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bilhões.Há meses, e principalmente após a aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, um eventual governo de Michel Temer começou a ser articulado e o novo dirigente do Ministério
desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, manteve inalterada sentença em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso público para professor, mesmo após o fim de validade
rentável do ano, perdendo apenas para o natal.Mas segundo a diretora de Serviço e Produtos da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL), Sandra Maria de Freitas, os presentes mais caros podem não
inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação ... caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal, disse.Janot explicoou que estes dois grupos, embora vinculados ... ilícito comandado e articulado por políticos integrantes especialmente do PT, do PMDB, e do PP”PMDB da Câmara e no SenadoSegundo Janot, liderado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, a cúpula do partido atuou ... Senador Jader Barbalho (PMDB-PA) 6 – Delcídio do Amaral (sem partido – MS) 7 – Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ) 8 - Eduardo da Fonte – deputado federal (PP-PE); 9 - Aguinaldo Ribeiro - deputado federal
qualificado, dentro de um presídio, contra um agente penitenciário, não conseguiram, por meio de apelação na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a redução de pena.Eles, que já estavam recolhidos
Para atender esta demanda os cartórios de Ji-Paraná reforçaram suas equipes com funcionários da Prefeitura e Câmara municipais. Esta etapa de regularização, que é gratuita, se estende até amanhã, quarta-feira
Câmara de Vereadores realizou mais uma sessão extraordinária com extensa pauta para discussão e votação nesta segunda-feira. Do número de projetos apresentados, 14 foram aprovados.Entre os assuntos apresentados para aprovação estava a denúncia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia anulou, em um Agravo de Execução Penal, a decisão do juízo de primeiro grau a fim de que seja instaurado, pelo Diretor de um presídio ... julgamento, é de competência do diretor do presídio, e isso não foi procedido.A decisão colegiada da Câmara determinou que o diretor do presídio, em caso de indisciplina de reeducando, deve instaurar e presidir ... julgado dia 28 de abril do ano corrente, teve a decisão unânime da 1ª Câmara Criminal
pessoas do ano anterior. “A procura esse ano está sendo muito grande e ainda tramita na Câmara de Vereadores dois projetos de lei. Um de professores e outro de militares que pedem para serem imunizados
escolhidas para divulgar as ações da maior feira do agronegócio do Norte.O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores na noite de sexta-feira, 29, e reuniu pecuaristas, produtores, empresários e políticos. Na apresentação
envolvidas na disputa com outros países.Marcaram presença no lançamento o prefeito Jesualdo Pires, o presidente da Câmara Municipal, Nilton César Rios e representantes de entidades civis como a Associação Comercial e Industrial (Acijip), Câmara
sobre o Projeto de Lei Complementar 257, do governo federal, que aguarda para entrar em pauta na Câmara dos Deputados, em Brasília.A PLC é uma exigência do governo federal e faz parte da Reforma ... pode ser responsabilizado pela crise”, disse.O parlamentar acredita que a PLC só entre em pauta na Câmara Federal após a mudança de governo que está prestes a acontecer. “Mas a bancada deve
cresce em números de propostas de negócios, expositores e visitantes.Nesta sexta-feira (29), no auditório da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, o Governo de Rondônia realiza mais uma etapa do pré-lançamento
comercial, na cidade de Ariquemes, teve dois pedidos judiciais, em recursos criminais, negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira
horas na Assembleia Legislativa Estadual. O motivo é que a matéria tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e, se aprovada, terá efeito devastador para os servidores públicos.A PLP faz parte
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