Rondônia, 29 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para advogado

Deu carona
Seg, 15 Abril de 2013
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico

julgamento no dia seguinte, ou seja, em 24 horas após a entrada do pedido. "Quando um advogado entra com habeas corpus, o processo é distribuído eletronicamente entre os desembargadores. O pedido de liminar é julgado

Prejuizos
Sáb, 13 Abril de 2013
STF DETERMINA CONTINUIDADE NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

quinta-feira (11) sobre a questão em virtude de petição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a paralisação do pagamento de precatórios por alguns TJs, após o julgamento

Quadrilha da Prefeitura
Qui, 11 Abril de 2013
ROBERTO SOBRINHO SE DIZ INJUSTIÇADO: "EU SERIA O PROVÁVEL GOVERNADOR DE RONDÔNIA"; Veja vídeo

Durante coletiva na tarde desta quinta-feira no escritório de seu advogado, o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) disse que está sendo injustiçado e mais que isso: sofre perseguição política porque certamente

Ação Social
Qua, 10 Abril de 2013
Acadêmicos da FARO participam de ação social em Abunã

áreas de difícil acesso, com uma equipe integrada, composta por profissionais do Exército (médicos, dentistas e advogados) e estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Medicina e Odontologia. A ação social ocorreu em paralelo

Quadrilha da Prefeitura
Ter, 09 Abril de 2013
OAB CONVENCE JUIZ, E MÁRIO SÉRGIO SAI DO PANDINHA

onde deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional), direito do preso, por ser advogado. Assim, ele deixa o Presídio Pandinha e a companhia de seu chefe, Roberto Sobrinho.No pedido ... Habeas Corpus, o advogado Nelson Canedo também questionava o fato de Mário Sérgio ter sido colocado no Pandinha. O STF deu validade ao direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência da “Sala

Quadrilha da Prefeitura
Ter, 09 Abril de 2013
ADVOGADO, MÁRIO SÉRGIO TEM DIREITO A PRISÃO ESPECIAL, INFORMA DEFESA

advogado Nelson Canedo Motta impetrou Habeas Corpus em favor do ex-presidente da EMDUR, Mário Sérgio Leiras Teixeira, no início da tarde desta terça-feira. O caso será julgado pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior ... outras formas.A defesa também questiona o local determinado para o cumprimento da prisão preventiva. Por ser advogado, a Lei assegura a Mário Sérgio “Sala de Estado Maior” (compartimento fechado, sem grades, onde deve haver

Quadrilha da Prefeitura
Ter, 09 Abril de 2013
OPERAÇÃO LUMINUS: DEFESA VAI IMPETRAR HABEAS CORPUS E PEDIRÁ CELA ESPECIAL A ROBERTO SOBRINHO

tentar a libertação do petista, preso durante a Operação Luminus logo no início da manhã. Segundo o advogado Diego Vasconcelos, do escritório Machado, Nogueira e Vasconcelos, cópia dos autos em formato digital foi disponibilizada pelo ... juízo da 3ª Vara Criminal, o que facilitou a rápida ação da defesa. No Habeas Corpus, os advogados questionam ainda o fato de que, por ter nível superior, enquanto estiver preso preventivamente ela permaneça

Quadrilha da Prefeitura
Ter, 09 Abril de 2013
PRESO NA OPERAÇÃO LUMINUS, ROBERTO SOBRINHO SÓ PODE RECEBER VISITA DE ADVOGADOS PELOS PRÓXIMOS 10 DIAS

Pavilhão D e como regra da unidade prisional, pelos próximos 10 dias apenas receberá a visita de advogados. “Fica neste período em uma espécie de triagem”, diz a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania

Porto Velho
Seg, 08 Abril de 2013
Tribunal de Justiça de Rondônia dá posse à juíza substituta

falou da luta e obstinação que a levaram ao cargo. Já o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rondônia, Michel Barros, lembrou das bandeiras da Ordem e deu boas vindas à nova ... presidente destacou os predicados da nova juíza." "Eu a conheço de alguns anos, ex-aluna, ex-advogada, ex-assessora de desembargador, professora de direito, pós-graduada. Por tudo isso estou, ou melhor, estamos confiantes

TRT
Seg, 08 Abril de 2013
Sindsef garante mais uma vitória na manutenção de planos econômicos

contemplados com os respectivos planos, beneficiando mais de cinco mil servidores, sendo patrono das referidas ações o advogado Neórico Alves de Souza. Recentemente os servidores da área de saúde foram informados que os referidos planos ... foram ajuizadas ações visando a manutenção dos respectivos planos. Diante da iniciativa do Sindsef, através do advogado Neórico Alves de Souza, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho já julgou e manteve

Após denúncia da OAB
Sex, 05 Abril de 2013
MP recomenda medidas para humanizar atendimento psiquiátrico no Hospital de Base

apurar as irregularidades apontadas em inspeção realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secional Rondônia (OAB/RO) na semana passada.De acordo com o Promotor de Justiça Ivanildo

Confira íntegra da decisão
Qua, 03 Abril de 2013
ANULADA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA DE JI-PARANÁ; JUIZ MANDA VEREADORA MAIS VOTADA MARCAR NOVA VOTAÇÃO

Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, devidamente qualificados às fls. 03 dos autos, através de seus advogados, impetraram em face do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ji-Paraná, Sr. Nilton César Rios

Acorrentados no HB
Qua, 03 Abril de 2013
Sindsaúde cobra unidade de psiquiatria nos presídios

semana passada a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia (OAB-RO), revelou que pacientes da ala psiquiátrica do Hospital de Base (HB) estavam sendo mantidos acorrentados. De imediato

Reunião no MP
Ter, 02 Abril de 2013
Investigações sobre violação de direitos de pacientes psiquiátricos serão intensificadas

feira, o relatório final da inspeção realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), sobre irregularidades no atendimento de pacientes na ala psiquiátrica do Hospital ... presos que cumprem regime de segurança.O relatório foi entregue pelos integrantes da Comissão, presidida pelo advogado Rodolfo Jacarandá, na sede do MP-RO, em Porto Velho, que pediu providências ao Ministério Público de Rondônia

Irregularidades
Sex, 29 Março de 2013
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO constata irregularidades em unidade Psiquiátrica

Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio dos representantes Indara Araújo Alcântara, Margarete Geiareta da Trindade e Vinicius Valentin Raduan Miguel em visita na última