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Educação Humanitária para Bem-Estar e Saúde Ambiental. O PL foi aprovado por maioria absoluta na Câmara dos Vereadores no último mês de julho. Seguindo a bandeira levantada pela vereadora, o Programa de Educação Humanitária

peças e acessórios novos para veículos automotores 45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar 47.32-6-00 - Comércio varejista de lubrificantes.   Porto Velho, 26 de Agosto de 2024.   Marilia Ferreira

previamente programadas ao apoio às mais diversas demandas que ocorrerem. *Projeto “Porto Velho Mais Segura”: Instalar 450 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade, incluindo escolas, unidades de saúde, complexos esportivos, praças e avenidas ... câmeras contarão com tecnologia avançada para reconhecimento facial e identificação de placas, integradas ao Centro de Controle para uma resposta mais eficiente. •Programa “Paz na Área”: Implementar um programa que combina ação policial com inteligência

enfatizou que, ao tomar posse como prefeito, sua primeira medida será encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal para assegurar que o pagamento do piso nacional da enfermagem e do magistério seja efetivado diretamente

ordens judiciais, duas pistolas, munições e drogas. O crime No dia do assassinato, que foi registrado por câmeras de segurança, Rauney estava lanchando com sua namorada, os dois sentados em uma mesa. Passados alguns minutos

Fera” dispute a eleição desse ano por estar inelegível por 8 anos, segundo cassação determinada pela Câmara de Vereadores e já validada pelo Poder Judiciário do estado. A ação é assinada pela promotora Lucilla Soares ... impugnado incide em uma causa de inelegibilidade que o impede de ser candidato. É sabido que a CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, por meio do Decreto Legislativo nº. 001 de 21 de julho de 2023, conforme ... mandado de vereador de RAFAEL BENTO PEREIRA, por proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara e faltar com o decoro na sua conduta pública, nos termos da Denúncia nº. 001/23, fundamentado no parágrafo

partir de denúncia da prefeita da cidade, Carla Redano, também dirigente de partido com representação na Câmara. Thiago então decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 001/2023, que culminou com o ato de cassação ... mandato eletivo de Rafael Bento Pereira. Nesta segunda-feira, atendendo a Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara Municipal, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos restabeleceu a decisão do Tribunal de Justiça e com isso ... pedido liminar, uma vez que a violação ao art. 7º da Resolução n.602/21 – Código de Ética da Câmara Municipal de Ariquemes deve ser afastada pelo fato de que o processo de cassação foi iniciado pela ... Prefeita Municipal também é a Presidente do Diretório Municipal do Partido União Brasil, que possui representação na Câmara de Vereadores de Ariquemes. Desse modo, por ora, tenho por mais prudente o deferimento da liminar ... interferir nas razões que motivaram a instauração de processo disciplinar aos fins de cassação dos vereadores pela Câmara, por se tratar de ato político interna corporis. Diante do exposto, defiro a liminar SOMENTE para reestabelecer

responsabilizada não elaborar o Plano Municipal de Educação, de modo a permitir sua conversão em lei pela Câmara Municipal. Na ação de impugnação, o Podemos pediu liminar para impedir que Raquel Donadon realizasse atividades

tiros praticado contra um homem, aconteceu na Rua Jaqueline Ferry, bairro JK, zona leste de Porto Velho.  Câmeras de segurança mostram a vítima sentada na beira da rua e na companhia de outra pessoa

Câmara Municipal de Porto Velho derrubou o veto do Executivo Municipal ao Projeto 4.643/2024, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o município a criar o Programa Municipal de Formação Profissional, capacitação

momento, teria participação de ex-secretário e ex-prefeito do município rondoniense, o último atualmente presidente da Câmara Municipal. Ele foi afastado da função.  A ‘Operação Epimorfose’ foi deflagrada pelo Gaeco do MP de Rondônia

Câmara Municipal de Porto Velho derrubou o veto que o Executivo Municipal impôs ao Projeto 4.567/2023, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal

deferidos pelo Poder Judiciário de Rondônia. O ex-prefeito o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida é o alvo da operação e foi afastado ... afastamento da função pública atinge o ex-prefeito, atualmente exercendo mandato de vereador e presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida, pelo prazo inicial de 180 dias, bem como

vereadora Ellis Regina protocolou na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto n⁰ 4676/2024, que, dentre outras indicações, prevê a criação de um Centro de Referência em Curativos e Cicatrizações.  O projeto está em tramitação