Busca

Brasil, dando conta da imediata liberação da licença de Jirau.Pelo documento, serão criados dois parques nacionais em Rondônia, um de 130 mil hectares e outro de 180 mil hectares próximo ao Rio Madeira. Além disso ... explicou que ainda faltam acertar detalhes sobre o valor das compensações a serem repassadas ao estado de Rondônia para atenuar os impactos sociais da construção da usina. Esse assunto continua sendo tratado por representantes ... lutaram para assegurar o direito àquelas famílias.LEIA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A UNIÃOTERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO ... MEIO AMBIENTE, O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E O ESTADO DE RONDÔNIA.A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, neste ato representado pelo Ministro de Estado do Meio ... BIODIVERSIDADE – ICMBio, neste ato representado pelo seu Presidente, Rômulo José Fernandes Barreto Mello e o ESTADO DE RONDÔNIA, neste ato representado pelo seu Governador, Ivo Narciso Cassol.CONSIDERANDO a ocupação antrópica verificada no interior da Floresta ... Futuro, unidade de conservação de uso sustentável gerida pelo ICMBio e localizada no Estado de Rondônia;CONSIDERANDO a necessidade de salvaguardar os atributos ambientais do Estado de Rondônia;CONSIDERANDO que parte da porção ... para os seguintes fins:a. Criação de uma Área de Proteção Ambiental, sob administração do Estado de Rondônia, num total aproximado de 70.000 ha.b. Criação de uma Floresta Estadual, sob administração do Estado de Rondônia ... Mendes, num total aproximado de 132.898 ha.2. Adotar as providências necessárias para transferir para o Estado de Rondônia as terras de domínio da União onde serão criadas as Unidades de Conservação Estaduais, nos termos ... sustentável dos recursos naturais existentes, mediante regulamento e critérios a serem definidos pelo Estado de Rondônia, que poderá promover inclusive a Regularização Fundiária em favor das famílias já instaladas.II – Deverá ser considerada a destinação ... operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio da União, para o Estado de Rondônia, atualmente compreendidas pela Flona de Bom Futuro, se dará sob responsabilidade da União, mediante previsão nos atos normativos

Nota Oficial, o Ministério Público de Rondônia divulgou a minuta de acordo realizado nesta terça-feira com promotores e representantes da ASPRO, PM, Policiamento de Trânsito e o juiz que proibiu a participação de carretas ... área de carga de jipes ou camionetes. Veja a nota:NOTA OFICIALO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Capital, recomenda aos organizadores e participantes do evento denominado ... Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho em ação civil pública, na qual o Ministério Público de Rondônia visa o estabelecimento de regras para realização de evento da Cavalgada da Expovel 2009. A proibição provém ... seja, é proibido o transporte de passageiros em seu compartimento de carga.Por fim, o Ministério Público de Rondônia alerta que estará atento para o cumprimento das normas estabelecidas na reunião nos autos do agravo

Professor Dantas (PT) cobrou coerência da administração petista em Porto Velho, durante pronunciamento na Assembléia Legislativa de Rondônia, quando contestou a falta de apoio à categoria dos mototaxistas. Ele defendeu uma proposta alternativa, sugerindo

Trânsito Brasileiro. Veja a nota:NOTA OFICIAL – ASPROEm cumprimento a determinação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a Aspro (Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho) comunica a todos interessados que:1- Após algumas

início do mês de maio até o final do período, os deputados federais de Rondônia apresentaram pouco mais de R$ 50 mil em notas fiscais totalizando um reembolso de R$ 73.097,62. Cada parlamentar

Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários movimentou a 4ª Feira de Negócios Imobiliários e da Construção Civil de Rondônia (Fenicon). Foram mais de 500 atendimentos nos cinco dias de evento e centenas de pessoas cadastradas interessadas

Sindicato do Servidores da Saúde de Rondônia (Sindsaúde) realizou nesta terça-feira uma manifestação em frente ao hospital João Paulo II. Segundo o representante da categoria Silas Neiva, a categoria está oficialmente de greve. Segundo

geral sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. “Houve algumas dificuldades criadas pelo estado de Rondônia e também pelo município, da prefeitura. Essa dificuldades foram vencidas no fim de semana e esperamos

aula de campo na área da Hidrelétrica de Samuel (UHE- Samuel), município de Candeias do Jamari, em Rondônia. Durante a visita, os acadêmicos puderam coletar e conhecer a fauna zooplanctônica existente no lago formado pela

comissão do XVI Concurso Público do TRT de Rondônia e Acre decidiu prorrogar até o dia 12 de junho 2009, as inscrições preliminares para o cargo de juiz federal do trabalho substituto. O prazo inicial ... inscrições encerrava-se nesta terça-feira(2). O Tribunal oferece dez vagas nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, com salário de R$ 19.955,40. As inscrições, no valor de R$ 100,00, poderão

Sipam de Porto Velho. Segundo o boletim, esta massa de ar passará pelos Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre a partir de hoje (segunda-feira), provocando queda de temperatura e que também poderá provocar ... terá temperatura entre 18 e 26 graus, mas pode chegar até 16 graus no decorrer da semana.Em Rondônia a temperatura máxima diminuirá nesta terça-feira. No decorrer da semana, a temperatura mínima também fica mais

liminar, no dia 29 de maio, para que o recorrente Ivo Narciso Cassol, governador do Estado de Rondônia, reassuma o cargo de governador.A decisão de 1.º grau, 2.ª Vara Federal de Rondônia, havia ... Federal sob a acusação de que teria o governador supostamente utilizado a máquina administrativa do Estado de Rondônia em proveito pessoal. Em sua decisão, o magistrado do TRF disse que “o afastamento do agente público

mínimos, agora já pode ser a esperança de muitas famílias também em Candeias. Apesar do estado de Rondônia ter sido beneficiado com projeto Minha Casa Minha Vida, somente as cidades de Porto Velho

Silva, e foi aceita pelo Juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª vara Federal de Rondônia. O pedido foi proposto na ultima quarta-feira (27) e suspensa na sexta-feira (29) pelo desembargador Federal ... favorecendo o governador Ivo Cassol em virtude de ter sido demonstrado nos autos que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos e sociais caso o afastamento fosse concretizado por decisão de primeira instância, além ... atrapalhar processos eleitorais e investigações da Polícia Federal, Ivo Cassol foi enfático; “A polícia do Estado de Rondônia tem poder próprio, é forte e caminha sozinha em beneficio do povo”.O preço da vida pública ... Cassol fez um balanço de sua trajetória desde o período em que começou a governar Rondônia, destacando que desde o início vem lutando para acabar com a corrupção no Estado, ações que lhe renderam processos ... está morrendo por causa disso e nada é feito”, enfatizou. Cassol. O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodir Carlos de Oliveira (PSDC), que também participou da coletiva deixou claro o apoio à Ivo Cassol

sobre a paralisação da licitação.As dúvidas sobre o projeto foram esclarecidas pelo representante do TCU em Rondônia , Arildo de Souza, e Sérgio Augusto, Engenheiro do DNIT/RO.Ambos afirmaram que não são contra a construção ... moradores que serão diretamente atingidos pelo projeto de construção da ponte.O representante da Associação Comercial de Rondônia, Wanderlei Oriani, e o advogado da Associação Orestes Muniz, defenderam a mudança do local de construção da ponte ... esta ponte construída, afirma o deputado. Participaram da audiência Pública:Arildo de Souza, representando o TCU, em Rondônia, Sérgio Augusto, Engenheiro do DNIT/RO,, coronel Maciel, sub comandante da PM, vereador Moises Costa-PV, Fernando Prado ... empresário e presidente do PMDB, Prefeito de Candeias Dinho Souza, Vanderlei Oriani da Associação Comercial de Rondônia, o advogado Orestes Muniz que representa a associação e várias entidades de classe e a associação de moradores