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Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para garantir que o Estado de Rondônia cumpra o que determina a portaria n° 55 do Sistema Único de Saúde ... receber diária de R$ 30,00 para custear despesas de alimentação e hospedagem. Entretanto, o Estado de Rondônia tem custeado apenas as passagens aéreas ou terrestres para tratamentos médicos em outros Estados. Na Ação Civil ... procuradores da República Roberto Farah Torres e Ercias Rodrigues de Sousa argumentam que “se o Estado de Rondônia não tem condições de prestar o serviço de saúde através de sua rede pública ou via particulares ... tenha que se deslocar para outro Estado para ser atendido, nada mais justo que ele (Estado de Rondônia) venha a arcar com as despesas daí recorrentes”. Os autores da ação acrescentam que o valor ... afirmam os procuradores.Com base nestes argumentos, o MPF pede que a Justiça Federal determine ao Estado de Rondônia o pagamento das diárias aos pacientes e acompanhantes do programa TFD e, em caso de descumprimento, seja ... requer também o bloqueio de verbas de publicidade do Estado de Rondônia caso haja descumprimento do pagamento das diárias, uma vez que os gastos com a saúde têm prioridade em relação aos gastos com publicidade

Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (Faro) deu posse da nova diretora acadêmica da instituição, Alessandra Carvalho de Souza Melo Dias. O evento aconteceu na sede do Instituto João Neórico em Porto ... Educação Superior. É mestre pelo Programa CAPES/UNIR de Desenvolvimento Regional e M. A. da Universidade Federal de Rondônia. Possui Graduação em Pedagogia. Especialização em Educação: Metodologia do Ensino Superior e Políticas Educativas. Atualmente é Diretora ... Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – Faro. Ex-Assessora Pedagógica da ULBRA RO (Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná) e professora de cursos de Graduação e Pós-graduação "Lato Sensu ... GEPES - Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação Superior e investiga a Expansão do Ensino Superior em Rondônia. Tem experiência na área de Gestão Acadêmica da Educação Superior: Autorização, Recredenciamento de instituição superior, reconhecimento

edital publicado no site do Tribunal de Justiça, informa aos poupadores de todo o Estado de Rondônia, clientes do Banco Bradesco, que está disponível a relação dos nomes das pessoas beneficiadas na ação civil pública

PR/RO), eleito em 2006 com 260 mil votos pelo povo rondoniense. Neste 2008, o parlamentar que adotou Rondônia como seu Estado direcionou sua atuação em defesa dos servidores públicos, dos aposentados e da revisão ... dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron) com a União.O início do ano começou com o descumprimento do Governo Federal em parar de descontar o repasse do Fundo de Participação dos Estados ... Senado aprovou projeto de resolução determinando a suspensão do pagamento da dívida. O Governo de Rondônia e o Senado entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro, o que resultou na revisão judicial ... milhões em quatro anos de administração do Banco Central.A transposição dos servidores do extinto território de Rondônia para a União deverá ter em 2009 o seu desfecho. Expedito Júnior, que lutou para ... servidores, aposentados e outras categorias profissionais que ajudam o país a se desenvolver. “Sou um senador por Rondônia e é pelo meu estado que devo agradecer a permissão de desenvolver este mandato parlamentar”, destacou

governador de Rondônia, Ivo Cassol, pediu hoje ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a transferência da BR-429, de competência da União, para que o Governo de Rondônia possa executar obras de pavimentação asfáltica

conglomerados – maioria multinacional - beneficiados. “Enquanto isso falta financiamento para os pequenos produtores rurais, principalmente em Rondônia, que são submetidos a todos os rigores de uma legislação bancária que lhes exigem todos os tipos de garantias

também disse que não tem o número exato de quanto se movimenta de entorpecente no Estado de Rondônia, mas garante que a polícia está cada vez mais preparada e empenhada no combate as drogas

clientes antes de suspender os serviços", reafirma Inácio Azevedo.A inadimplência dos consumidores de energia elétrica em Rondônia chegou a R$ 138 milhões entre os meses de janeiro e novembro de 2008, conforme levantamento feito pela

