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trabalhem em regime de revezamento, tem direito a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno”.Os advogados do Sinsepol combateram os recursos do governo demonstrando falhas e ilegalidade na pretensão governamental, o que foi acatado ... Torres Dias(OAB/RO 2999) Reu: Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado de Rondonia - SINSEPOL Advogado: Helio Vieira da Costa(OAB/RO 640) Advogada: Zenia Luciana Cernov de Oliveira(OAB/RO 641) Advogada: Dagmar de Jesus ... Cabral Rodrigues(OAB/RO 2934) Advogada: Maria de Lourdes de Lima Cardoso(OAB/RO 4114) Advogado: Dailor Weber(OAB/RO 5084) Relator: Des. Gilberto Barbosa Vistos etc. Cuida-se de Acao Rescisoria promovida pelo Estado de Rondonia contra

CLASSE 1 - PORTO VELHO - RONDÔNIA.Relator: Ministro Henrique Neves da Silva.Autor: Lindomar Barbosa Alves.Advogados: Marilda de Paula Silveira e Outro.Réu: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOLindomar Barbosa Alves propõe ação cautelar, objetivando obter

protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

filha da vítima e um policial civil tentaram impedir a agressão, desacatou e ameaçou o policial. O advogado do acusado entrou com pedido liminar em habeas corpus, alegando que a prisão preventiva fere os princípios

ordem de mais de R$ 800 mil reais, comprometendo a futura gestão que se inicia, o advogado Hélio Vieira, ex-presidente da Ordem 2007/2012, vem a público contestar e esclarecer o conteúdo da auditoria realizada ... semestre de 2012, houve aumento de arrecadação decorrente das eleições que se avizinhava, período no qual os advogados quitaram suas anuidades em atraso para se tornarem aptos a votar; Com o aumento na arrecadação ... diretoria executiva, respaldada pelo Conselho Seccional, decidiu pela edificação do Clube dos Advogados de Ji-Paraná e da sede própria da subseção de Ariquemes – duas antigas reivindicações da advocacia -, entregues em dezembro de 2012, sendo ... permitiu a CAARO a captação de valores junto ao FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) no importe de R$ 561.358,00, sendo que tais valores já foram disponibilizados à Caixa. Com essa ... Alvorada do Oeste, Ouro Preto, Ariquemes, Hotel de Trânsito em Porto Velho e o Clube do Advogado em Ji-Paraná, todos edificados nesses períodos, cujo acréscimo ultrapassa 6 milhões de reais, além de outros serviços ... informática, móveis, cursos telepresenciais, palestras, simpósios e Escola Superior da Advocacia. Em nossa gestão sempre priorizamos o advogado e a advocacia. Um dos demonstrativos desse comportamento é o fato de que na região onde ... concentram mais de 15 advogados, foram instaladas subseções, para fortalecer as ações da advocacia e garantir apoio institucional. Por sua vez, é incompreensível que se possa afirmar que a gestão futura estaria “comprometida

programação do SBT nacional e não tem autorização para fazer apresentação desta natureza, a explicação é do advogado Cleber Queiroz Silva, que representa a Rinaldi Produções, empresa que administra o trabalho dos palhaços originais ... detentora dos direitos autorais. O advogado explicou ainda que o escritório já recebeu várias denúncias da apresentação dos artistas Covers, porém ao tinha conseguido chegar até eles e desta vez souberam do show em Rolim ... definido que somente após a apresentação dos mesmos que seriam encaminhados para delegacia. De acordo com o advogado Cleber Silva, em conversa com o delegado ficou definido que em respeito ao público que havia comprado ... Nacional com o número 502928 à folha 139 do livro 952 e por estes motivos, segundo o advogado não pode ser usado indevidamente ou sem autorização da empresa Rinaldi detentora da marca podendo ser processado

gente nunca sabe o que nossos filhos estão fazendo”, disse a mãe do acusado chorando muito. O advogado da família preferiu não conversar com a imprensa. A proprietária do motel, compareceu a delegacia, mas também

autoridades. Luiz Henrique foi preso em flagrante com a menina em um apartamento da filha de um advogado criminalista da Capital. Não reagiu e a garota explicou que foi bem tratada. Os donos do imóvel

