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testemunhas (acusação e defesa), interrogatório do réu e debates entre acusação (promotor de Justiça) e defesa (advogado) julgarão de maneira imparcial e soberana se o acusado é ou não culpado. Ao magistrado compete à presidência

anos, a facadas, em Ji-Paraná, se apresentou na 2ª Delegacia de Polícia na companhia de seu advogado e foi ouvido pelo delegado Cristiano Mattos. Segundo declarações de João Carlos, sua tia sempre se queixava

alvará de soltura. Alexander deve ser colocado em liberdade até esta terça-feira (23)", disse a advogada Adriana Vilela, que representa Polegar. Após ser preso, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho

reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude, concordou o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos

vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores da tradição e das influências religiosas, não nos oferece. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Acontece nos dias 26 e 27 de abril o 1º Painel Jurídico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP-OAB/RO). O Painel ... apoio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).“Um dos pontos que será discutido é a disposição do Ministério Público ao lado direito ... promotor, por estar ao lado do Juiz, está sempre ao lado da Justiça e os advogados contra. E, no caso do Tribunal do Júri, é a própria sociedade que tem o constitucional dever de julgar ... Júri”, comenta Maracélia Oliveira, Presidente do TDP.Na programação que inicia dia 26, às 18h, o advogado criminalista Roberto Parentoni abre o ciclo de palestras com o tema: “As Prerrogativas da Defesa e suas Teses ... composta pelo Promotor Titular da Vara do Júri, o Juiz Titular da Vara do Júri e um advogado criminalista. O painel tem o objetivo de abrir a discussão no Estado, entre os operadores do Direito

Facebook para opinar sobre o assunto. Utilizou a liberdade constitucional de expressão, mas na visão dos advogados, apresentou juízo de valor sobre o assunto. Na decisão, o juiz Ilisir Bueno Rodrigues entende que o pedido ... pela Constituição Federal (inciso IV do art. 5º)”, disse. Além da suspeição levantada contra o servidor, os advogados ainda exigem que o próprio desembargador Gilberto Barbosa também seja considerado suspeito. Confira decisão: 2ª Câmara Especial ... Despacho DO RELATOR Exceção de Suspeição Número do Processo :0003463-10.2013.8.22.0000 Excipiente: Roberto Eduardo Sobrinho Advogado: Márcio Melo Nogueira(OAB/RO 2827) Advogado: Allan Monte de Albuquerque(OAB/RO 5177) Excepto: Ocimar Sales Júnior Relator:Juiz Ilisir

recebida pelo magistrado, este a julga rapidamente com objetivo de evitar um dano irreparável. Por exemplo: o advogado vai até o Tribunal de Justiça para protocolar um habeas corpus com pedido de liminar visando

Anderson Clayton Eloy Júnior, advogado do acusado Michel Ferreira Pinto, entrou com pedido liminar de habeas corpus em favor de seu cliente que está preso desde março de 2013. Michel é acusado por tráfico ilícito

Verão somente atende aos servidores que procederam conforme instruído pelo Sindsef, que enviaram os documentos exigidos pelo advogado da causa. Quanto à retirada do plano Collor informamos que apesar de ajuizada a ação para ... manutenção ainda não temos decisão no processo, mas diante aos novos fatos vamos procurar o advogado da causa, Dr. Neórico Alves de Souza, para ver o que é possível fazer para eventual adiantamento de decisão

Legislativo, ao pecuarista José Milton de Andrade Rios, acusado de ter sido o mandante da morte do advogado Agenor Martins de Carvalho na década de 80.Deputados estaduais aprovaram por treze votos favoráveis nesta terça ... pecuarista José Milton de Andrade Rios é acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Agenor Martins de Carvalho. Inicialmente a matéria foi colocada em discussão.O deputado Kaká Mendonça (PTB) disse

chamado para uma audiência. Nesses casos, para ingressar com a ação é necessário um advogado ou defensor público

investigação dos fatos”, afirmou o desembargador.A liminar foi concedida no pedido de Habeas Corpus dos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver, do Toron, Torihara e Szafir, responsáveis pela defesa de Olívio ... Scamatti, mas a decisão se estendeu também aos pedidos dos outros 15 réus. Os advogados Fábio Tofic Simantob, Guilherme San Juan, Marco Rebehy, Celso Vilardi e Rodrigo Bandieri, que defenderam os outros réus, também despacharam

parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito; ele próprio houver desempenhado qualquer dessas

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) é o caso mais polêmico. O Habeas Corpus movido pelos advogados de defesa foi julgado menos de 24 horas após a prisão, em sessão da Segunda Câmara Especial