Governo de Rondônia recebeu nesta terça-feira (16) o apoio institucional do Ministério da Justiça (MJ), devido ao incêndio que destruiu totalmente as sedes da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Secretaria de Estado ... presença do procurador-geral, Alexandre Fonseca, e do secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Gilvan Ferro, juntamente com sua equipe de trabalho.* Além da mensagem solidária, o diretor anunciou a liberação de recursos emergenciais ... custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual. “Além dessas medidas para ajudar o Governo de Rondônia, estaremos doando 76 computadores que deverão chegar até o final de janeiro para ajudar na gestão administrativa ... nome do governador Ivo Cassol, o empenho do diretor e do MJ em ajudar o estado de Rondônia, antes mesmo de qualquer pedido formal. “Este apoio do Depen/MJ ao Estado é fruto de bom relacionamento ... governador ao Ministro da Justiça. Na ocasião, Cassol pleiteou formalmente a construção das duas penitenciárias para Rondônia, além do uso da Penitenciária Federal de Porto Velho

Justiça também assina convênios com 11 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins) para o financiamento da compra de 12 helicópteros. Os aparelhos reforçarão

ESSA INCRÍVEL OPOSIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE RONDÔNIA?Aqueles que estão em Rondônia desde os idos do ex-Território Federal do Guaporé sabem o quanto o progresso e o desenvolvimento demoraram a chegar ... Brasil. Para os que chegaram aqui mais recentemente, sempre é bom lembrar que o hoje Estado de Rondônia já foi pedaço geográfico de Mato Grasso e do Amazonas, até ser guindado à condição de Território ... marechal do Exército Brasileiro Cândido Mariano da Silva Rondon veio a denominar-se Território Federal de Rondônia. Na seqüência desse rastro histórico Rondônia transformou-se em Estado através da Lei Complementar No. 41/1981.Cabe lembrar ... antes do advento de Rondônia como Território Federal tinha-se apenas dois municípios, ou seja, Porto Velho (sede administrativa do governo federal) e Guajará Mirim, na fronteira com a Bolívia, com imensa fronteira através ... apesar da sua posição geográfica ser das mais estratégicas e importantes para o País, o Estado de Rondônia só veio a emancipar-se, como já dissemos, em 1981, à época da administração empreendedora e desenvolvimentista ... gente chegando de todas as partes do Brasil, para investir na nova fronteira agrícola do Brasil: Rondônia. Na caminhada rumo ao futuro à saga de progresso e desenvolvimento de nosso Estado aqui chegaram grandes empresas ... Municipal. Na educação o feito mais notável, foi à criação e implantação da Universidade Federal de Rondônia (Unir), posto que, até então, quem queria ter no currículo um curso superior tinha de ir estudar ... ações de multinacionais poderosíssimas. Tanto isso é verdade que, também, há décadas estrangeiros infiltrados no interior de Rondônia já utilizavam aparelhos similares ao GPM. Também é verdade que no Rio Roosevelt há muito tempo ... agora, com a construção das hidrelétricas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) o Estado de Rondônia se depara. A todo custo grupos de agricultores, pescadores, indígenas, ONG´s, entidades religiosas (não todas) e ambientalistas ... conhecimento no mundo. É que, os que são contra a marcha do progresso e do desenvolvimento em Rondônia, só falam naquilo que de mal às obras das hidrelétricas poderiam trazer para a população rondoniense

senador Cristovam Buarque (PT/DF), apresentou 43, e o senador Paulo Paim (PT/RS), 34. Os demais senadores de Rondônia apresentaram juntos 14 propostas: Fátima Cleide (PT), 6, e Valdir Raupp (PMDB), 8.Levando em conta a atual

Necessidades Especiais. Hérika Lima de Fontenelle foi indicada como suplente. Euclides tem um trabalho abrangente em Rondônia - e reconhecido - em favor dos portadores de necessidades especiais

para enfermeiros.A CUT considera esta eleição muito importante, pois o Sindsaúde é um dos maiores sindicatos de Rondônia, sendo que, além das lutas especificas, sua participação na luta geral dos servidores é decisiva. Além disso

Porto Velho. Embora no início, as obras já começaram a trazer riqueza para a capital de Rondônia. Isac mal consegue esconder a ansiedade pelo momento em que, a todo o vapor, a usina trará mais ... ramo do comércio de veículos, há cerca de 20 anos, era o tempo do garimpo em Rondônia. Uma picape custava um quilo e meio de ouro, lembra. Os ourives entravam com o papel de intermediários ... embora junto com o ouro. Em outubro começou a funcionar o primeiro shopping center da capital de Rondônia, com empresas âncoras como Renner e C&A. Nos próximos dias chegarão as primeiras lojas Carrefour