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penal. Foi com este entendimento que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu por unanimidade de votos, um habeas corpus em favor de Amadeu Monteiro da Silva Filho, acusado

secretário de saúde de Rondônia, Milton Luiz Moreira será investigado pelo Ministério Público por possível prática de crime de desobediência. O presidente da 2ª Câmara Especial, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, rejeitou o pedido ... mais elementos”.Em 2008, foram impetrados aproximadamente 450 Mandados de Segurança contra a Secretaria de Saúde de Rondônia

Machadinho do Oeste, em Rondônia, amanheceu com uma situação inusitada: é o único Município em todo Brasil que está com uma agência bancária em “greve” nesta terça-feira (20), com todas as atividades de atendimento

acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do IBAMA, em Rondônia, entre os meses de outubro e dezembro, os focos de calor no Estado foram reduzidos drasticamente ... região denominada Arco de Fogo, entre eles, Nova Mamoré, União Bandeirante, Cujubim, Machadinho e Buritis, em Rondônia e Apuí, este localizado no Amazonas.De acordo com o Prevfogo, em apenas três meses foram realizadas várias atividades ... jornais, reuniões com madeireiras, visitas a residências e reuniões em feiras e escolas.Segundo o Superintendente de Rondônia, César Luiz Guimarães, este ano, o projeto será ampliado e adequado às mudanças climáticas, buscando atingir também toda

Na madrugada deste domingo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou dois acidentes com vítimas fatais

UNIR será divulgado na próxima sextaA Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) informa que o resultado do vestibular 2009 será divulgado na próxima sexta-feira (23) no site

Instituir a liberdade monitorada no sistema prisional de Rondônia, e aplicação imediata de cerca de R$ 8 milhões, em caixa, liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, são propostas apresentadas

projeto de modernização da máquina administrativa fiscal com ênfase à liberação de recursos do BID para Rondônia, cerca de sete milhões de dólares. Com inicio hoje (20/01), o encontro terá duração de três dias ... fiscais da Unidade de Coordenação do Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial de Rondônia (Profisco/RO), pertencente ao quadro funcional da SEFIN, foram convidados técnicos tributários do Tribunal de Contas, Procuradoria e Corregedoria

têm como base os processos cadastrados no sistema Intelecto (programa de controle interno do Ministério Público de Rondônia).De acordo com o relatório, foram instaurados 690 procedimentos investigatórios, sendo propostas cinco ações civis públicas

CONCURSO PÚBLICO N. 257/GDRH/SEAD PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR DO

Universidade Federal de Rondônia (Unir) tem prazo de três dias para adequar editalPorto Velho (RO), 19.01.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou, na última sexta-feira, que a Universidade Federal de Rondônia (Unir ... inscrição. Caso não cumpra, pode responder a uma Ação Civil Pública. Serviço O Ministério Público Federal em Rondônia recebe denúncias pelo e-mail denuncia@prro.mpf.gov.br e também pessoalmente na sede do órgão – avenida Abunã, 1759, bairro

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Fesmp), em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), está com inscrições abertas para o curso de Carreira Diplomática preparatório para concursos

decisão publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça, presidente do Poder Judiciário de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro nega seguimento a recurso extraordinário impetrado pela defesa do deputado estadual Marcos Donadon (PMDB), condenado

arma na noite deste domingo, no distrito de Abunã em Porto Velho, próximo à divisa de Rondônia com o Acre. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência nº 505/2009, o suspeito portava

objetivo de garantir a qualidade e agilidade dos trabalhos jurisdicionais em Rondônia, a atual Administração do Poder Judiciário Estadual vai priorizar a construção de dois novos fóruns, ainda este ano, nas comarcas de Jaru ... foram doados pelas prefeituras dos dois municípios.Em visita institucional, a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, estará em Ariquemes no próximo dia 05 de fevereiro para acompanhar o início