Criminal da Comarca de Porto Velho, mandou arquivar um “absurdo” pedido (frase do próprio juiz) feito pelo advogado e ex-juiz Léo Antonio Fachin, que queria paralisar todas as investigações da Operação Vórtice e declarar ... enquadrariam na classe de atos administrativos ou meramente instrutórios, sem pronunciamento sobre as questões em apuração.”. O advogado questionou também a participação da Polícia Federal no caso, entendendo que os atos deveriam ser declarados nulos ... houve autorização do Ministério da Justiça, nos termos em que a jurisprudência orienta. Por fim, o advogado quis também ver declarada a incompetência do Ministério Público do Estado para atuar no caso. O magistrado explicou

confirmação partiu do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, após reunião com o Presidente da Fundação Hemeron (Fhemeron), Orlando Ramires. Na ocasião, Ramires explicou as dificuldades da Fundação ... doadores e coleta nas Subseções onde existam as unidades coletoras da Fhemeron. Antes disso, vamos conscientizar os advogados inscritos na OAB/RO sobre a importância de se tornar um doador de sangue e estimulá

íntegra. Lincoln Assis de Astrê e Anderson Prudente de Oliveira, devidamente qualificados na inicial, por seus advogados, impetraram mandado de segurança em face do Presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Nilton César Rios

necessidade de realizar inscrições prévias. A expectativa é de que estudantes de faculdades da capital, servidores públicos, advogados e outros interessados no tema prestigiem a palestra "A lei de responsabilidade fiscal e a gestão pública

Rondônia a participarem do sorteio fazem parte de sindicatos, associações e grandes empresas.Após o sorteio, tanto advogado como promotor de Justiça podem aceitar ou não o jurado, com opção de recusá-lo no máximo

cobranças, pedidos de pensão (alimentos), entre outros. Entretanto, o valor das causas, sem a necessidade de constituir advogado, não pode ser superior a 20 salários mínimos. Caso os valores discutidos na causa sejam maiores (até

investimentos na área de tecnologia da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) em breve vão permitir uma série de comodidades aos profissionais associados. Entre elas uma interface via web para atualização ... espaço no servidor, consequentemente, otimiza os recursos e nos permite a integração com o Cadastro Nacional do Advogado (CNA)”, salienta Átila Aloise Almeida, Gerente de Ti da Seccional.Ele explica que o sistema impõe padrões ... exemplo, o sistema que está integrado com os Correios, permite maior eficiência no cadastro de endereços”.Advogados com mais autonomiaEssas adequações serviram de base para a implantação do Siscaf WEB, que está em pleno ... andamento. Com ele o advogado associado terá autonomia na atualização do seu cadastro, poderá emitir boletos e fazer renegociação dos débitos junto a Seccional, permitirá acesso específico para membros do Conselho da Seccional na visualização ... profissionais na Seccional para resolver essas questões que hoje são feitas exclusivamente com a presença do advogado, otimizar o seu tempo garantindo rapidez e segurança na execução desses serviços, especialmente para os advogados do interior ... enfatiza o Gerente de TI. Reestruturação garantiu acesso wifi em todo prédio e nova Sala do AdvogadoEm suma, os investimentos proporcionaram mais robustez aos serviços, redução de custos e “inteligência ao usar recursos ... seus notebooks ou tablets”, resume Almeida. Os investimentos tiveram o principal objetivo de atender melhor o advogado que vem a Seccional. A Sala do Advogado foi equipada com três computadores, um scanner de alta produção ... impressora de uso exclusivo dos associados. Uma servidora capacitada fica à disposição dos advogados em horário comercial na sala para auxiliar no peticionamento eletrônico e certificação digital. Novos investimentos e capacitação de pessoal Muitos outros