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Resultados da busca para Rondônia
nesta quarta-feira da solenidade de lançamento do Portal da Transparência, novo site da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado Miguel Sena (PV) anunciou que já está protocolado no Poder Judiciário e no Ministério Público ... pessoal.A medida de acordo com o deputado Miguel Sena, segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia visa ser um demonstrativo de transparência ética e moral, que deve nortear todo ocupante de cargo público ... municipal de Saúde da Prefeitura de Rolim de Moura, ex-secretário estadual de Saúde do Governo de Rondônia, ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e atualmente na condição de deputado estadual
internacionalização da Amazônia está, infelizmente, sendo feita por burocratas do próprio governo brasileiro. Imaginem a festa: em Rondônia eles iniciam com 96 mil hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ... atentem a esse direcionamento escrachado e que atenta contra a soberania nacional e a comunidade em Rondônia.Amorim deve se encontrar também com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tem-se manifestado contrário
nesta quarta-feira da solenidade de lançamento do Portal da Transparência, novo site da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado Miguel Sena (PV) anunciou que já está protocolado no Poder Judiciário e no Ministério Público ... pessoal.A medida de acordo com o deputado Miguel Sena, segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia visa ser um demonstrativo de transparência ética e moral, que deve nortear todo ocupante de cargo público ... municipal de Saúde da Prefeitura de Rolim de Moura, ex-secretário estadual de Saúde do Governo de Rondônia, ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e atualmente na condição de deputado estadual
horas em Porto Velho. Acusado de homicídio e preventivado pela Primeira Vara do Júri da capital de Rondônia, Raimundo Nonato dos Satos Filho, 23 anos, foi preso às 22 horas desta terça-feira. Ele participava ... Porto Velho. De acordo com a Polinter, Muniz está preventivado pela Comarca de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, com base no processo nº 009.2006.000.1955-5.Ainda conforme está relatado na ocorrência policial nº 4912/2008, um saco contendo
horas em Porto Velho. Acusado de homicídio e preventivado pela Primeira Vara do Júri da capital de Rondônia, Raimundo Nonato dos Satos Filho, 23 anos, foi preso às 22 horas desta terça-feira. Ele participava ... Porto Velho. De acordo com a Polinter, Muniz está preventivado pela Comarca de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, com base no processo nº 009.2006.000.1955-5.Ainda conforme está relatado na ocorrência policial nº 4912/2008, um saco contendo
horas desta terça-feira, na Rua Neuza com Avenida Mamoré, bairro Teixeirão, zona Leste da capital de Rondônia, foram presos também por tráfico de droga os suspeitos Cleiton da Silva Moura, 23 anos; Mayke
horas desta terça-feira, na Rua Neuza com Avenida Mamoré, bairro Teixeirão, zona Leste da capital de Rondônia, foram presos também por tráfico de droga os suspeitos Cleiton da Silva Moura, 23 anos; Mayke
participará da 10ª Conferência Estadual dos Advogados, que acontece a partir das 19h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Paulo Leal, bairro Nossa Senhora das Graças. Francisco Peçanha ... Claudemir Katiary, da Unir, muito se deve ao esforço da coordenação e do presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira.Quem é Francisco PeçanhaNascido em 14 de fevereiro de 1938, em Salvador BA, Francisco Peçanha Martins formou
participará da 10ª Conferência Estadual dos Advogados, que acontece a partir das 19h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, na rua Paulo Leal, bairro Nossa Senhora das Graças. Francisco Peçanha ... Claudemir Katiary, da Unir, muito se deve ao esforço da coordenação e do presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira.Quem é Francisco PeçanhaNascido em 14 de fevereiro de 1938, em Salvador BA, Francisco Peçanha Martins formou
Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas
Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas
dois mandados de prisão contra ele. Santos confessou que já esteve preso em Alta Floresta, interior de Rondônia, por portar arma ilegalmente, informa o BO 4890/2008 registrado na Delegacia Central.Outros fugitivosDenúncias anônimas ao Centro Integrado
dois mandados de prisão contra ele. Santos confessou que já esteve preso em Alta Floresta, interior de Rondônia, por portar arma ilegalmente, informa o BO 4890/2008 registrado na Delegacia Central.Outros fugitivosDenúncias anônimas ao Centro Integrado
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnicos tributários daquele estado.Alega a CSPB que o Supremo ... greve deflagrada pelos auditores fiscais, foi por ele sancionada após ser aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia em um só dia. A confederação questiona especificamente o caput do artigo 26 e do artigo ... fiscalização., afirma a Confederação.Princípios constitucionaisA CSPB alega que, ao sancionar a mencionada lei, o governador de Rondônia violou os princípios da legalidade (artigo 37, caput, da Constituição Federal CF), da investidura (artigo 37, incisos ... Confederação cita precedentes do STF sobre o assunto. Entre eles estão a ADI 3603, também de Rondônia, de que foi relator o ministro Eros Grau, em que o Pleno do Supremo julgou inconstitucional o artigo
pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnicos tributários daquele estado.Alega a CSPB que o Supremo ... greve deflagrada pelos auditores fiscais, foi por ele sancionada após ser aprovada pela Assembléia Legislativa de Rondônia em um só dia. A confederação questiona especificamente o caput do artigo 26 e do artigo ... fiscalização., afirma a Confederação.Princípios constitucionaisA CSPB alega que, ao sancionar a mencionada lei, o governador de Rondônia violou os princípios da legalidade (artigo 37, caput, da Constituição Federal CF), da investidura (artigo 37, incisos ... Confederação cita precedentes do STF sobre o assunto. Entre eles estão a ADI 3603, também de Rondônia, de que foi relator o ministro Eros Grau, em que o Pleno do Supremo julgou inconstitucional o artigo
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