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xingar e espancar a esposa. Em seguida ele pegou uma faca e riscou o pescoço, a perna direita e joelho esquerdo causando varias lesões na vítima. Logo depois, ele entrou em seu veículo Fiat Pálio

atividades buscam essencialmente garantir à comunidade o acesso aos bens e serviços que tornem efetivos os direitos fundamentais do cidadão, tais como o direito à vida, à assistência social, à educação, à saúde, à cultura

flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

ajude, pois nós só queremos um transporte para que nossos filhos possam comparecerem as aulas. É um direito garantido pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se nós não mandarmos nossos filhos ao colégio

abre dez vagas para estágio remunerado para o nível superior nas especialidades de pedagogia (4), artes (2), direito (1), estatística (1), sistema de informação (1) e educação física (1). Para o nível médio técnico (profissionalizante ... critério da respectiva secretaria até o limite máximo de 24 meses. O estagiário de nível superior terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 500 e o de nível médio técnico à bolsa estágio

todos nós a defesa incondicional de sua independência e de sua força. Construímos um Estado de direito para que o Poder Judiciário, livre e independente, estivesse legitimado a julgar o próprio Estado, em última instância

Além da grande quantidade de droga apreendida, o réu tem outras condenações, por isso não tem o direito ao benefício da redução da pena. Willian Souza foi preso com 29 quilos, 465 gramas de cocaína

garantir o recebimento do produto. Idoneidade na venda eletrônica é fundamental atualmente. “As pessoas compram pacotes com direito a shows, bons hotéis, porém, correm o risco de se esquecer da alimentação”, alertou a quem fica ... publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente ou III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos”. ► “O preço informado ao consumidor

Brasília junto com Breno de Paula na semana passada, comemorou a decisão favorável aos profissionais do Direito. A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), alterou o fato gerador da cobrança

governo terá que pagar. Luiz Cláudio lembrou que já faleceram 384 servidores sem ter recebido os seus direitos e, muitos estão com doença grave e outros necessitam dos recursos para a sua própria sobrevivência

Penal, o Poder Judiciário estabeleceu que o réu deverá efetuar como sanção alternativa, duas penas restritivas de direitos, sendo a primeira consistente na prestação de serviço à comunidade pelo prazo da condenação (três anos

cheia de 2014. “Das mais de 2.900 casas, 508 serão destinadas à estas pessoas que comprovarem o direito. Deste total, 194 cadastros já foram avaliados e aprovados pelo Ministério da Integração, que é o primeiro

LENARA DE AGUIAR SARMENTO 00110105257, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Avenida Mamoré, nº 5815, bairro Igarapé, CEP 76824-291, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ nº 20.978.477/0001-53

buscam por vaga no mercado de trabalho e também o cadastro ao Seguro-Desemprego para quem tem direito ao benefício temporário. “O anexo facilitará a busca por emprego por aquelas pessoas que procuram o Sine

tarifa social no valor de R$ 1. No entanto, a obrigatoriedade da carteirinha estudantil para ter direito ao benefício tem gerado reclamação, principalmente de pais, que discordam da exigência e, ainda, reclamam do valor cobrado ... coordenador do Procon, Rui Costa, a lei que autoriza a exigência da carteira estudantil para ter direito ao transporte com taxa diferenciada para estudantes foi aprovada em 2016 pela Câmara de Vereadores de Porto Velho