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trabalho com um grupo de pessoas que estava no Skate Park, na zona Leste, um dos locais públicos mais movimentados da capital, onde dezenas de pessoas aproveitavam normalmente das instalações do parque, além do horário ... esquinas e pontos distantes do parque, a fim de retornarem ao local após a saída dos agentes públicos. E ainda com a chegada dos profissionais de fiscalização, donos de pequenas lanchonetes encerraram as atividades ... pistas orientando e solicitando que os jovens fossem para suas casas. A equipe vistoriou o espaço público, pelo menos, quatro vezes durante a noite, a fim de garantir que não houvesse mais movimento. Mesmo ... Polícia Militar, o cidadão já ficam intimado, com data e hora para se apresentarem ao Fórum para audiência. Aquele que faltar a audiência vai ser multado em mais de R$ 700, fora a possível condenação

325ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (23/2), foi analisado também se a magistrada interferiu na audiência de custódia do filho Breno Fernando Solon Borges, se utilizou veículo descaracterizado do TJMS para transportá ... Sistema Penitenciário (Agepen).O conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen considerou que, com exceção da interferência na audiência de custódia, são procedentes as outras três imputações à conduta da magistrada, entendendo que estão concatenadas. Ele avaliou ... violado o dever previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) de ‘manter conduta irrepreensível na vida pública e particular’”.Para o conselheiro, “ainda que compreensível sua aflição, em razão da tragédia pessoal que sobre

andamento dos processos, uma vez que o expediente reduzido culminará com a redução do número de audiências realizadas no dia , de modo que a tramitação processual sofrerá sensível abalo, a ocasionar atraso na prestação jurisdicional ... horário, com vistas a atingir elevado grau de eficiência, pois reduzir exageradamente o período de atendimento ao público externo e à advocacia culmina com efeito óbice no acesso à justiça e à jurisdição. Da mesma

enviará vacinas suficientes para acelerar o Plano Nacional de Imunização em Manaus. A perspectiva é alcançar o público de 50 anos de idade.Pazuello disse que vai trabalhar para reunir “todo o pessoal capacitado” e distribuir ... pacientes haviam sido transferidos para outros estados, entre eles, 16 para cirurgia oncológica.Senado Nesta semana, em audiência no Senado, Pazuello disse que a variante do novo coronavírus encontrada em Manaus já está presente

então eles comparecem presencialmente. É muito importante que o público tenha essa possibilidade de registro das ocorrências”, disse o coordenador. O Procon também aprovou as audiências remotas, pois continuam acontecendo por meio de videochamadas. “Estamos

analisar todos esses documentos, realizar vistorias técnicas e solicitar esclarecimentos e complementações. Inclusive, poderá solicitar uma audiência pública, como ainda esclarecimentos e complementação decorrentes delas.Após isso, será emitido um Parecer Técnico conclusivo e, quando

legislativa para a realização de um trabalho de excelência e dinâmico, inclusive com a realização de audiências públicas para discutir projetos de interesse da comunidade junto à população

comprometeu em não encaminhar os projetos de lei para votação até que se façam as audiências públicas solicitadas pelos sindicatos para discutir a situação. Ficou deliberado que os três sindicatos farão reuniões para apresentar

para que pudêssemos entregar a população o que ela precisava, pois quando veio a pandemia prédios públicos foram fechados, veio com mais força a ideia de disponibilizar atendimento on-line e foi aí, que criamos ... comunicada da reclamação, é dado o prazo para a defesa, e não havendo proposta, é designada audiência de conciliação para encontrar a solução do conflito. As audiências neste período foram realizadas por videoconferência

Porto Velho, através da Funcultural informa aos interessados e a comunidade portovelhense que vai realizar audiência pública nesta terça-feira (22), às 10 horas, no Teatro Banzeiros, no formato presencial e com transmissão online

produtivo, setor público, conselhos e instituições de ensino superior, prestadores de serviços e lideranças comunitárias e terceiro setor do Distrito Sede e distritos do Alto, Médio e Baixo Madeira e a primeira audiência on-line

Justiça Federal em Rondônia atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual (MP/RO) e suspendeu a audiência pública virtual que estava marcada para começar nesta sexta-feira (11) em Machadinho ... Justiça considerou que houve “flagrante ilegalidade do procedimento adotado pelas partes envolvidas” ao tentar fazer audiência pública à distância com ribeirinhos e indígenas.A comunidade mais afetada pelo empreendimento, o distrito Tabajara, não possui acesso ... internet. Para tentar entender como iria funcionar a audiência pública virtual neste contexto, ontem (10), o juiz federal Shamil Cipriano fez uma reunião por videoconferência com a Procuradoria Federal e integrantes do Ibama, Funai ... para que as pessoas pudessem posteriormente assistir à reunião e fazer comentários.“Audiência pública deve ser pública. E participação em audiência pública somente ocorre durante a audiência pública, quando os fatos estão sendo expostos, debatidos ... falhas nos estudos dessa barragem e da falta de publicidade dos documentos e da própria audiência pública, a população ainda estaria sendo colocada em risco. Este não é o momento de se fazer audiência pública

Secretaria Municipal de Integração (Semi), promoverá no próximo dia 15 de Dezembro, às 18h, a última audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A audiência acontecerá no formato “On Line” através ... população, sem acesso à internet, o auditório da OAB, na Rua Paulo Leal, para acompanhamento da audiência pública, com moderação de servidores designados, onde serão observadas todas as medidas de afastamento social conforme Decretos Estaduais ... Municipais relacionados a Pandemia da Covid-19.A população pode participar ativamente da audiência, através de perguntas e sugestões, por meio do link: https://www.sympla.com.br/audiencia-publica-final-no-formato-on-line---plano-municipal-de-saneamento-basico-de-porto-velho__1074965.Todos os produtos correspondentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico ... deste documento, foi promovida ampla participação social, por meio da realização de reuniões setoriais e uma audiência pública, o que permitiu avançar nas discussões iniciadas no diagnóstico e possibilitar que a população expusesse seus anseios

chegando em suas últimas fases, a Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural) realizará audiências públicas online para detalhar e orientar a população sobre o modelo de concessão dos locais onde funcionarão ... turismo e à gastronomia. Serão realizadas duas audiências, uma no dia 22 de dezembro e outra no dia 7 de janeiro, das 9h às 10h. As audiências aconteceriam de forma presencial, no Teatro Banzeiros ... Velho, Altair Santos, a revitalização da EFMM é importante não só porque se trata de um bem público, mas porque também o espaço será um lugar de lazer dos cidadãos. “Para o maior e mais

período de 16 de setembro a 03 de novembro 2020 e contou ainda com uma audiência pública virtual, realizada no dia 8 de outubro. Saiba mais em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas.