Direito. Atuaram

muros foram derrubados, e por conta da falta de energia elétrica, todo o efetivo militar, inclusive o administrativo, precisou ir para as ruas, realizando trabalho preventivo, já que a população estava com medo de possíveis

casas, derrubou muros, e por conta da falta de energia elétrica, todo o efetivo militar, inclusive o administrativo, está nas ruas, realizando trabalho preventivo, já que a população está com medo de possíveis ondas ... André Santos Souza, “o trabalho neste momento é preventivo e contamos com a presença dos policiais militares administrativos. Colocamos quatro viaturas a mais nas ruas”, diz o coronel Paulo André, Comandante Regional de Policiamento

sobre o valor da causa corrido por litigância de má-fé.A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, solicitado no dia 13 de fevereiro de 2012, estava sobrestado (suspenso ... processo criminal. Porém, segundo a decisão da Câmara, além de ser legal a suspensão do processo administrativo, ficou provado que não havia processo judicial tramitando quando José Roberto ingressou com o pedido. E, no ingresso ... processo administrativo, ele já estava condenado, o que impede a discussão em processo administrativo com assunto pertinente à aposentadoria. No caso, ficou configurado a litigância de má-fé do apelante sobre o pleito de indenizações ... necessidade. Acontece que, segundo o voto do relator, além de ser legal o sobrestamento do processo administrativo, o apelante, no processo criminal, foi julgado e condenado no dia 25 de abril de 2008, pelo

Caseiro 04 Auxiliar de produção 01 Torneiro mecânico 02 Téc. De refrigeração 02 Lanterneiro 02 Aux. Administrativo 01 Técnico de informática

pela segurança do local e abordagem dos motoristas. Já os agentes do Detran, ficavam responsáveis pelos procedimentos administrativos. O tenente explica que a Polícia Militar decidiu continuar com a Operação Lei Seca para não perder

Estado, o Decreto nº 23.211, de 24 de setembro, deverá ser obedecido nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, à exceção de órgãos prioritários, como a saúde e a segurança

regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Segundo o texto ... contratos e da mão de obra alocada na prestação de serviço, além da adequação às boas práticas administrativas", segundo nota enviada à Agência Brasil. Ainda de acordo com o órgão, as novas regras unificam ... trata de trabalho temporário nas empresas urbanas, sem relação com a contratação de serviços pela administração pública. Vedações O novo decreto proíbe a terceirização de serviços que envolvam a tomada de decisão e nas áreas

informações pelo 3229 2685/ 3229 2689 ou 99265 7209 (Taba). Sindeprof, sempre trabalhando pelo servidor público municipal. Administração Ellis Regina

elétrica Energisa da Ceron, distribuidora de energia da Eletrobras em Rondônia, foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo despacho do órgão de defesa da concorrência no Diário Oficial da União

educação é chave para solucionar os graves problemas sociais no País. Ele lembrou que sua gestão administrativa em Ji-Paraná mudou o cenário da educação na cidade. Todas as escolas da rede municipal tiveram excelentes

Sindicato de Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) lembra da importância desse profissional na administração tributária do Estado. A data foi instituída pela Lei nº 2.132/2009, publicada no Diário Oficial do Estado

Durante o evento, Toffoli assinou também um decreto que prevê um percentual mínimo de 5% para a administração pública federal contratar pessoas com deficiência. Segundo ele, os projetos representam uma "celebração à proteção da família