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Nesta quarta-feira foi publicada decisão da Justiça Federal em Rondônia em que se negou pedido de liminar para suspensão da Licença Prévia n. 251/2007, relativa à Hidrelétrica de Jirau. A nova Ação Civil Pública ... Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Na Região Norte serão construídos os maiores Complexos Hidrelétricos, especialmente em Rondônia, onde já estão em andamento as obras de duas grandes usinas no Rio Madeira (Santo Antônio

realiza nesta quinta-feira Encontro Jurídico Fundiário que discutirá a Problemática Fundiária para a Amazônia, em especial Rondônia. O evento que contará com a presença do governador Ivo Cassol, do Secretário de agricultura Carlos Magno

teria, em reunião realizada em Rio Branco, capitaneado empresas do estado vizinho para realizar as obras em Rondônia. O deputado rondoniense garantiu em Brasília que, no limite da própria capacidade, não permitirá que empresas ... outros estados participem do processo ocupando o espaço que, segundo ele, é do empresariado de Rondônia. “Eu acho que do ponto de vista do interesse deles (políticos do Acre) em defender os acreanos tá tudo ... correto, mas vir pro nosso estado de Rondônia ocupar um espaço que é dos rondonienses eu não vou permitir”, disse Moreira Mendes

As empresas Google Brasil Internet Ltda e Parperfeito Comunicação S/A foram condenadas a pagar solidariamente

Partido dos Trabalhadores de Rondônia realizará, em novembro deste ano as eleições gerais de suas Direções. De acordo com o presidente do PT/RO, Tácito Pereira, serão eleitas as Direções Municipais, Estaduais e a Nacional ... período das eleições. "Passando a eleição todos estaremos juntos em torno de construir um projeto melhor para Rondônia e principalmente preparar o partido para as eleições de 2010, ano em que o PT completa

cursos em quatro dos seus cinco Campi, são 219 as vagas que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) está oferecendo para pretendentes a transferência ou interessados em mudança de curso. A Comissão Permanente de Processo

pistola 380 nesta terça-feira, no interior da casa dela, em Ji-Paraná, região central de Rondônia. Segundo a vítima, os tiros teriam sido disparados pelo ex-marido conhecido como “Nenzinho”, que já teria cometido

unanimidade de votos dos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.De acordo com o relator, juiz Léo Fachin, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça em substituição

Paraná (RO), nesta terça-feira (3). Segundo a polícia, pelo menos 13 equipamentos são do governo de Rondônia e estão com a placa de identificação da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN

reuniu-se na manhã desta terça-feira com a direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), onde discutiu a implantação das diretrizes da Lei Nacional do Saneamento Básico, (Lei 11.445/2007 ... encontro de Modernização Administrativa, em Ji-Paraná, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios. Laerte Gomes entregou à direção da Caerd uma proposta contendo ... Revisão da tarifa de Consumo, revisão da tarifa pública e investimentos previstos pela Companhia nos municípios de Rondônia. Segundo Laerte, os municípios precisam se adequar à Lei do Saneamento, o que torna o projeto

FIMCA é uma das melhores e mais bem equipadas que tive a oportunidade de conhecer. Rondônia está de parabéns, pois seus filhos têm a disposição esta Faculdade que disponibiliza o melhor para

ilegalidade de vários incisos e parágrafos dos artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Estado de Rondônia. Tais dispositivos, no entendimento da OAB Nacional, instituíram um regime de custas judiciais sem qualquer limite ... legal", afirma a OAB na ação - ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador de Rondônia. Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade

PSDC-Machadinho) foi reconduzido à presidência do Poder Legislativo por mais dois anos, a Assembléia Legislativa de Rondônia retoma as atividades na segunda quinzena de fevereiro com a reforma de 9 gabinetes ao custo

gozo de férias), cujo término está marcado para o dia 15 de fevereiro, 5 deputados federais de Rondônia abocanharam pouco mais de R$ 41 mil das chamadas verbas indenizatórias. É um instituto legal para ... recursos foi o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), pretenso candidato a presidência da legenda em Rondônia. Ele alegou ter gasto no Estado R$ 15.985,74 no mês de janeiro e pediu o reembolso

para contestar vários incisos e parágrafos dos artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Estado de Rondônia. Tais dispositivos, no entendimento da OAB, instituíram um regime de excessivas custas judiciais e em valores percentuais ... legal", afirma a OAB na ação — ajuizada contra a Assembléia Legislativa do Estado e o governador de Rondônia.Ainda no entendimento da OAB, os dispositivos da lei estadual violam os princípios da razoabilidade ... proporcionalidade. "Sua persistência no ordenamento jurídico do estado de Rondônia significará que os direitos subjetivos dos rondonienses ficarão desamparados do efetivo acesso à jurisdição, dada a onerosidade excessiva e desproporcional por ele (pelo regime