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FALTA DE PESSOALSegundo informou o coordenador regional da Suframa ao presidente da Fecomércio, a greve dos servidores não se restringe apenas a questão salarial, mas também a problemas administrativos e estruturais. Gil Vicente explica ... enviar produtos perecíveis a Rondônia com medo de mais prejuízos.MOTIVOS DA GREVEA greve dos servidores da Suframa só deve ser encerrada sob uma condição: se o Congresso Nacional derrubar o veto da presidente ... excluiu da Medida Provisória 660/2014 a emenda do reajuste de salários e plano de carreira dos servidores da autarquia. A sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado que iria analisar o veto estava ... greve foi imposta pelo presidente do Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, durante a audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O sindicato ... acordo feito com a bancada parlamentar do Amazonas pelo ministro Nélson Barbosa: contemplar a questão salarial dos servidores na proposta orçamentária de 2016 que chega ao Congresso Nacional até ... agosto.Questionado sobre uma contraproposta imediata para fazer os servidores da Suframa voltar às atividades, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, descartou tal negociação. “Veja ... proposta de orçamento de 2016 chega em agosto. Acho que seria razoável que houvesse a compreensão dos servidores para pôr fim à greve já que há esse compromisso de o Governo encaminhar essa solução”, declarou

16/2015) que promove nova reestruturação na administração pública do Estado. O projeto, com 131 artigos, redimensiona os cargos e estruturas existentes, fortalecendo as áreas de segurança pública, saúde e educação. A proposta foi protocolada terça ... precisavam ser criados, sem contudo desconsiderar o cenário econômico atual que exige equilíbrio nas contas públicas.“A proposta foi elaborada a partir da determinação do governador Confúcio Moura para que o Estado tenha mais eficácia ... Serviços Públicos (Deosp) serão transferidas para o Departamento de Estradas, Rodagem e Transporte (DER), que passará a ser um órgão central de infraestrutura e serviços.“Na Suder esão as Parcerias Público Privadas, o Conselho ... mudanças apresentadas pretendem garantir um “estado mais ágil e mais efetivo na utilização dos recursos públicos” e pretendem “readequar a organização a um novo modelo de gestão, cuja ênfase encontra-se no alcance de eficiência ... Confúcio Moura também registra, no documento, a criação de 213 Funções Gratificadas (FGs) para valorizar o servidor público de carreira. Essas gratificações são concedidas apenas a funcionários efetivos

Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), organismo fundado na gestão do ex-governador Ivo Cassol (PP); criação de cinco superintendências; 145 novos cargos comissionados e Funções Gratificadas para servidores estatutários. A mensagem

declarando ponto facultativo o dia 19 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais, inclusive nas autarquias e fundações. Por prestarem serviços essenciais à população, os servidores das unidades de saúde de urgência e emergência 24 horas ... Mesma medida devem tomar os funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que trabalham na limpeza pública, os da Secretaria Municipal de Obras (Semob), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco

Pela primeira vez a Justiça Federal reconheceu o direito a Transposição de servidores públicos não ligados ao Poder Executivo e ainda que foram contratados após a posse do primeiro governador do Estado. As regras estabelecidas ... Transposição de funcionários públicos em Roraima e Amapá, mas previu situações distintas aos rondonienses.A decisão do juiz atendeu a ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ministério Público de Rondônia (Sinsempro), representado pelo advogado ... governador e estando ligado ao Poder Executivo ou a algum Município. Servidores que já se aposentaram, ou que estavam em atividade no Ministério Público ou outros poderes estavam fora.Dimis da Costa Braga, ao avaliar ... Transposição, observados os marcos temporais pertinentes, servidores contratados mediantes contratos de trabalho por tempo determinado ou indeterminado, os empregados da administração indireta e os servidores públicos do Estado de Rondônia demitidos ... relação aos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima fora além, ampliando o beneplácito aos servidores em atividade também no lapso havido entre a transformação e a efetiva instalação desses Estados, isso em 04/10/1993 ... recém-criado Estado do pessoal oriundo dos ex-territórios e não optantes dos quadros federais”.Ou seja, servidores dos ex-territórios passaram a ser beneficiados e por uma questão de Justiça os rondonienses precisam ... tratamento. “Daí que, revendo posicionamento anterior, é de se considerar flagrante o tratamento anti-isonômico prestado a servidores do ex-território federal e do Estado de Rondônia frente àqueles que se encontram em mesma situação ... Amapá.”Assim, Dimis da Costa Braga decidiu que a Transposição deve ser garantida aos servidores do Ministério Público em atividade até 31 de dezembro de 1991. “De outra parte, especificamente quanto aos servidores que passaram ... Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia e Poder Judiciário do Estado de Rondônia, é de se lhes reconhecer os mesmos direitos e benefícios concedidos aos servidores do Poder Executivo.”O juiz afirma ... recém criado Estado de Rondônia se deu de modo global para toda a integralidade de servidores, que viriam a ser absorvidos, posteriormente, por cessão, aos poderes constituídos no novo Estado.”A sentença condenou a União

prestar assistência financeira em caráter suplementar e apoiar a manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas públicas de Rondônia.O projeto, encaminhado em maio pelo governador Confúcio Moura à Assembleia Legislativa, possibilita a inclusão ... necessidade de o Estado proporcionar meios de se atender às finalidades de um programa com elevado interesse público, como o Proafi, que presta apoio financeiro, sem burocracia, às escolas urbanas e rurais.“A aquisição ... contratação de serviços de monitoramento eletrônico irão proporcionar um ambiente com maior segurança aos educandos, educadores, servidores e populares, além de evitar eventuais prejuízos que possam ocorrer na própria comunidade escolar”, justifica o governador

sobre a estrutura e o funcionamento de penitenciárias federais.O ministro mencionou trecho do parecer do Ministério Público sobre o mandado de segurança, segundo o qual “a divulgação de documentos dessa natureza, sobretudo a internos ... unidade, nomes de agentes que trabalhavam na inteligência, quantidade de câmeras na penitenciária, dados de acesso de servidor ao sistema informatizado e ainda endereços de e-mail de autoridades

diretores do Sindicato dos Servidores da IDARON (Agência de Defesa Agrosilvopatorial do Estado de Rondônia), SINDSID, conversaram o governador Confúcio Moura (PMDB), na manhã desta terça feira (16) no CPA, em Porto Velho, e receberam ... período de 10 horas ininterruptas para atender produtores e frigoríficos.Essa proposta aliás, contempla o anseio dos servidores que aprovaram a alteração durante assembleia geral. Depois de ouvir os diretores do Sindicato, o governador disse ... Servidores explicaram que existem diferenças nas atividades desempenhada pela EMATER e pela IDARON. Esses órgãos tem funções distintas e com isso essa medida contempla a IDARON e resolve o problema do atendimento ao público ... tarde, tem trazido transtornos, e essa proposta visa resolver esses problemas” disse o Presidente do Sindicato dos Servidores da IDARON, Marcelo Pedro Marinho

participação de três magistrados, promotor de Justiça e alguns defensores públicos, além de membros da Ordem do Advogados do Brasil e servidores do Judiciário Estadual, foi realizada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino ... caso o cidadão não me pague, eu posso reivindicar e executar”.Já, um casal de servidores públicos procurou a Justiça Rápida para, de forma amigável, por um fim na relação, ou seja, divorciar. Segundo eles

processos dos servidores em fase de transposição para os quadros da União, passou a atuar exclusivamente no exame da documentação do pessoal do Estado de Rondônia. O enquadramento dos servidores do Amapá e Roraima será ... Rondônia, procuradores do Estado e lideranças sindicais para informações gerais.Luciano Alves entende ser a transposição dos servidores, que comprovarem vínculo empregatício até 15 de março de 1987, não mais uma ação de governo ... contratação de mais servidores, capacitação e até mesmo reajustes salariais.ANÁLISEOs integrantes da Câmara de Rondônia já começaram a analisar e julgar caso a caso os processos dos servidores, pelo fato dos documentos estarem ... empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição ... setembro de 2015, deverão estar transpostos e inseridos em folha de pagamento da União mais de 1.500 servidores.A câmara, que funciona no MPOG, depois de deferir o processo faz o enquadramento e informa

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve o afastamento de vereadora da cidade de Novo Horizonte do Oeste do cargo incompatível com o mandato parlamentar. Segundo ... sessões da Câmara Legislativa acontecem no mesmo horário do desempenho da atividade como servidora efetiva.A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi movida pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho em desfavor ... Horizonte do Oeste, em razão de que o chefe do Executivo, além de consentir as faltas da servidora, ordenava seu pagamento salarial integral, e ainda a beneficiava com a função comissionada da Prefeitura

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou nesta sexta-feira, 12/06, que fará, em 2015, concurso público para provimento de 154 cargos previstos, entre técnicos e analistas judiciários, para a capital e demais comarcas do Estado ... passos necessários à realização do concurso, o TJRO criou uma comissão especial, formada por magistrados e servidores indicados pela Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Coordenadoria de Planejamento, Consultoria Jurídica e Departamento de Recursos Humanos

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar suposto ato de improbidade administrativa relativo à realização de exame de raio-x por parte de servidores do Hospital Municipal de Colorado

indicação foi em reconhecimento ao comprometimento da auditora com o social e por sua trajetória como servidora pública aliada ao papel de mãe e avó dedicada, e, agora, como escritora.O Sindicato dos Auditores Fiscais

decidiu intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta é capacitar até ... final de 2015 todos os funcionários que trabalham no Cadastro e Serviço de Atendimento aos Servidores (SAS).Na primeira oficina de nivelamento realizada em abril e maio, nas unidades da Superintendência de Recursos Humanos (Searh ... são o Cadastro e o SAS.A primeira oficina de simplificação de processos foi ministrada para os servidores do SAS, na segunda quinzena de maio. Segundo Carlos César da Silva, assessor técnico da Searh ... Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (GPM/Sepog), que trata especificamente da gestão e da modernização da máquina pública, e a Gerência de Recursos Humanos da Searh.A simplificação de processos é uma das ferramentas ... Identificamos nessa priorização que o maior gargalo nosso se chama Cadastro e o Serviço de Atendimento ao Servidor, e agora é minimizar”, disse Carlos Silva.O projeto atende a uma demanda recomendada pelo governador Confúcio ... Moura e vai “minimizar”, de acordo ainda com Carlos Silva, o desgaste de trâmite processual n administração pública quer com papel, quer por tempo, desburocratizando as rotinas que existem entre a demanda reprimida e hoje ... para ser realizada ainda neste mês. O conteúdo é mais complexo do que o ministrado para os servidores do SAS, que atuam apenas com a rotina de atendimento. Já o Cadastro acompanha o trâmite