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empresa G H MACHADO EIRELI - ME , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 29.221.738/0001-60, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho

Maurício Calixto também era apresentador do programa A Hora do Povo, da Rádio Rondônia FM. Formado em direito pela Faculdade de Mogi das Cruzes (SP) em 1978, transferiu-se para Rondônia. No começo do mandato

Maurício Calixto também era apresentador do programa A Hora do Povo, da Rádio Rondônia FM. Formado em direito pela Faculdade de Mogi das Cruzes (SP) em 1978, transferiu-se para Rondônia. No começo do mandato

estão abertas as inscrições para a Jornada Acadêmica de Direito 2018 Faro. Neste ano, o evento traz o tema “30 anos de Faro. 30 anos de Constituição Federal”, e será realizado ... Portal Institucional, no site da Faro. O encontro é aberto a alunos e egressos do curso de direito. No ano em que a Faro comemora seus 30 anos de atividade, o curso de direito pretende ... submissão de resumos por escrito, apresentação oral de conteúdos e discussões simultâneas envolvendo diversos aspectos do direito. Além disso, haverá um painel sobre os 30 anos da Constituição Federal e uma sessão especial do Direito

exigir respeito, se não nos respeitamos? Se nos expomos infantilmente a tudo e a todos? Temos todo direito de expor nossa insatisfação sobre o campo institucional, porém devemos faze-lo internamente e de forma elevada

quando a irmã ficou enfurecida e aplicou três golpes de faca no nariz, na coxa direita e na coxa esquerda da vítima. Em seguida, Elora tentou fugir em sua motocicleta modelo Honda

PIS/COFINS: Efeitos Práticos e Jurídicos para a Advocacia Tributária’. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Tributário e contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). O evento ... ministrado pelo conselheiro federal por Rondônia e também presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, e pelos advogados Italo Jose Marinho, Augusto de Almeida Maia, Monize Melo ... Cálculo do PIS e Cofins, e os efeitos práticos e jurídicos para os nossos colegas advogados do Direito Tributário, bem como foi o tema da palestra”. O diretor-geral da ESA/RO, José Vitor Costa Júnior ... evento teve o objetivo de ampliar o debate qualificado aos advogados acerca de temas referentes ao Direito Tributário”, comentou

maio deste ano, pelo site do Enem. Os horários são de Brasília. Quem tem direito à isenção - Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública; - Quem cursou

criança de 4 anos de idade fraturou a perna direita após cair de motocicleta junto com o pai. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (12), na Rua Tijuca, Bairro Mariana, Zona Leste ... controle da direção do veículo e os dois caíram. Na queda, a criança bateu a perna direita no chão, ocasionando a fratura. O menino foi levado por uma equipe do Samu até o Pronto-Socorro

ministro que os servidores estão há quase 30 anos esperando para receber um valor que têm direito, e que não faz mais sentido tanta demora. “Muitos servidores já faleceram sem usufruir do que tinham direito

rotina diária”, informou o parlamentar. O deputado acrescenta que, mesmo diante de leis que disciplinam os direitos dos consumidores, é de competência de os estados legislarem em casos como o citado pelo parlamentar, protegendo assim

colegas lhe convida para juntos buscarmos um sonho? O que lhe ocorre de imediato? Temos os mesmos direitos ou não? A ORDEM está para todos ou para alguns? A ORDEM é para muitos ou para ... nossa Instituição? A discordância é respeitada por todos? Devemos ser compreendidos e respeitados, por termos os mesmos direitos de escolhas? Nosso processo eleitoral é ditado por uma tirania? Repressivo? Preconceituoso? Implacável? Perseguidor? Ou temos ... processo democrático, que permite a todos exercer seu livre direito de escolha, estando ao seu lado ou não, e possam exercer o seu mesmo direito de poder participar de um mesmo pleito? É certo fecharem ... Seja quem for, jamais devemos esquecer o aprendizado básico trazido no período do banco universitário. "O SEU DIREITO ACABA, ONDE COMEÇA O DOS OUTROS". Temos que ser exemplo. Independentemente de quem venha disputar, tenha personalidade

Administrativa). Considerando a gravidade do fato, foi aplicada ao réu a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de três vezes o valor do ilícito

vagas são para estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia, Jornalismo, Serviço Social, Direito, Informática. O valor da bolsa estágio, mais auxílio transporte é de R$ 950 para ensino superior

pessoas que estão em cadeira de rodas, doentes e idosas com dificuldade de locomoção, precisando receber seus direitos que vem sendo “empurrado com a barriga” por quase 30 anos. A comissão explicou ao ministro