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anos o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando ... todos os âmbitos, seja com medidas administrativas, jurídicas e mobilizações políticas para defender os interesses dos servidores públicos federais no estado de Rondônia.No dia 8 de junho, a atual gestão sob comando do presidente ... fórum rondoniense em defesa do serviço público com a participação em CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO E MOBILIZAÇÃO CONTRA A APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA e em defesa do serviço público ... pelo destravamento do Imposto de Renda da Isonomia e da GEAD. FORÇA TAREFA 2 EM BRASÍLIA com audiências junto ao Ministério da Saúde e Funasa para protocolo de recurso administrativo sobre a retirada dos planos

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar ... Quanto ao Ibama, o MPF quer que seja realizado um estudo do componente tradicional e que audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação

local deveria estar fechado. A boate já havia sido interditada no dia anterior por fiscais da fazenda pública municipal. Ao chegarem, os policiais verificaram que o estabelecimento estava em pleno funcionamento, mesmo com as portas ... antes de deixar o local. O estabelecimento foi notificado e os cinco proprietários vão ser convocados para audiência no Fórum Especial Cível e Criminal. De acordo com a Sesdesc, muitos estabelecimentos, a maioria dos bares

Projeto de Lei Complementar – PLC 1151/2020, que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (IPAM). O assessor especial da Prefeitura, Devanildo Santana, comunicou oficialmente a retirada de pauta ... Decreto Municipal irá nomear uma comissão composta pelos representantes de todos os sindicatos represenativos do serviço Público Municipal que será responsável por todas as dicussões com a Prefeitura e a categoria. Segundo ele, o tempo ... para que tenhamos dentro de 90 dias essa proposta aprovada”, salientou. Além do Sindeprof estiveram presentes à audiência representantes do Sintero, Sinprof, Sindifisco e Confetam, IPAM e Secretaria geral de Governo de Porto Velho

vereador Everaldo Fogaça participou na manhã de hoje da audiência púbica sobre o Projeto de Lei Complementar 1151/2020, que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência do Servidor Municipal. O projeto foi retirado ... ceder para construir uma proposta viável”, ressaltou Fogaça. Everaldo aproveitou a audiência para elogiar os líderes sindicais pela luta em favor do servidor público e também a Prefeitura que entendeu a necessidade de adiar

frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública. A Lei também permite a contratação desses médicos por entes privados que recebem recursos do SUS, também ... ainda a norma que a atuação dos profissionais poderá se dar em estabelecimentos da rede de saúde pública, em estabelecimentos filantrópicos e nos demais estabelecimentos da rede privada credenciada no SUS no Estado. Ainda ... temporária. Não haverá vínculo empregatício e o profissional só poderá atuar durante o Estado de Calamidade Pública ou até o limite de dois anos. Os futuros contratados também terão que comprovar experiência no programa Mais ... contratação desses profissionais é um dos fortes discursos da bancada federal rondoniense, que já realizou várias audiências públicas em Rondônia para tratar do assunto. Há dezenas de rondonienses estudando Medicina em faculdades da Bolívia

ocultação de cadáver e corrupção de seis menores. Após a apresentação das denúncias pelo Ministério Público, foram realizadas três audiências de instrução e julgamento entre os meses de maio e julho. Os acusados foram pronunciados ... Júri, ainda sem data definida em razão das limitações causadas pela pandemia. Em abril, a Defensoria Pública conseguiu que a Justiça determinasse a realização de exame médico-legal, para aferir as saúdes mentais dos dois

Complementar 1151/2020 que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público Municipal de Porto Velho (IPAM). Ellis Regina reuniu-se hoje com sua equipe técnica para discutir internamente o Projeto ... aprofundar no tema. O debate vai ser importante para a defesa dos servidores municipais nas audiências públicas obrigatórias ante da votação do projeto, a serem realizadas na quinta-feira 06.05, na Câmara Municipal de Porto

Sindeprof Ellis Regina. Segundo ela, o PLC não pode ser votado do jeito que está. “As audiências servirão justamente para que possamos colocar na mesa de negociação com o Executivo nossas propostas. O Projeto certamente ... interposição de emendas. É para isso que servirão as assembleias virtuais dos servidores e as audiências públicas na Câmara Municipal”, comentou a vereadora. A presidente do Sindeprof também ressaltou que a existência do Projeto não

novo hospital será construído na modalidade Built to Suit (BTS), que foi escolhida após discussão durante Audiência Pública realizada pelo Deputado Marcelo Cruz, que reuniu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. — O início da licitação ... importante para saúde pública de Rondônia. Desde 2019, tenho lutado pela construção do HEURO. Fiz à audiência pública para discussão entre os poderes. Saber que o hospital será construído na modalidade BTS, é uma grande

Dias destacou a situação enfrentada pelos produtores rurais que definiu como “caótica” e pediu providências do poder público para poder resolver o problema. De acordo com Hélio, não há outra alternativa para o produtor rural ... conversa com o produtor e parece não querer resolver o problema. “Precisamos de uma ação do poder público para fiscalização dos incentivos recebidos pelas indústrias para ver se realmente estão fazendo a sua parte, precisamos ... atual situação da produção de leite “é de fato indignante e lembrou que no passado, uma audiência pública já foi realizada para se debater o mesmo tema. E se formos olhar, as pautas tratadas ... desafio dessa reunião”, declarou a presidente da Fetagro. Segundo ela, várias propostas já foram colocadas desde a audiência passada e a classe produtiva, de acordo com Alessandra, não conseguiu um espaço de debate de construção ... produtor O Líder do Governo, deputado Luizinho Goebel (PV), afirmou que é difícil para o Poder Público controlar a questão de preços do setor privado, mas que já houveram algumas propostas encaminhadas pela Secretaria

saúde para o combate à Covid-19.O acordo foi firmado em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com as empresas Hermasa Navegação da Amazônia S.A. e Amaggi Exportação e Importação LTDA ... realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc-JT). A audiência foi presidida pelo juiz do Trabalho Thiago Alberto de Sousa e acompanhada pela procuradora-chefe da Procuradoria ... Farmacêutico II (CAF II) do Governo do Estado de Rondônia.Acidente de trabalho Em 2014, o Ministério Público do Trabalho processou as empresas por não cumprirem as normas de segurança e saúde do trabalhador, após

governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença ... inclui no PND. Nesse caso, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão ... unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia

Usuários do transporte público urbano de Porto Velho contarão com benefícios após a aprovação de um Projeto de Lei (PL 03/2021) de autoria do Poder Executivo. Com ele, será concedida a gratuidade da tarifa ... assegurar o equilíbrio contratual da prestação deste serviço à população.Após a realização de duas audiências públicas (virtuais e presenciais) na terça-feira (6), os vereadores aprovaram em duas votações a PL 03/2021, sendo ... vereadores. As audiências foram acompanhadas pelo secretário-adjunto geral de governo, Devanildo Santana.De acordo com o PL, a proposta primária é fomentar a utilização do serviço de transporte público pela população e, consequentemente, preservar

Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, no plantão de primeiro grau em Porto Velho, atendeu pedido do Ministério Público do Estado (MP) e concedeu tutela de urgência para suspender trechos de dois decretos do Governo ... lojas dedicadas ao comércio de produtos de Páscoa.Argumentou ainda que desde a propositura da ação civil pública, ficou demonstrado que o Decreto n. 25.859, em 06 de março de 2021, “não surtiu o efeito ... está em evidente contradição com os compromissos estruturantes construídos, de modo consensual, nas últimas audiências realizadas na presente ação civil pública. A referida conclusão extrai-se do próprio teor dos Decretos que (i) não prioriza