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Advogados. O presidente nacional da OAB também assinou um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O acordo objetiva instituir cooperação acadêmica e científica com a OAB na Cátedra ... Unesco. É herdeira das velhas Faculdades de Cânones e de Leis e a mais antiga Faculdade de Direito de língua portuguesa e reúne riquíssima experiência de ensino e de investigação no ensino jurídico. É preciso

Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia abriu processo de seleção de estudantes de Direito interessados na realização de estágio remunerado. Os interessados deverão inscrever-se gratuitamente até as 22h do dia 3 de fevereiro ... mês, os selecionados receberão auxílio-transporte no valor de R$ 8,00 por dia estagiado e terão direito a seguro de acidentes pessoais contratado pela DPU. Para participar da seleção, o aluno deve estar matriculado ... entre o 5º e o 8º período do curso de Direito. As provas serão realizadas no dia 18 de fevereiro (domingo), e terão duração de quatro horas

Honda Titan Preta. Devido ao impacto, o motociclista Daniel José Guerreiro, 24 anos teve fratura na perna direita, sendo socorrido por uma unidade avançada de resgate do Samu até o hospital e pronto socorro João

haja descumprimento de qualquer uma das leis por parte dos empresários do transporte escolar, os pais têm direito a devolução do valor pago.O motorista Joan Menezes trabalha há quatro anos transportando passageiros. “Nós transportamos vidas

flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

adiantou. Para 2018, ano de eleições nacionais, o Tudo Aqui se insere ainda mais na contemplação dos direitos de cidadania. Atuará, por exemplo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral no fornecimento e organização ... Assistência Social a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos. ALTA DEMANDA A população de Rondônia dispõe cada vez mais dos serviços do Tudo Aqui: no ano passado

alertar sobre a urgente necessidade de se construir um muro de arrimo de contenção à margem direita do Rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aquela que habita os bairros ... evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde a Usina de Santo Antônio até o bairro Nacional, prejudicando de forma direta

entrevista ao jornal Valor Econômica (valor.com.br) desta quinta-feira, 11, o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, manifestou-se pela ilegalidade da nova legislação aprovada pelo Governo ... restrição a crédito e “averbar a certidão da dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis”. E o artigo 20-E, também inserido

cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”. Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora

invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep ... poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep. O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até

desta data, no dia 22 de dezembro de cada ano. Este ato, desconhecendo os princípios básicos de Direito Constitucional acima obtemperados, sofreu intensas críticas em sites e programas de rádio e TV, tendo o Deputado ... bonito. Poderia ter só declarado vigorante o Decreto-Lei 39/82, fazendo valer, de uma penada, o Direito e a História. Mas de uma forma ou de outra o fez, já que ao revogá

flagrado dirigindo sob efeito de álcool, infração gravíssima, é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar ... bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas. Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro ... medidas provisórias flexibilizaram as restrições. No entanto, o cidadão com idade inferior a 60 anos não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira ... Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo

adolescente queria sair de casa e estava sendo impedida por ele. Os policiais então garantiram o direito de ir e vir da mulher e durante escota dela à casa de sua genitora, foram rapidamente chamados

Porto Velho. A ocorrência narra que os dois tentaram chegar a um acordo, mas o profissional do Direito se exaltou e teria tentado evadir-se do local. O motociclista então jogou-se em cima