Busca
Resultados da busca para Câmara
VelhoAs vendas em Porto Velho na semana do Dia das Mães foi considerada estável, segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da capital. Na Zona Sul, a maioria dos comerciantes gostou do movimento
decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment provocou imediata repercussão nas redes sociais e nova mobilização para manifestações nas ruas.Em Porto Velho
presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.Ainda não há detalhes completos da decisão ... será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10), mas ela derruba as sessões que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril.Maranhão pede que o processo ... volte à Câmara. O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias ... Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment.Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa ... Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso.Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação ... essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.A Mesa da Câmara diz não haver possibilidade de recurso contra a decisão soberana do plenário nem previsão regimental para esse
Humberto Costa (PT-PE), o processo está viciado pelo desvio de poder cometido pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agiu por vingança após romper com o governo.— Espanta-me que nenhum
março de 2016, durante a “Operação Cardeal” deflagrada pela Polícia Federal.A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, dia 05, conforme
determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha. O deputado também foi afastado da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro ... liminar de Zavascki e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos ... envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar ... Lúcia destacou que o Supremo resguardou na decisão os princípios e regras que devem ser aplicadas na Câmara dos Deputados. "A imunidade referente ao cargo e aqueles que o detém não pode ser concluída ... conduta endêmica. “As práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, entre os quais figura o senhor presidente da Câmara dos Deputados, teria um só objetivo, o de viabilizar a captura das instituições governamentais por uma determinada
feira (5), o deputado Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara repercutiu entre os deputados, que foram surpreendidos logo cedo, quando a liminar se tornou pública. Os parlamentares ... geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o 1º vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já assumiu, em caráter interino, o comando ... tentar buscar, na medida do possível, um nome que venha a substituir o presidente na direção da Câmara”, disse.Em termos regimentais, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a hipótese de uma nova eleição para ... presidente da Câmara só ocorreria em caso de renúncia de Cunha à função de presidente ou de cassação do mandato dele pelo Plenário da Câmara.Tanto Avelino como Rosso evitaram comentar a denúncia de Janot ... levou à decisão de Zavascki, de que Eduardo Cunha estaria utilizando a função de presidente da Câmara para evitar investigações contra ele. “Não conheço o teor do processo. O que nos cabe neste momento
estabelecimento que no dia anterior houve outro golpe semelhante, aplicado pelas mesmas mulheres, e que possivelmente as câmeras de monitoramento filmaram as golpistas
PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados.Veja a íntegra da decisão
Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão ... Teori é liminar (provisória).Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.O ministro Teori concedeu a liminar em ação ... outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento ... Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como ... jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas ... decisão da entidade, formada por 81 conselheiros, recomenda o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara desde fevereiro por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições ... Eduardo Cunha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida ... provisória de interesse do banco BTG9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato ... relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato
diretório estadual do Partido Progressista em Rondônia promoverá neste sábado, 7, às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, encontro de formação de lideranças destinado a filiados e pré-candidatos
deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) anuncia que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 707/15, que reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação
presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e à deputada Glaucione Rodrigues (PMDB) pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Paty Paulista (PTB).A UTI neonatal é um local específico do hospital para
Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.ArgumentosAo acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel ... presidenta.HistóricoA tramitação do impeachment teve início em dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.O processo tramitou em uma comissão
pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alta Floresta. A decisão colegiada foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos.Consta
Página 251 de 626