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economia e uma forma de descentralizar o poder e organizar setores que se vêem privados de direitos, uma vez que recursos públicos ficam concentrados nas mãos da União, estados e municípios. "É preciso revisar ... Plácido de Castro, no Estado do Acre defendeu que a Constituição Federal garante aos distritos o direito de ser município livre e independente, porém segundo ele, o Congresso não tem votado a pauta da discussão

agora a população de Porto Velho vai voltar a ocupar o espaço que é dela, de direito”. Durante a solenidade oficial, o presidente da Câmara, Maurício Carvalho destacou que a recuperação do local

mais de trinta dias e, por sentir dores, ficou por mais de quinze dias sem dormir direito, além de ficar assustado e não querer mais sair de casa para não encontrar a filha da apelante

Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.Agente penitenciário desde 2004, o candidato promete lutar pelos direitos dos servidores que, segundo ele, nada foi feito pela atual diretoria. “Desde quando essa chapa ganhou para

gosto e aqui eu tento, através da atuação do Tribunal, mostrar paras as pessoas os direitos delas, e que elas podem recorrer à Justiça sempre que precisarem

Irmã Eunice Ageiar, de 78 anos, sendo 60 deles dedicados à vida religiosa e abdicação de alguns direitos sobre identidade pessoal e hoje é presidente da rede de escolas Santa Marcelina em Rondônia, com mais

pela igualdade de gênero é dividida em 3 grandes momentos: o primeiro foi motivado pelas reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho no fim do século XIX. O segundo ... construído no fim dos anos 70, com a luta de caráter sindical. Após a conquista do direito ao voto, estabelecido pela Constituição Federal em 1932, as mulheres passaram a ocupar maior espaço no eleitorado ... primeira deputada. No mesmo ano, a Assembleia Constituinte assegurava o princípio de igualdade entre os sexos, o direito ao voto e a regulamentação do trabalho feminino. Mais recentemente a criação de cláusula de barreira também ... interpretação mais clara do termo? Na seara trabalhista, campo inicial do debate, além da instituição de direitos inerentes à condição de mulher (maternidade, amamentação, creche, estabilidade na gestação, etc) fala-se muito em igualdade salarial ... outra, são cotidianas as noticias que demonstram a preterição da força de trabalho feminina, justamente pelos direitos alcançados. É forçoso admitir a existência de um direito formal, para afastar o bem da vida tutelado ... fato que a Lei Maria da Penha é conhecida por todos, divulgada e tratada como um dos direitos mais efetivos atualmente na pauta de igualdade. Apesar de polêmica, a tipificação do feminicídio, como mais

coordenadora de formação sindical do Sindler, a turismóloga Mara Valverde acredita que todas as mulheres têm direito ao respeito e a dignidade. Mara conta que desde pequena era muito questionadora, e na adolescência, no grupo

estivesse na condição de primeira-dama. Tenho procurado consolidar meu trabalho na promoção e garantia dos direitos dos munícipes, oportunizando acessos iguais a carreira para homens e mulheres por meio de uma política pública coletiva

para a mulher, mas sim, para se refletir e agir em prol da luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e do combate a todas as formas de violência praticadas contra as mulheres ... justamente quando aumentam os índices de agressões à mulher”, disse Jean Oliveira.“A luta pelos direitos iguais à mulher está na ordem do dia, mesmo reconhecendo, é claro, os avanços que vem se tendo ... Porque na verdade, sem os direitos das mulheres, não existe igualdade social e nem Direitos Humanos. As mulheres não querem competir com os homens, querem justiça e o cumprimento dos Direitos Humanos, ou seja, querem

atos com falta ao decoro, também merece rígida investigação a suposta gravação ilegal. O estado de Direito e suas instituições são maiores que quaisquer interesses particulares e com eles não se pode transigir. Conclamamos não

assessoria jurídica da entidade sindical vai informar a falta de resposta do governo ao juiz de direito. Deputados Desde o início da greve, a categoria tem feito manifestações em vários pontos da cidade. Na terça

famílias, a área foi ocupada há menos de um ano. Os moradores alegam que ganharam o direito de ocupar o local por meio de ordem judicial, mas o proprietário da área também teria apresentado

famílias, a área foi ocupada há menos de um ano. Os moradores alegam que ganharam o direito de ocupar o local por meio de ordem judicial, mas o proprietário da área também teria apresentado

Beira na Ulbra Porto Velho. A atividade faz parte da programação da Ação Integrada Comunitária: Violência e Direitos Humanos. A obra é resultado de mais de 200 páginas de pesquisas empíricas na área, organizadas pelo