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remunerada, Leandro Silva de Brito se apresentou na 1ª Delegacia de Polícia na delegacia acompanhado de dois advogados e de vários familiares.Em coletiva, o cabo PM aposentado disse que no dia, foi ao encontro

obrigação de atender ao interesse público não significa esbulho do direito de propriedade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o presidente Itamar Ferreira e o diretor João Ramão. Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro

privativas do homem.” Isabel Cristina Ferreira Oliveira. Elda Luciana Oliveira Melo – Presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB – RO  alerta “Gostaria de informar a todas as mulheres do estado de Rondônia que existem meios para

será possível no agasalho de interesses do Estado, embora não enquadráveis como primários”. (RE 116.121/SP). * É Advogado. Especialista em Política e Direito Tributário. Professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia

período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho

trabalhem em regime de revezamento, tem direito a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno”.Os advogados do Sinsepol combateram os recursos do governo demonstrando falhas e ilegalidade na pretensão governamental, o que foi acatado ... Torres Dias(OAB/RO 2999) Reu: Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado de Rondonia - SINSEPOL Advogado: Helio Vieira da Costa(OAB/RO 640) Advogada: Zenia Luciana Cernov de Oliveira(OAB/RO 641) Advogada: Dagmar de Jesus ... Cabral Rodrigues(OAB/RO 2934) Advogada: Maria de Lourdes de Lima Cardoso(OAB/RO 4114) Advogado: Dailor Weber(OAB/RO 5084) Relator: Des. Gilberto Barbosa Vistos etc. Cuida-se de Acao Rescisoria promovida pelo Estado de Rondonia contra

CLASSE 1 - PORTO VELHO - RONDÔNIA.Relator: Ministro Henrique Neves da Silva.Autor: Lindomar Barbosa Alves.Advogados: Marilda de Paula Silveira e Outro.Réu: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOLindomar Barbosa Alves propõe ação cautelar, objetivando obter

protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

filha da vítima e um policial civil tentaram impedir a agressão, desacatou e ameaçou o policial. O advogado do acusado entrou com pedido liminar em habeas corpus, alegando que a prisão preventiva fere os princípios

ordem de mais de R$ 800 mil reais, comprometendo a futura gestão que se inicia, o advogado Hélio Vieira, ex-presidente da Ordem 2007/2012, vem a público contestar e esclarecer o conteúdo da auditoria realizada ... semestre de 2012, houve aumento de arrecadação decorrente das eleições que se avizinhava, período no qual os advogados quitaram suas anuidades em atraso para se tornarem aptos a votar; Com o aumento na arrecadação ... diretoria executiva, respaldada pelo Conselho Seccional, decidiu pela edificação do Clube dos Advogados de Ji-Paraná e da sede própria da subseção de Ariquemes – duas antigas reivindicações da advocacia -, entregues em dezembro de 2012, sendo ... permitiu a CAARO a captação de valores junto ao FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) no importe de R$ 561.358,00, sendo que tais valores já foram disponibilizados à Caixa. Com essa ... Alvorada do Oeste, Ouro Preto, Ariquemes, Hotel de Trânsito em Porto Velho e o Clube do Advogado em Ji-Paraná, todos edificados nesses períodos, cujo acréscimo ultrapassa 6 milhões de reais, além de outros serviços ... informática, móveis, cursos telepresenciais, palestras, simpósios e Escola Superior da Advocacia. Em nossa gestão sempre priorizamos o advogado e a advocacia. Um dos demonstrativos desse comportamento é o fato de que na região onde ... concentram mais de 15 advogados, foram instaladas subseções, para fortalecer as ações da advocacia e garantir apoio institucional. Por sua vez, é incompreensível que se possa afirmar que a gestão futura estaria “comprometida

programação do SBT nacional e não tem autorização para fazer apresentação desta natureza, a explicação é do advogado Cleber Queiroz Silva, que representa a Rinaldi Produções, empresa que administra o trabalho dos palhaços originais ... detentora dos direitos autorais. O advogado explicou ainda que o escritório já recebeu várias denúncias da apresentação dos artistas Covers, porém ao tinha conseguido chegar até eles e desta vez souberam do show em Rolim ... definido que somente após a apresentação dos mesmos que seriam encaminhados para delegacia. De acordo com o advogado Cleber Silva, em conversa com o delegado ficou definido que em respeito ao público que havia comprado ... Nacional com o número 502928 à folha 139 do livro 952 e por estes motivos, segundo o advogado não pode ser usado indevidamente ou sem autorização da empresa Rinaldi detentora da marca podendo ser processado

gente nunca sabe o que nossos filhos estão fazendo”, disse a mãe do acusado chorando muito. O advogado da família preferiu não conversar com a imprensa. A proprietária do motel, compareceu a delegacia, mas também

autoridades. Luiz Henrique foi preso em flagrante com a menina em um apartamento da filha de um advogado criminalista da Capital. Não reagiu e a garota explicou que foi bem tratada. Os donos do imóvel

Criminal da Comarca de Porto Velho, mandou arquivar um “absurdo” pedido (frase do próprio juiz) feito pelo advogado e ex-juiz Léo Antonio Fachin, que queria paralisar todas as investigações da Operação Vórtice e declarar ... enquadrariam na classe de atos administrativos ou meramente instrutórios, sem pronunciamento sobre as questões em apuração.”. O advogado questionou também a participação da Polícia Federal no caso, entendendo que os atos deveriam ser declarados nulos ... houve autorização do Ministério da Justiça, nos termos em que a jurisprudência orienta. Por fim, o advogado quis também ver declarada a incompetência do Ministério Público do Estado para atuar no caso. O magistrado explicou