Busca

atendimento psicológico, entre outras funcionalidades.  Nesta sexta-feira (22), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, baixou decreto batizando o complexo esportivo de “Vila Olímpica Chiquilito Erse”. No mesmo documento legal, o prefeito também lembra

reconhecer a bravura os policiais que participaram do ato, o deputado Ribeiro, através de Projeto de Decreto Legislativo – PDL, propôs Medalha de Mérito Legislativo ao cabo PM Sílvio de Jesus Mendonça, cabo PM Maurício Pereira

Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública ... municípios de legislarem de forma contrária às normas da União. Com o referendo, permanecem suspensos os decretos editados pelos Municípios de Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro

Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).  Segundo relatório ... almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.  Indagado sobre quando lhe foi apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião

reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022, uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado. O teor do documento foi lido na ocasião por Filipe Martins

neste sábado (16), uma ação promovida pelo Governo de Rondônia voltada para o combate à dengue, conforme Decreto N° 28.953, de 6 de março de 2024. O evento vai reunir cada instituição da administração pública

chegada do período chuvoso aumenta o risco de novos casos, exigindo vigilância constante, por isso, decretou o dia 16 de março como o “Dia de Combate à Dengue”, com o objetivo de somar esforços para

prevista na Lei Municipal nº 803, de 20 de dezembro de 2019 e de acordo com o Decreto nº 19.088, de junho de 2023. Edital O edital nº 01/2024 disponibilizou 140 vagas para os cargos

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como 13º salário

Emergência A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo

coragem de afirmar o desgaste, mas os sinais são claros. O prefeito Hildon Chaves assinou o Decreto 19.775 homenageando a primeira-dama Luana Santos, secretária de Estado de Ação Social (Seas), com a Comenda Madeira

combate ao vírus da dengue e controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti, é tema do Decreto Estadual nº 28.953, publicado no Diário Oficial de Rondônia (Diof), nesta quarta-feira (6), que estabelece

outubro de 2021, e readequada pela Lei nº 2.933, de 26 de maio de 2022. Através do Decreto nº 19.456, de 18 de outubro de 2023, 27 mulheres foram indicadas à homenagem. São elas

Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A regularização do Parque Amazônia foi autorizada por meio do Decreto nº 19.578 de 23 de novembro de 2023. O local é uma área privada de loteamento, construída

Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia o decreto nº 19.777, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb