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cumprimento da sentença de incorporação de 37 servidores pensionistas/aposentados ao quadro federal. O despacho do juiz federal estipulou multa diária de R$ 500 para cada servidor amparado pela Lei 12.800/2013. A sentença foi julgada ... tramitam na Justiça Federal. Segundo o presidente do Simporo, a sentença resgatou o direito dos servidores públicos que tanto contribuíram para o Estado de Rondônia, uma vez que a União chegou a vetar o ingresso

junho quando a Idaron concluirá o relatório final.Antes mesmo de fechar os relatórios do Sis-Idaron, servidores do Departamento Técnico já tinham em mãos a estimativa que mais tarde confirmaria o resultado alcançado pelo ... enfrentado eventuais problemas técnicos.O presidente da Idaron, José Alfredo Volpi, enalteceu o empenho de todos os servidores da Agência, que não mediram esforços para atuar contra a febre aftosa, inclusive doando parte ... levou a vencer mais esta batalha”, disse, elogiando a atitude de muitos servidores que mesmo em horário fora atendimento ao público viabilizou na sexta-feira a de entrega da declaração de mais de 190 produtores

independência do magistrado perdeu a primeira sílaba, tornando-se dependência. Dependência do CNJ, dependência do Ministério Público, dependência da opinião alheia; afinal, quem garante que um magistrado destemido e ousado a entregar a prestação ... justiça não pague um preço alto por sua atuação? Há exemplos vivos disso no famoso processo dos servidores da educação do ex-território federal de Rondônia, onde parece que o crime compensou, pois bastou ... necessidade de averiguações que há muito tempo desrespeitaram os prazos. Sabe-se que as dívidas públicas são pagas por Precatórios e as requisições não podem ultrapassar o dia 30 de junho de cada ano, para ... metade”. Com a reticência, os juízes podem ser responsabilizados no futuro pelo aumento da dívida com os servidores, porque por todos os dias que deixamos de receber o que nos é devido os juros moratórios

pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, a dois servidores da Circunscrição Regional de Trânsito, em Theobroma. Segundo ... terá seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ficar proibido contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Em sua defesa, o réu alegou a ausência de dolo, pois quando ... responsável pela liberação do veículo.Na sentença, o magistrado destacou que o ato de todo o servidor público e de todo o agente público deve ser realizado nos termos da Lei. Segundo ele, enquanto para

concurso público realizado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) saem nesta terça-feira, dia 26 de maio, data prevista para publicação das respostas das provas aplicadas neste domingo), para admissão de servidores nos cargos

esta sexta-feira, 22 de maio, o pagamento dos salários de maio aos cerca de 60 mil servidores estaduais e a antecipação de 50% do 13% salário, no dia 15 de julho ... milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público. Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

esta sexta-feira, 22 de maio, o pagamento dos salários de maio aos cerca de 60 mil servidores estaduais e a antecipação de 50% do 13% salário, no dia 15 de julho ... milhões até o dia 15 de julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público.Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade

suma importância para o sistema de saúde, mas ao mesmo tempo de alto risco à saúde do servidor, que agora fica mais horas exposto à radiação”, afirmou. Cleiton Roque afirma que já manteve reuniões ... vice-governador e que tem certeza da preocupação das autoridades estaduais com a saúde do servidor público. O parlamentar disse que o técnico em radiologia é um trabalhador que já tem assegurado o direito

presidência da juíza Michiely Benedeti, e participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e Cartório extrajudicial, além de 14 servidores escalados para este atendimento, entre assessores, conciliadores, técnicos e analista. A Megaoperação

objetivo de cumprir a lei nº 794/98, que trata do auxílio alimentação aos servidores públicos, o deputado Laerte Gomes (PEN) solicitou que o vale alimentação posa ser concedidos aos servidores lotados no Departamento de Estradas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União ... servidor daquela Prefeitura, pela prática de desvio de combustível, ocorrida no período de abril a junho de 2010.De acordo com o Promotor de Justiça, Matheus Kuhn Gonçalves, que ajuizou a ação, investigações do Ministério ... Público dão conta de que um trator pertencente à frota de veículos da Prefeitura de Nova União consumiu mais de sete mil litros de combustível, em um período em que o equipamento estava em desuso

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira, dia 15 de maio, ao Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, no cargo de Procurador-Geral de Justiça ... Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública, Ministério Público da União, Tribunal de Contas, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros e servidores da Instituição e representantes da sociedade ... combate a má índole dos gestores públicos também continuará sendo uma prioridade. “A luta contra o descaso, contra o crime organizado e combate à desonra dos agentes públicos de má índole, verdadeiros abutres ... Aguiar, que deixa a Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência

servidores que se esforçam para atender as demandas, mas sim com o completo abandono em que se encontra a SRTE no Estado: em relação a estrutura física; quadro de servidores insuficiente; apenas três Agencias ... anos a SRTE tem funcionado em instalações provisórias e emprestadas. Atualmente está na antiga sede do Ministério Público do Trabalho, onde sequer existe uma placa indicando que ali funciona uma Superintendência do MTE. Informações levantadas ... dependeria de recursos orçamentários, para garantir o deslocamento e o pagamento de diárias a auditores fiscais e servidores; segundo informações colhidas junta à SRTE estes recursos atualmente estariam muito limitados, pelo atraso na aprovação ... descaso com a SRTE-RO é que ela está desde 27/03/2014 sem superintendente efetivo, apenas com um servidor como interino, situação que mostra o desprestígio de Rondônia junto ao MTE. A CUT pretende convidar outras ... filiados para realizar uma ampla campanha de fortalecimento da SRTE-RO, reivindicando o aumento do número de servidores e Agências de Atendimento no Interior, mais recursos para fiscalização, uma sede decente e definitiva para ... preferência um servidor do próprio quadro. A CUT já solicitou que o deputado Lazinho da FETAGRO busque junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão, a realização de uma audiência pública com a participação

explicou que é norma da Sefin toda vez que chega à Secretaria informação sobre envolvimento de servidor público em casos de desvio de conduta, ou prática de ilícitos funcionais que envolvem servidores de carreira ... encaminhados imediatamente ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec).Nos último dois anos, de acordo com o secretário, alguns casos foram encaminhados ao Ministério Público para apuração, embora ... para que os maus funcionários sejam expurgados do quadro funcional”.A Sefin irá solicitar informações ao Ministério Público e tão logo os detalhes sejam conhecidos, a responsabilidade será apurada e encaminhada à Procuradoria-Geral ... quero frisar que o Governo do Estado não compactua com atos de desvio de conduta de servidor nenhum, seja efetivo ou não”.A Sefin dispõe também de um órgão de controle interno e de inteligência

Branco em uma ação que envolve 40 policiais civis. Há ainda determinação de afastamento de funções públicas A investigação realizada pelo MP-RO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ... indícios da prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, perpetrados por servidores da Sefin e pessoas a eles ligadas. Somente um dos investigados movimentou entre 2008 e 2014 mais