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previstas aos ativos”. Com este entendimento, os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos, reformaram decisão do 1º grau, e deram provimento ao Recurso de Apelação ... Ação de Cobrança movida por dois policiais militares da reserva contra o Estado de Rondônia, objetivando receber adicional de 1/3 de férias e 13º salário.Nos autos, os policiais militares alegam que foram convocados ... corpo de voluntários militares do Estado de Rondônia, criado pela Lei nº 1.053, de 22/02/02, prestaram serviços, mas o Estado não pagou aos mesmos as parcelas de férias de 2004, 2005 e 2006, bem como ... avos de 2006, e 13º salário de 2005 e avos de 2006O Estado de Rondônia, em sua defesa, argumentou que existe regulamento específico aos militares que prevê a convocação da reserva e que o caso

obra contratada na terça-feira, dia 23. O entendimento é da Superintendência do Trabalho e Emprego, em Rondônia, em resposta a consulta realizada pela Fecomércio sobre a dupla interpretação da Lei Estadual ... pode decretar um feriado, ou seja, o dia de instalação do Estado, que no caso de Rondônia, se dá no dia 4 de janeiro.Em resumo, somente são feriados aqueles previstos em lei federal. Os feriados

Juízo de primeiro grau”. Esse foi o entendimento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia que, por unanimidade, declinou a competência ao juízo de primeiro grau, para julgar o pedido de trancamento

para garantir a segurança dos usuários das rodovias.No carnaval de 2008 foram contabilizados nas estradas federais de Rondônia e Acre, 35 acidentes, 30 feridos e 04 mortes. Neste ano, a PRF contará com todo

apoio dos vinte e seis delegados estaduais aptos a votarem. Para ele, que é natural de Rondônia, é uma grande responsabilidade e satisfação presidir a segunda maior Autarquia pública de Conselho de classe do país

petista na Assembléia Legislativa, explicou que o preenchimento de cargos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia, não passou por uma discussão interna do Partido dos Trabalhadores, e desta forma, foi mantida a orientação

traumatismo craniano encefálico, como relata o “BO nº 473/2009.No município de São Francisco do Guaporé, interior de Rondônia, um desconhecido foi achado morto. De acordo com a ocorrência nº 154/2009, o corpo da vítima apresentava

conhecido com o João de Goiânia, que teria confessado o assassinato do ex-senador pelo estado de Rondônia, Olavo Pires, e, se possível, peça a remoção do preso para a tutela da Polícia Federal. João

praticado 20 assaltos, assassinatos, incluindo o de Olavo Pires.Raupp lembrou que disputava o governo do estado de Rondônia quando ocorreu a morte do senador Pires. No segundo turno da eleição, em 1990 , o IBOPE divulgou ... mineira está de posse de um bandido, réu confesso de um crime que chocou o estado de Rondônia e o país, “é natural que a PF investigue o caso”, “Se ele já confessou que assassinou ... iniciativa dele, por vontade dele, e, sim, a mando de alguém” disse Raupp explicando que Rondônia e o Brasil precisam saber quem mandou João de Goiás (apelido do preso) a assassinar o senador Olavo Pires

senador Olavo Pires, em outubro de 1.990. A promotora, de acordo com o Ministério Público de Rondônia, viaja durante a madrugada a Minas Gerais

acordo com o deputado Euclides Maciel os agentes penitenciários que fazem a guarda dos presídios em Rondônia dependem da criação de uma lei especifica que devera criar uma nova classe de agentes para a permanência ... nossa realidade”, acrescentou Euclides, explicando ainda que com a aprovação pelo Poder Legislativo Estadual de Rondônia terá uma estrutura de segurança publica diferenciada e poderá aumentar o seu efetivo de Policiais Militares no combate ... arma de fogo.Para o deputado a grande vantagem da adaptação desta lei para a realidade de Rondônia esta na manutenção dos empregos dos agentes em cargo de regime emergencial e a devolução dos Policiais Militares

CRIMINALIDADE (1)Definitivamente o crime organizado parece ter chegado para ficar em Rondônia. As constantes prisões de marginais de alta periculosidade vindos de outros estados para cá é um indicativo disso sim. Portanto, o executivo ... audácia dos marginais, que parecem querer zombar e ridicularizar o trabalho das corporações de segurança de Rondônia. Chama a atenção, também, o crescente número de prisões de traficantes e usuários de drogas alucinógenas. Isso ... Bastante interessante o conteúdo reportado pela revista do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Rondônia – EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 25 ANOS do CREA-RO -, cujo exemplar nos foi remetido. O material retrata a história ... ponta; Interior: um grande mercado para avaliação imobiliária rural; A chegada da soja ao Estado de Rondônia; O “boom” da construção civil no Estado; Gás Natural: outra boa alternativa energética; Rondônia discute Biodiesel

unidade, aumentou o número de profissionais, envolvidos no atendimento a população. O objetivo do Governo de Rondônia é suportar a demanda de pacientes, que aumenta no período. O trabalho envolverá médicos clínicos e especialistas, enfermeiros ... principal unidade de atendimento em emergência do Estado. E recebe pessoas de todas as regiões de Rondônia. A preocupação da administração Ivo Cassol é o aumento de casos de urgência, que sempre acontece no período

principal do Jornal do Brasil, nesta quarta-feira, dá destaque a demissão do ex-comandante ambiental em Rondônia, Josenildo Nascimento. Em contato com o RONDONIAGORA, o DECOM disse que não tinha conhecimento do assunto. Veja ... janeiro, em Cujubim, município localizado a 160 km de Porto Velho, o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), exonerou o comandante do Batalhão Militar Ambiental (BMA), Josenildo Nascimento. Essa foi apenas mais uma medida ... Recursos Renováveis (Ibama) pode aplicar multas. Para tentar reverter essa situação, dois procuradores do Ministério Público de Rondônia preparam um parecer sobre os prejuízos trazidos pelo decreto. O documento será encaminhado logo depois do feriado ... setembro de 2008, durante uma operação que o batalhão ambiental realizou a pedido do Ministério Público de Rondônia. A acusação contra o cunhado do governador é de extração de minério sem licença ambiental

Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) realiza até o dia 19 deste mês a primeira reunião do conselho deliberativo da entidade, que tem como pauta principal o planejamento qüinqüenal das secretarias da Federação ... diretoria da Confederação que será eleita em março próximo. Lázaro analisou a situação da agricultura familiar em Rondônia e manifestou preocupação com o avanço do agronegócio no Estado que poderá resultar na expulsão dos pequenos ... campo; além de manifestar preocupação com a questão ambiental que poderá ser agravada com a transformação de Rondônia em um grande corredor de exportação, com a construção da saída para o Oceano Pacífico ... deverá incorporar futuramente outros segmentos da sociedade, como distribuidores e consumidores. A Câmara Setorial do Leite de Rondônia, do qual faz parte além dos produtores e da industria vários órgãos governamentais, estará realizando vários seminários