Rondônia, 22 de maio de 2025
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Resultados da busca para Direito

Páscoa
Sex, 30 Março de 2018
Padre fala sobre celebrações da Semana Santa: “não existe Páscoa sem ressurreição”

para se tornar caridade, e a penitência que está também na solidariedade. Lembrando que a nossa mão direita não saiba o que a esquerda faz”, diz Frei Luciano.Sobre a celebração da Semana Santa, o padre

Desde o dia 21 de fevereiro
Sex, 30 Março de 2018
Protestos de trabalhadores na educação serão retomados na segunda-feira

através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, tomou todas as providências para garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Logo que o governo do estado judicializou a greve, a assessoria jurídica contestou

Salário de até R$ 5.123,90
Qua, 28 Março de 2018
Unir abre concurso para seleção de 27 professores na capital e interior de Rondônia

portal da Unir. Não será cobrada taxa de inscrição. As vagas são para os departamentos de Direito, Engenharia de Produção, Línguas Estrangeiras, Ciência da Computação, Educação, Engenharia Civil, Medicina, Engenharia de Pesca, Zootecnia, Educação

Inclusão
Ter, 27 Março de 2018
Direito à representação

É absolutamente correto o pensamento de Fernando Sabino quando diz que "Democracia é oportunizar a

Transporte coletivo
Seg, 26 Março de 2018
Greve de cobradores e motoristas continua mesmo após decisão do TRT; categoria se reúne nesta terça-feira

Sindicato se abstenha de praticar, imediatamente, qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos, que seja elaborada planilha/escala constando informações sobre os ônibus e trabalhadores que estarão em atividade nos percentuais acima

Informe
Seg, 26 Março de 2018
Nota do Consórcio SIM sobre paralisação e declarações veiculadas na imprensa

classe trabalhadora com mais de 25mil horas de treinamento; - Pagamento Integral e em dia dos salários e direitos trabalhistas de toda a classe trabalhadora; - Cumprimento na íntegra de todos os acordos coletivos; - Participação em todas

Seminário
Seg, 26 Março de 2018
Elton Assis destaca importância de intercâmbios estrangeiros para abrir novos mercados para advocacia

Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis, participou no sábado, 24, do encontro promovido pelo professor de Direito Bruno Valverde acerca da internacionalização do ensino jurídico, com ênfase em intercâmbios acadêmicos em outros países. A iniciativa ... Matsuschita, consultor de diversas instituições de renome no país, explicou as oportunidades para alunos e operadores do Direito para realização de cursos fora do Brasil através de parcerias com universidades estrangeiras. Na gestão atual

Multa de R$ 100 mil
Seg, 26 Março de 2018
TRT manda grevistas garantirem 80% do transporte coletivo de Porto Velho

Sindicato se abstenha de praticar, imediatamente, qualquer ato ou manifestação que possa violar ou constranger os direitos, que seja elaborada planilha/escala constando informações sobre os ônibus e trabalhadores que estarão em atividade nos percentuais acima

Merecimento
Seg, 26 Março de 2018
Cúpula do TJRO elege José Antonio Robles novo desembargador

isenção. O novo desembargador tomará posse em data ainda ser definida pela TJRO. Carreira Formado em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba, José Antonio Robles ingressou na carreira da magistratura em 1º de setembro ... desembargadora Zelite Andrade Carneiro e do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. O magistrado tem pós-graduação em Direito Penal, pela Unir, e MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas

Comunicado
Seg, 26 Março de 2018
Fecomércio protesta contra greve no transporte coletivo

imensos prejuízos para toda a população; 3) Como uma das entidades representativas dos setores produtivos respeitamos os direitos de manifestação de todo e qualquer cidadão ou categoria, mas discordamos veemente de uma paralisação que reduz

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Qui, 22 Março de 2018
Ibama abre mais de 70 vagas em processo seletivo com salários de até R$ 3.816 em Rondônia

FATEC. A remuneração inicial varia entre R$ 954,00 e R$ 3.816,00. Os contratados também têm direito a auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar, auxílio-transporte e seguro acidente. Os cargos de Gerente Estadual

Editais
Qui, 22 Março de 2018
Matriz Transporte Ltda - Pedido de Licença Ambiental por Declaração

empresa MATRIZ TRANSPORTE LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 41.379.983/0006-00, torna publico que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através

CNJ
Qui, 22 Março de 2018
Carência de humildade

imaginam que deveria dizer. É elucidativa a avaliação do professor Lenio Luiz Streck, para quem “o Direito, na verdade, foi substituído por uma teoria política do poder” segundo a qual o privilégio cognitivo do juiz ... até hoje. “Depois do segundo pós-guerra – explica ele – aprendemos que a democracia só se faz pelo Direito e com o Direito. E o Direito vale mais que a moral. E, se for necessário, vale ... isso deve fazer qualquer coisa — como Sociologia, Ciência Política, Filosofia, religião, moral etc. —, menos praticar ou estudar Direito. Meus 28 anos de Ministério Público e quase 40 de magistério mostraram-me que, por mais ... discurso moral, político ou econômico seja tentador, ele deve pedágio ao Direito”. A verdade é que, com assustadora freqüência, alguns membros da magistratura se dedicam mais a exercícios lucubratórios para interpretar as leis ao sabor ... operação que está sob ameaça. É a segurança jurídica do país. É o próprio estado democrático de direito. A própria democracia. O que teriam em comum os manifestantes de Bajé, que impediram a passagem ... Nacional, Antônio Oneildo Ferreira, analisa o que intitulou de “Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare”, e explica detalhadamente tudo o que foi dito aqui. Ele lembra que “O Estado ... democrático de direito não é uma conquista definitiva. Seus algozes estão sempre à espreita para fazer uso do autoritarismo, tão logo as bases da democracia pareçam insuficientes para dar respostas imediatas às crises em efusão

Porto Velho
Qui, 22 Março de 2018
Professor da Unir realiza evento sobre internacionalização do ensino superior

Professor do curso de Direito da Unir, Bruno Valverde, é idealizador de um evento abordando intercâmbios acadêmicos em outros países. O encontro acontece a partir das 15 horas deste sábado, 24, no Hotel Golden Plaza

Jogo baixo
Qua, 21 Março de 2018
Sem tempo para retrocesso

corrupção. A OAB não é um poder, mas funciona como uma mediadora para proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais do cidadão. É inadmissível influências externas às suas ações. É salutar defender essa ... Breno de Paula. Elton é ouvidor nacional e Breno de Paula o presidente da Comissão de Direito Tributário Nacional. Ambos têm se destacado em suas funções, recebendo elogios públicos do colegiado e de seu presidente