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resultados da reunião ocorrida na semana passada (quinta e sexta-feira) no Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Durante os dois dias, professores e lideranças indígenas de várias etnias, Fundação Nacional do Índio (Funai ... Porto Velho (Semed), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho de Missão entre Índios (Comin) e Universidade Federal de Rondônia (Unir) discutiram e elaboraram uma minuta de um projeto de lei estadual para contemplar uma antiga reivindicação ... indígena – a estruturação da educação escolar indígena em Rondônia.A proposta dos índios, dos órgãos públicos e ONGs é que seja criado o quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, com a carreira ... carreira de técnico administrativo educacional nível 1, com lotação na Secretaria da Educação do Estado de Rondônia. Entre as diferenças do Magistério Indígena está o ensino bilíngue (línguas portuguesa e indígena), além da transmissão ... minuta do projeto de lei também prevê uma fase de transição, em que o Estado de Rondônia fica autorizado a contratar professores indígenas por prazo determinado até que se realize o concurso público para todas ... interinstitucional” e acrescentou que “o projeto de lei, se aprovado, será um avanço na educação indígena em Rondônia”. A representante do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Jandira Keppi, afirmou que o projeto ... para um antigo sonho dos índios”. Todos os participantes enfatizaram o apoio do Ministério Público Federal em Rondônia na defesa dos direitos dos indígenas.A fase atual dos trabalhos é de ajustes na proposta para ... tão logo esteja pronto, os órgãos públicos façam a discussão final com o governador de Rondônia, a quem cabe a apresentação do projeto

reunião na sede do Incra/RO, ontem, representantes de seis comunidades quilombolas de Rondônia - Santo Antônio do Guaporé, Pedras Negras, Laranjeiras, Comunidade de Jesus, Santa Fé e Forte Príncipe da Beira - foram alertados pelo órgão

declarou nesta quarta-feira (18/2) a senadora petista Fátima Cleide. Ela assinou ontem a “Carta de Rondônia”, o documento que subscreverá todos os parlamentares da bancada federal do Estado e que será encaminhado para ... Júnior (PR) e Valdir Raupp (PMDB), acreditam que é inadmissível que toda a gerência do banco em Rondônia seja feita em Cuiabá (MT). Além dos senadores, 80% dos deputados federais também aderiram à campanha. São ... desenvolvimento do Estado e do povo rondoniense. Ela entende que não é justo impossibilitar o crescimento de Rondônia, principalmente no seu atual momento histórico, com a chegada de grandes investimentos. O presidente do Seeb, Cleiton

Regularização Fundiária, em parceria com a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, à população da periferia da capital e distritos da zona rural, cadastrada por mais

clube esmeraldino para realizarem um amistoso e demonstraram muita qualidade. Já a equipe do Gênus de Rondônia, que se prepara em Goiânia desde o início do ano, ainda está em franca preparação e apesar ... excelente teste para o Gênus, que encerrará sua preparação no estado de Goiás e volta para Rondônia em seguida aonde se prepara para a estréia contra o Shallon no próximo

previstas aos ativos”. Com este entendimento, os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos, reformaram decisão do 1º grau, e deram provimento ao Recurso de Apelação ... Ação de Cobrança movida por dois policiais militares da reserva contra o Estado de Rondônia, objetivando receber adicional de 1/3 de férias e 13º salário.Nos autos, os policiais militares alegam que foram convocados ... corpo de voluntários militares do Estado de Rondônia, criado pela Lei nº 1.053, de 22/02/02, prestaram serviços, mas o Estado não pagou aos mesmos as parcelas de férias de 2004, 2005 e 2006, bem como ... avos de 2006, e 13º salário de 2005 e avos de 2006O Estado de Rondônia, em sua defesa, argumentou que existe regulamento específico aos militares que prevê a convocação da reserva e que o caso

obra contratada na terça-feira, dia 23. O entendimento é da Superintendência do Trabalho e Emprego, em Rondônia, em resposta a consulta realizada pela Fecomércio sobre a dupla interpretação da Lei Estadual ... pode decretar um feriado, ou seja, o dia de instalação do Estado, que no caso de Rondônia, se dá no dia 4 de janeiro.Em resumo, somente são feriados aqueles previstos em lei federal. Os feriados

Juízo de primeiro grau”. Esse foi o entendimento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia que, por unanimidade, declinou a competência ao juízo de primeiro grau, para julgar o pedido de trancamento

apoio dos vinte e seis delegados estaduais aptos a votarem. Para ele, que é natural de Rondônia, é uma grande responsabilidade e satisfação presidir a segunda maior Autarquia pública de Conselho de classe do país

para garantir a segurança dos usuários das rodovias.No carnaval de 2008 foram contabilizados nas estradas federais de Rondônia e Acre, 35 acidentes, 30 feridos e 04 mortes. Neste ano, a PRF contará com todo

petista na Assembléia Legislativa, explicou que o preenchimento de cargos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia, não passou por uma discussão interna do Partido dos Trabalhadores, e desta forma, foi mantida a orientação

traumatismo craniano encefálico, como relata o “BO nº 473/2009.No município de São Francisco do Guaporé, interior de Rondônia, um desconhecido foi achado morto. De acordo com a ocorrência nº 154/2009, o corpo da vítima apresentava

conhecido com o João de Goiânia, que teria confessado o assassinato do ex-senador pelo estado de Rondônia, Olavo Pires, e, se possível, peça a remoção do preso para a tutela da Polícia Federal. João

praticado 20 assaltos, assassinatos, incluindo o de Olavo Pires.Raupp lembrou que disputava o governo do estado de Rondônia quando ocorreu a morte do senador Pires. No segundo turno da eleição, em 1990 , o IBOPE divulgou ... mineira está de posse de um bandido, réu confesso de um crime que chocou o estado de Rondônia e o país, “é natural que a PF investigue o caso”, “Se ele já confessou que assassinou ... iniciativa dele, por vontade dele, e, sim, a mando de alguém” disse Raupp explicando que Rondônia e o Brasil precisam saber quem mandou João de Goiás (apelido do preso) a assassinar o senador Olavo Pires

senador Olavo Pires, em outubro de 1.990. A promotora, de acordo com o Ministério Público de Rondônia, viaja durante a madrugada a Minas Gerais