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mudanças foram necessárias para dar agilidade aos serviços da Emdur e do IPAM. A Câmara de Vereadores aprovou as duas matérias na última terça-feira (6), e apenas os vereadores Ellis Regina, Marcos Combate, Nilton

política, especialmente, ignorá-lo costuma custar caro — às vezes, o preço é a própria carreira. Na Câmara de Vereadores, há quem, por conveniência ou ganância, se arrisque nas piores companhias acreditando que o eleitor não ... Público, suspeito de corrupção, encabeçado por Léo Moraes. Enquanto o prefeito cava sua própria cova política, a Câmara começa a se dividir entre os que seguem calados em troca de cargos e os que ousaram

concessão da rodovia, um dos principais corredores logísticos do país. A diligência ocorrerá às 9h, na Câmara Municipal de Ji-Paraná, e 15 horas, na Câmara Municipal de Vilhena. Os encontros contam com a presença

Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste, deferiu liminar suspendendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parecis, realizada no dia 1º de janeiro de 2025, por violação ao princípio constitucional ... parlamentares deve ser assegurada “tanto quanto possível” nas casas legislativas. No caso, embora quatro partidos componham a Câmara de Parecis, apenas duas siglas foram contempladas com cargos na mesa: União Brasil e Podemos. A Mesa ... eleita era composta por: Para a juíza, a exclusão de partidos com representação legítima na Câmara compromete a legalidade do ato e afronta os princípios do pluralismo político e da democracia representativa. "O princípio ... determinou que seja realizado novo pleito no prazo de 10 dias, com observância da proporcionalidade partidária. A Câmara Municipal já foi notificada, e o Ministério Público deverá se manifestar após o prazo de resposta

Câmara de Vereadores de Ariquemes se prepara para votar nesta segunda-feira (12) um projeto polêmico que pode reverter a cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira (ex-legislatura 2021/2024), por infrações político-administrativas ... questionamentos sobre coerência, legalidade e interesses políticos em jogo. Em contrapartida, o parecer técnico da Procuradoria da Câmara sugere interromper a tramitação do projeto até que a Justiça conclua uma das ações ainda em andamento ... decisões tomadas no plenário. Se aprovado, o projeto pode abrir um precedente arriscado — o de que a Câmara pode voltar atrás em decisões já ratificadas pela Justiça, por mudanças de opinião política e não

sendo feito, e respeitando todas as progressões. A Prefeitura deve enviar o projeto do piso para a Câmara Municipal para aprovação nos próximos dias. Segundo a vereadora Ellis Regina, que é presidente do Sindeprof ... categoria e o diálogo político-sindical com o Município. “Vamos aguardar o envio da Mensagem à Câmara Municipal e aprovação do Piso, mas desde já é possível afirmar que estamos próximo de mais uma conquista

proposta de regulação das plataformas digitais. O texto já foi aprovado pelo Senado e está travado na Câmara dos Deputados. A proposta trata da responsabilidade civil das plataformas e também tem elementos de prevenção

Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso ... estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição ... tomadas do voto da minsitra Cármen Lúcia. Entenda No mês passado, o Supremo enviou um ofício à Câmara para informar que os deputados não poderiam suspender a íntegra do processo da trama golpista contra ... suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender uma ação penal contra um parlamentar. No ofício enviado à Câmara ... espionar ilegalmente desafetos de Bolsonaro. O caso ficou conhecido como "Abin Paralela". Ontem (8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou o Supremo sobre a decisão da Câmara que, na quarta-feira ... Moraes fez uma questão de ordem e pediu o julgamento da questão para evitar a manobra da Câmara. Núcleo 1Os oito réus compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe, o núcleo 1, tiveram a denúncia

Anistia, que prevê perdão judicial aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, segue travado na Câmara dos Deputados

eventual barganha política com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, em troca de apoio na Câmara, a vereadora Sofia Andrade (PL) sumiu durante as votações polêmicas na Casa na sessão de terça-feira ... Sofia avisou seus pares que precisava fazer uma viagem urgente para fora do Estado. O presidente da Câmara, Gedeão Negreiros, até avisou que ela poderia votar por vídeo, mas seu voto não foi registrado pela

para mascarar intenções nada republicanas. Na noite desta terça-feira, 5 de maio, o prefeito enviou à Câmara Municipal uma série de projetos que, segundo denúncias de vereadores, foram encaminhados “na calada da noite ... Léo Moraes: o que denuncia nas redes os supostos desmandos do passado – e o que, longe das câmeras, articula cargos, inchamento da máquina pública e controle político de órgãos técnicos. Diante da crescente perda ... apoio na Câmara e do esgotamento de sua retórica moralista, o prefeito se vê cada vez mais isolado. O preço dessa incoerência pode ser alto – e pago, mais uma vez, pela população de Porto Velho

quatro projetos de Lei encaminhados à Câmara de Vereadores em regime de urgência da gestão do prefeito Léo Moraes geraram uma forte discussão entre os parlamentares na manhã desta terça-feira. O vereador Devonildo Santana

prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que propõe a ampliação de cargos comissionados e o reajuste da tabela salarial no Instituto de Previdência ... pela estabilidade e responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários. A expectativa agora recai sobre a votação na Câmara, onde o Sindeprof promete pressionar os vereadores a rejeitarem o texto

tarde desta segunda-feira ameaças da gestão do prefeito Léo Moraes para dificultar seus mandatos na Câmara. Enfático, Marcos Combate explicou que recebeu convite do Executivo, logo no início do ano, para indicar técnicos para