Busca

dentro do estado. Segundo o superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Rodnei Paes, tem direito aos benefícios do programa, jovens com idade entre 15 e 29 anos com renda familiar de até ... salários mínimos e que tenham o Número de Identificação Social (NIS). O jovem assegurado pelo benefício tem direito a quatro passagens interestadual e intermunicipal por ano, além de meia-entrada em eventos culturais e esportivos

Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O recurso é oriundo das emendas a que cada parlamentar tem direito a investir. Foram destinados recursos da ordem de R$ 2 milhões a fim de garantir academia de formação

advogado Marcos Vilela, os indícios dizem o contrário e por isso as prisões foram confirmadas, sem direito a fiança, uma vez que a soma das penas superam 4 anos para cada um.O agente recentemente esteve

Salienta-se que devido às características observadas no cabo da pistola .45 e pela posição do lado direito da camisa da vítima, verifica-se que esta portava a arma naquele local de seu corpo ... dedos constatadas no cabo entremeio ao sangue lá impregnado e devido a seus dedos da mão direita estarem semicerrados o que indica que estava segurando um objeto, porém tendo a arma ainda permanecido dentro ... este conjunto, arma e coldre, entrou em contato com o sangue (aparentemente a vítima levou sua mão direita em direção ao ferimento que provocava a hemorragia). Logo em seguida a vítima se apoiou sobre ... grande perda de sangue, soltou a arma sobre a mesa desfaleceu e caiu, esbarrando sua mão direita na borda da mesa onde foi constatada a presença de sangue impregnado por arrasto, tendo lá permanecendo até

impacto direto em 115,9 mil beneficiários, que continuam a ter a assistência regular a que têm direito. Já as operadoras suspensas só poderão voltar a vender esses planos para novos contratantes se comprovarem melhoria

Constituição da República Federativa do Brasil, foi estabelecido no Art. 225 da Carta Magna, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade

Sócio Educadores (AASSPEN). Citando ainda o vice-presidente Claudinei de Faria (do concurso de 2008), bacharel em Direito; o diretor Financeiro Francimar Lopes (do concurso de 2008), bacharel em Direito; a secretária Geral Ellen Daianne ... bacharel em Ciências Contábeis; o diretor de Assistência Jurídica Admilton Feitosa (do concurso de 2010), bacharel em Direito; o diretor de Imprensa Gleuber Pantoja (do concurso de 2008), bacharel em Administração Geral. Além dos diretores

professor com a qualificação acadêmica máxima para a Comissão do Ensino Jurídico. Bruno Valverde é doutor em direito constitucional e mestre em direito negocial. “Recebi essa nomeação muita alegria e surpresa. Agradeço muito a confiança ... qualificação e o fortalecimento do ensino jurídico, fazendo visitas em todas as faculdades que ministram cursos de direito. “Nós vamos conversar com alunos, professores, direção, para buscar as melhorias para o curso de direito

reclusão, permanecendo os 20 dias-multa. A penalidade de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito. Apelação Criminal n. 0016589-11.2015.8.22.0501, julgada na manhã desta quarta-feira

objetivo de assegurar os direitos do consumidor, no cenário estabelecido pela greve nacional dos caminhoneiros, o Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência

845/17, do último dia 24 de abril, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT). Os parlamentares entenderam

energia elétrica para àquelas localidades onde atuam termoelétrica, que são movidas por combustível, e também; assegurar o direito às pessoas que não querem participar da manifestação

avaliou e considerou as incertezas geradas pelo movimento dos caminhoneiros e a necessidade da proteção aos direitos dos cidadãos do Estado de Rondônia. Confira a decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rua José ... seccional Rondônia, e considerando as incertezas geradas pelo movimento dos caminhoneiros e a necessidade da proteção aos direitos dos cidadãos do Estado de Rondônia, notadamente o direito de comparecimento aos atos processuais, RESOLVE: 1. Suspender

determinação, considerou justa a revolta, mas alegou que a manutenção da ordem pública e a preservação do direito dos demais, que não quiseram aderir ao movimento. “Embora seja compreensível que a alta no preço

permanecer no movimento. “Estamos em prol da população, não estamos bloqueando a passagem de ninguém. O direito de ir e vir da população está preservado. Os próprios caminhoneiros que não estão querendo trabalhar, ninguém está