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julgamento no dia seguinte, ou seja, em 24 horas após a entrada do pedido. "Quando um advogado entra com habeas corpus, o processo é distribuído eletronicamente entre os desembargadores. O pedido de liminar é julgado
quinta-feira (11) sobre a questão em virtude de petição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a paralisação do pagamento de precatórios por alguns TJs, após o julgamento
Durante coletiva na tarde desta quinta-feira no escritório de seu advogado, o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) disse que está sendo injustiçado e mais que isso: sofre perseguição política porque certamente
áreas de difícil acesso, com uma equipe integrada, composta por profissionais do Exército (médicos, dentistas e advogados) e estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Medicina e Odontologia. A ação social ocorreu em paralelo
onde deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional), direito do preso, por ser advogado. Assim, ele deixa o Presídio Pandinha e a companhia de seu chefe, Roberto Sobrinho.No pedido ... Habeas Corpus, o advogado Nelson Canedo também questionava o fato de Mário Sérgio ter sido colocado no Pandinha. O STF deu validade ao direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência da Sala
advogado Nelson Canedo Motta impetrou Habeas Corpus em favor do ex-presidente da EMDUR, Mário Sérgio Leiras Teixeira, no início da tarde desta terça-feira. O caso será julgado pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior ... outras formas.A defesa também questiona o local determinado para o cumprimento da prisão preventiva. Por ser advogado, a Lei assegura a Mário Sérgio Sala de Estado Maior (compartimento fechado, sem grades, onde deve haver
tentar a libertação do petista, preso durante a Operação Luminus logo no início da manhã. Segundo o advogado Diego Vasconcelos, do escritório Machado, Nogueira e Vasconcelos, cópia dos autos em formato digital foi disponibilizada pelo ... juízo da 3ª Vara Criminal, o que facilitou a rápida ação da defesa. No Habeas Corpus, os advogados questionam ainda o fato de que, por ter nível superior, enquanto estiver preso preventivamente ela permaneça
Pavilhão D e como regra da unidade prisional, pelos próximos 10 dias apenas receberá a visita de advogados. “Fica neste período em uma espécie de triagem”, diz a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania
falou da luta e obstinação que a levaram ao cargo. Já o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rondônia, Michel Barros, lembrou das bandeiras da Ordem e deu boas vindas à nova ... presidente destacou os predicados da nova juíza." "Eu a conheço de alguns anos, ex-aluna, ex-advogada, ex-assessora de desembargador, professora de direito, pós-graduada. Por tudo isso estou, ou melhor, estamos confiantes
contemplados com os respectivos planos, beneficiando mais de cinco mil servidores, sendo patrono das referidas ações o advogado Neórico Alves de Souza. Recentemente os servidores da área de saúde foram informados que os referidos planos ... foram ajuizadas ações visando a manutenção dos respectivos planos. Diante da iniciativa do Sindsef, através do advogado Neórico Alves de Souza, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho já julgou e manteve
apurar as irregularidades apontadas em inspeção realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secional Rondônia (OAB/RO) na semana passada.De acordo com o Promotor de Justiça Ivanildo
Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, devidamente qualificados às fls. 03 dos autos, através de seus advogados, impetraram em face do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ji-Paraná, Sr. Nilton César Rios
semana passada a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia (OAB-RO), revelou que pacientes da ala psiquiátrica do Hospital de Base (HB) estavam sendo mantidos acorrentados. De imediato
feira, o relatório final da inspeção realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), sobre irregularidades no atendimento de pacientes na ala psiquiátrica do Hospital ... presos que cumprem regime de segurança.O relatório foi entregue pelos integrantes da Comissão, presidida pelo advogado Rodolfo Jacarandá, na sede do MP-RO, em Porto Velho, que pediu providências ao Ministério Público de Rondônia
Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio dos representantes Indara Araújo Alcântara, Margarete Geiareta da Trindade e Vinicius Valentin Raduan Miguel em visita na última
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