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melhoria do organismo. Projeto de Decreto Legislativo 55/2015, já aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, extingue o CARF. A matéria encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Como ... tinha ciência de muitas delas. “Estou há seis anos no Carf e meu universo era a Terceira Câmara. Então muito do que me trazem é novo para mim, mas o que posso garantir

manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas duas casas legislativas ... Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é lei. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita ... tramitação, a proposta provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo na Câmara e no Senado. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para

prática de irregularidades perante a Administração Pública do Município de Foz do Iguaçu (Tríplice Fronteira) e na Câmara Municipal da cidade, mediante desvio de recursos públicos, com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas. Doze

vítima ainda tentou levá-la ao Hospital Regional, mas ela não resistiu quando recebia atendimento médico. Câmeras de segurança de casas vizinhas podem ajudar a polícia a identificar os suspeitos. Testemunhas contaram à Polícia Militar

Durante sessão solene ocorrida nesta terça-feira, 13, no plenário da Câmara de Vereadores do Município de Ji-Paraná, a presidente estadual do Partido Progressista, advogada Jaqueline Cassol recebeu das mãos do presidente da Casa

Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (13) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. Os parlamentares incluíram a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia ... educação brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho Destaques Entre outros pontos, a proposta aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum

obteve junto ao Poder Judiciário decisão liminar que determina ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores que suspendam os efeitos das Leis Complementares Municipais nº 224 e nº 225, ambas ... suposta reposição de perdas inflacionárias dos vereadores, estabelece que o valor do subsídio do presidente da Câmara será de R$ 12.781,00. Ocorre que a Lei Municipal nº 2.332, que fixa o subsídio dos vereadores ... Moura, mencionando que Legislativo e Executivo locais travam, no Judiciário, embate relacionado a repasses de duodécimos à Câmara de Vereadores. Mesmo assim, criam novas despesas, inclusive retroativas. Portanto, o Juízo da 2ª Vara Cível

segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação interposto pela prefeita Maria Aparecida, do Município de Governador Jorge Teixeira, que havia sido condenada por improbidade administrativa

teve aprovado o parecer pela sua aprovação na última quarta-feira (7), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 3530/2015, que discute as cláusulas resolutivas do INCRA ... sazonalidade da agricultura. Esta é a mudança pleiteada no projeto de lei. Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016, de autoria do deputado Lúcio Mosquini, que transfere as terras devolutas

/2016), reconhecendo a pertinência e necessidade da presença do advogado na fase investigativa. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas da advocacia, reconhecendo que estas constituem ... inserir a sucumbência na Justiça do Trabalho (a exemplo do PL nº 3.392/2004, já aprovado na Câmara dos Deputados), vemos que sequer essa legislação é condição para que a sucumbência seja desde logo fixada

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) trouxe a Porto Velho a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal para vistoriar a usina Rio Madeira, movida a óleo diesel, que está parada há vários anos

Estado. O parlamentar disse que há pouco tempo foi convidado a participar de audiência pública na câmara de vereadores de Ji-Paraná, para tratar do retorno das cirurgias ortopédicas no município. Pacientes estavam sendo remanejados

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) discursou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia nacional do Extensionista Rural. Para o parlamentar, esse profissional da área rural tem um papel relevante

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou nesta quarta-feira liberdade ao delegado Loubivar de Castro Araújo, preso em flagrante após matar o também delegado José Pereira da Silva Filho

Avenida União, Bairro São Francisco, também na Zona Leste, um homem de 55 anos foi flagrado pelas câmeras de monitoramento de um mercado furtando três garrafas de bebida alcoólica Montilla. Ao ser abordado, ele ainda