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Resultados da busca para Rondônia
município entre 1997 e 2000. A decisão decorreu de representação da pela Procuradoria da República em Rondônia. O tribunal também determinou ao Fundo Nacional de Saúde e ao Departamento de Obras Hídricas do Ministério ... respectivamente. Foram encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República em Rondônia para as medidas cabíveis. O relator foi o ministro Raimundo Carreiro. Cabe recurso da decisão
município entre 1997 e 2000. A decisão decorreu de representação da pela Procuradoria da República em Rondônia. O tribunal também determinou ao Fundo Nacional de Saúde e ao Departamento de Obras Hídricas do Ministério ... respectivamente. Foram encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República em Rondônia para as medidas cabíveis. O relator foi o ministro Raimundo Carreiro. Cabe recurso da decisão
governador de Rondônia, Ivo Cassol, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Instrução Normativa 09/2003, do Tribunal de Contas do estado, que trata sobre a elaboração ... municipal. Segundo Cassol, a instrução normativa é inconstitucional porque, ao editá-la, o Tribunal de Contas de Rondônia invadiu competência da União.Cassol explica na ação que, de acordo com a Constituição, somente lei complementar ... forma de elaboração e apresentação do projeto de lei do plano plurianual, afirma o governador de Rondônia
governador de Rondônia, Ivo Cassol, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4081) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Instrução Normativa 09/2003, do Tribunal de Contas do estado, que trata sobre a elaboração ... municipal. Segundo Cassol, a instrução normativa é inconstitucional porque, ao editá-la, o Tribunal de Contas de Rondônia invadiu competência da União.Cassol explica na ação que, de acordo com a Constituição, somente lei complementar ... forma de elaboração e apresentação do projeto de lei do plano plurianual, afirma o governador de Rondônia
Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Rondônia. Já foram presos psicólogos, médicos, investigadores, delegados e donos de auto-escolas envolvidos com os crimes
Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Rondônia. Já foram presos psicólogos, médicos, investigadores, delegados e donos de auto-escolas envolvidos com os crimes
João e PM Pires, fazendo patrulhamento pelo setor Dois de Policiamento Comunitário, em Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, localizou na margem do rio algumas sacolas contendo mercadorias contrabandeadas.Foram apreendidas 88 toalhas
João e PM Pires, fazendo patrulhamento pelo setor Dois de Policiamento Comunitário, em Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, localizou na margem do rio algumas sacolas contendo mercadorias contrabandeadas.Foram apreendidas 88 toalhas
respostas aos recursos referentes ao concurso para provimento de vagas no âmbito da Secretaria da Justiça de Rondônia (SEJUS). Foram anuladas cinco questões. CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA
respostas aos recursos referentes ao concurso para provimento de vagas no âmbito da Secretaria da Justiça de Rondônia (SEJUS). Foram anuladas cinco questões. CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA
número 365, que criou o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado de Rondônia FUMRESPOM. A lei, em vigor desde 06 de fevereiro do ano passado, institui as taxas de exercício ... recolhimento da taxa de segurança pública a eventos que fazem parte do calendário cultural do estado de Rondônia. A intenção é suprimir as taxas que são cobradas hoje para a realização dos jogos de futebol
número 365, que criou o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado de Rondônia FUMRESPOM. A lei, em vigor desde 06 de fevereiro do ano passado, institui as taxas de exercício ... recolhimento da taxa de segurança pública a eventos que fazem parte do calendário cultural do estado de Rondônia. A intenção é suprimir as taxas que são cobradas hoje para a realização dos jogos de futebol
permitido com folha de pagamento. Agora, o prefeito recorre da decisão da Câmara à Justiça de Rondônia
permitido com folha de pagamento. Agora, o prefeito recorre da decisão da Câmara à Justiça de Rondônia
permitido com folha de pagamento. Agora, o prefeito recorre da decisão da Câmara à Justiça de Rondônia
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