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sindical adquirida pelo funcionário, que passou a sofrer discriminações até ser ilegalmente demitido. Na ação, ingressada pela advogada Érica Vairich do Escritório Fonseca $ Assis advogados, o despacho da juíza esclarece que o empregador normalmente pode

ministro Joaquim Barbosa afirmou que existe um pernicioso conluio entre juízes e advogados, declaração que generaliza a classe sem a apresentação de caso concreto Ao cumprir uma agenda de posses solenes dos membros da Diretoria ... Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) de Presidente Médici e Alvorada D’Oeste, nesta quinta-feira (21), o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante manifestou claramente a preocupação da entidade em relação ... Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, segundo as quais existe um “pernicioso conluio” entre juízes e advogados. Concordando com a manifestação oficial do Presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, Andrey Cavalcante declarou ver “como ... próprio (o Juiz da Comarca) mantém um relacionamento respeitoso e cultiva amizade com a maioria dos advogados da Comarca. E esse relacionamento nada tem de pernicioso. “Antes de nos tornamos magistrados, nos tornamos advogados. Militei ... anos na advocacia e tenho profundo respeito pela classe. O advogado é a voz da cidadania, é a voz do combate a corrupção é a voz do jurisdicionado e essa voz não pode calar”, declarou ... escopo de prestar serviços relevantes a advocacia e à sociedade”. Tomaram posse junto com Miranda, o advogado José Sebastião da Silva – Vice-Presidente; Alexandre Barneze – Secretário Geral, Grimoaldo Barreto Botelho – Secretário Adjunto e Fernando Ferreira ... Alves, o Presidente da Câmara, Vereador João Braz Filho, o Delegado de Polícia Evandro Kovalhuk de Macedo, advogados da Subseção e os ex-presidentes da Subseção João Valdivino e Valter Carneiro. À tarde, Andrey Cavalcante

servidores contratados até 1987 na folha da União. O alerta foi feito hoje por sindicalistas e advogados.O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está para ser votado no Senado, tendo como ... aconteceu devido ao trancamento da pauta do Senado por uma Medida Provisoria.Na opinião de sindicalistas e advogados o texto do PL não causa prejuízos a qualquer classe de servidores, tampouco restringe direitos de qualquer ... direito garantido por decisão judicial e pela Emenda Constitucional nº 60. No entanto, sindicalistas e advogados são unânimes em afirmar que a apresentação de qualquer emenda ao PL 4787 pode emperrar de vez todo ... bancada federal.“O texto do PL já foi lido, analisado e debatido nos sindicatos, pelos servidores, por advogados e pelos próprios parlamentares. Já é um texto de consenso. Não há que se falar em alteração ... pode prejudicar a transposição de aproximadamente 10 mil servidores para fazer mudanças no PL”, disse o advogado Hélio Vieira, opinião corroborada pelo advogado Pedro Wanderlei.É certo que o texto do PL esteve disponível para ... senador Ivo Cassol tentou apresentar uma proposta de emenda, mas foi alertado pelos sindicalistas e pelos advogados de que com esse ato ele estaria prejudicando a transposição. Junto com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues

procuradora, de acordo com o presidente da ALE, provocou prejuízo financeiro e envergonhou a classe dos advogados, conforme se observa do despacho constante do Processo no Superior Tribunal de Justiça. Confira: “Agravo de instrumento ... Decisão – O instrumento não contém a procuração outorgada ao advogado da parte agravada. Descumprindo o comando inserto no Parágrafo 1º do art. 544 do Código de Processo Civil, não conheço o agravo. Publique-se. Brasília

regime fechado. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.Em dezembro, o advogado Nabor Bulhões disse que entraria com mais um recurso assim que a decisão fosse publicada. Ele informou ... juízes de primeira instância nos casos em que as penas eram mais benéficas aos réus. O advogado também disse, na ocasião, que iria pedir a suspensão dos efeitos da condenação até o julgamento do novo

emblemático porque, mesmo condenado pelo STF, ele continua atuando normalmente como deputado federal. A tese do advogado Antonio Nabor Bulhões é a de que existe espaço no plenário do tribunal para que a pena ... evitar o trânsito em julgado, situação que obrigaria o deputado a começar a cumprir a pena, os advogados de Donadon também questionaram – em vão – a competência de o STF julgar o caso

Brasil com a Bolívia”, argumentou o rapaz, que compareceu á delegacia acompanhado do pai, e sem advogado. A versão apresentada anulou o risco de Jhonatan serPorém, o delegado Mário Jorge Pinto Sobrinho remeteu

Seção Judiciária de Rondônia". As lideranças dos chacareiros receberam cópia da decisão no escritório de seus advogados. Na decisão, o juiz suspende o cumprimento da ordem de reintegração de posse pendente no processo principal, “recolhendo ... governo do Estado, representantes do Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), lideranças dos chacareiros e sindicalistas; além de advogados e da AGU fizeram intensas tratativas com autoridades do judiciário buscando uma solução. Paralelamente os chacareiros

Porto Velho, foi relatado a todos os órgãos de segurança pública do Estado. Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, a Federação Nacional de Jornalistas e Associação Brasileira de imprensa também foram acionados. Em comunicação

remunerada, Leandro Silva de Brito se apresentou na 1ª Delegacia de Polícia na delegacia acompanhado de dois advogados e de vários familiares.Em coletiva, o cabo PM aposentado disse que no dia, foi ao encontro

obrigação de atender ao interesse público não significa esbulho do direito de propriedade. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o presidente Itamar Ferreira e o diretor João Ramão. Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro

privativas do homem.” Isabel Cristina Ferreira Oliveira. Elda Luciana Oliveira Melo – Presidente da Comissão da Mulher Advogada – OAB – RO  alerta “Gostaria de informar a todas as mulheres do estado de Rondônia que existem meios para

será possível no agasalho de interesses do Estado, embora não enquadráveis como primários”. (RE 116.121/SP). * É Advogado. Especialista em Política e Direito Tributário. Professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia

período da Sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho