Busca

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

veículos de qualquer tipo, sejam eles pequenos ou de grande porte, assegurando-se aos manifestantes o direito de permanecer no local, sem obstruir ou forçar a paralisação das demais pessoas.” A decisão define ainda como

primeiro módulo. Os grupos apresentaram trabalhos com relação do primeiro módulo que abordaram Análise de Conjuntura, Direito do Servidor, Filiações de Servidores Transpostos; Capacitação de Delegados de Base, Organização Sindical de Base; Importância da Participação ... Mulher na Política Sindical, Direitos da Mulher Trabalhadora e Fortalecimento de Vínculo com o Sindicato. O Secretário de Formação Sindical do Sindsef, Herclus Coelho, ressaltou a importância da execução do curso. “Consideramos a conjuntura desfavorável

Brasília. Toda essa luta resultou na Emenda Constitucional nº 60, de 2009. Depois de garantido o direito à transposição, foi preciso um intenso trabalho de mobilização pela regulamentação da Emenda. A partir da iniciativa ... detalhando a transposição dos servidores de Rondônia, de Roraima e do Amapá que conquistaram o direito de serem incluídos no quadro da União. Entretanto, o texto trazia alguns direitos aos servidores de Roraima ... Amapá que vinham sendo negado administrativamente aos servidores de Rondônia, embora no entendimento do Sintero esses direitos estavam garantidos na Emenda 60. É o caso dos aposentados, dos pensionistas e dos servidores que fizeram novo

Nesta quarta-feira, 23, pela manhã, o advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia - Unir, Breno de Paula, participou da 7ª edição da Rondônia Rural Show, que acontece na cidade ... Dentro das oficinas e painéis propostos pela organização do evento, está a palestra do advogado especialista em Direito Tributário, Breno de Paula, no auditório. Nas discussões trazidas para o evento, Breno procura temas bastante atuais ... base de cálculo de IRPJ, PIS, COFINS e CSLL. Atualizações e mudanças acontecem diariamente no mundo do Direito Tributário e por isso, Breno procura trazer esses temas, que tiveram mudanças recentemente, para o debate

mais de 15 cursos nas faculdades Porto Velho, Fimca Metropolitana e Centro Universitário São Lucas. Para ter direito a uma dessas vagas, o candidato não pode ser portador de diploma, precisa ter cursado o ensino

atingido por tiro em uma propriedade rural, na região do Bairro Novo, às margens direita da BR-364 em Porto Velho.Segundo a polícia, testemunhas contaram que a vítima chegou ao condomínio correndo, pedido ajuda, informando

empresa MATRIZ TRANSPORTE LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 41.379.983/0006-00, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através

pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção

necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

Somente no ano passado, o Disque 100 recebeu mais de 84 mil denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes, no Brasil, e mais de 24% delas eram relacionadas à violência sexual. Uma importante ... explica a psicóloga Iolete Ribeiro, do Conselho Federal de Psicologia e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “No caso do depoimento especial, que é algo que nós criticamos, nós ... violência já numa fase da adolescência ou até da vida adulta.” Qualquer sinal de violação dos direitos de crianças e adolescente deve ser registrado no Disque 100, ou no Conselho Tutelar mais próximo ... crime hediondo, desde 2014. O Código Penal prevê entre quatro e dez anos de prisão, sem direito ao pagamento de fiança

terras indígenas fez com que, ao menos, duas associações se unissem para denunciar a violação de direitos do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Os próprios índios pedem mais fiscalização. Uma nota pública ... afirma são constantes as invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros nos territórios indígenas e que os direitos desses povos estão sendo violados. As associações pedem mais estrutura para Coordenação Regional da Funai em Ji-Paraná

advogado Breno de Paula, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, participou do seminário “30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal” realizado em Brasília pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento ... fala, Lamachia exaltou as virtudes do texto constitucional quanto ao sistema tributária, como a salvaguarda dos direitos do contribuinte com isonomia, legalidade, não confisco e irretroatividade, assim como a busca da justiça social. Desafios ... acertou em criar um sistema tributário no bojo da Constituição, criando um ‘arsenal’ de defesa dos direitos dos contribuintes, delimitando princípios jurídicos da tributação”, afirmou o conselheiro federal. “Este seminário é oportunidade ímpar para refletir

processado criminalmente por meras conjecturas acerca de créditos tributários. Ademais, a Lei Federal assegura ao cidadão o direito de efetuar o pagamento do tributo antes de ser acionado na esfera criminal”, o que não fora