Busca

participará da 10ª Conferência Estadual dos Advogados, que acontece a partir das 19h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Paulo Leal, bairro Nossa Senhora das Graças. Francisco Peçanha ... Claudemir Katiary, da Unir, muito se deve ao esforço da coordenação e do presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira.Quem é Francisco PeçanhaNascido em 14 de fevereiro de 1938, em Salvador – BA, Francisco Peçanha Martins formou

participará da 10ª Conferência Estadual dos Advogados, que acontece a partir das 19h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Paulo Leal, bairro Nossa Senhora das Graças. Francisco Peçanha ... Claudemir Katiary, da Unir, muito se deve ao esforço da coordenação e do presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira.Quem é Francisco PeçanhaNascido em 14 de fevereiro de 1938, em Salvador – BA, Francisco Peçanha Martins formou

Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas

Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas

dois mandados de prisão contra ele. Santos confessou que já esteve preso em Alta Floresta, interior de Rondônia, por portar arma ilegalmente, informa o “BO” 4890/2008 registrado na Delegacia Central.Outros fugitivosDenúncias anônimas ao Centro Integrado

dois mandados de prisão contra ele. Santos confessou que já esteve preso em Alta Floresta, interior de Rondônia, por portar arma ilegalmente, informa o “BO” 4890/2008 registrado na Delegacia Central.Outros fugitivosDenúncias anônimas ao Centro Integrado

pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnicos tributários daquele estado.Alega a CSPB que o Supremo ... greve deflagrada pelos auditores fiscais”, foi por ele sancionada após ser aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia em um só dia”. A confederação questiona especificamente o “caput” do artigo 26 e do artigo ... fiscalização.”, afirma a Confederação.Princípios constitucionaisA CSPB alega que, ao sancionar a mencionada lei, o governador de Rondônia violou os princípios da legalidade (artigo 37, caput, da Constituição Federal – CF), da investidura (artigo 37, incisos ... Confederação cita precedentes do STF sobre o assunto. Entre eles estão a ADI 3603, também de Rondônia, de que foi relator o ministro Eros Grau, em que o Pleno do Supremo julgou inconstitucional o artigo

pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnicos tributários daquele estado.Alega a CSPB que o Supremo ... greve deflagrada pelos auditores fiscais”, foi por ele sancionada após ser aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia em um só dia”. A confederação questiona especificamente o “caput” do artigo 26 e do artigo ... fiscalização.”, afirma a Confederação.Princípios constitucionaisA CSPB alega que, ao sancionar a mencionada lei, o governador de Rondônia violou os princípios da legalidade (artigo 37, caput, da Constituição Federal – CF), da investidura (artigo 37, incisos ... Confederação cita precedentes do STF sobre o assunto. Entre eles estão a ADI 3603, também de Rondônia, de que foi relator o ministro Eros Grau, em que o Pleno do Supremo julgou inconstitucional o artigo

Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) terá que devolver, em até 60 parcelas mensais, 12.647,8 metros cúbicos (m³) de combustível consumido acima dos limites estabelecidos para as usinas termelétricas dos sistemas isolados entre ... pela fiscalização da Aneel em razão do consumo de combustível acima do limite. Além da distribuidora de Rondônia, sete outras empresas estão em negociação para a assinatura de Termos de Compromisso. São elas: Centrais Elétricas

Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) terá que devolver, em até 60 parcelas mensais, 12.647,8 metros cúbicos (m³) de combustível consumido acima dos limites estabelecidos para as usinas termelétricas dos sistemas isolados entre ... pela fiscalização da Aneel em razão do consumo de combustível acima do limite. Além da distribuidora de Rondônia, sete outras empresas estão em negociação para a assinatura de Termos de Compromisso. São elas: Centrais Elétricas

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) recebeu a informação de que para alívio geral dos servidores e do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre um crédito suplementar

Confira a nota da PF em Rondônia:NOTA OFICIALA POLÍCIA FEDERAL INFORMA QUE NA NOITE DO DIA 17/06/2008, ATRAVÉS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EFETUOU A PRISÃO DE DUAS

Confira a nota da PF em Rondônia:NOTA OFICIALA POLÍCIA FEDERAL INFORMA QUE NA NOITE DO DIA 17/06/2008, ATRAVÉS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EFETUOU A PRISÃO DE DUAS

Francisco Prestello de Vasconcellos é automaticamente escolhido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Sua posse está prevista para o início do segundo semestre. A escolha, disputadíssima, revelou intensos elogios