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sistema prisional mais humano. A CPI investiga problemas de superlotação – o que ocorre no complexo prisional de Rondônia - sistema de saúde das unidades, a atuação de facções criminosas no sistema, a situação das mulheres presas ... Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário. Na audiência, o deputado questionou os investimentos feitos no setor em Rondônia, já que os presos, segundo ele, só são vistos pelas manchetes que produzem em rebeliões como mortes ... para chamar a atenção.Adson França disse que Rondônia está contemplado com equipe de saúde implantada para atender os presos, e que se o Estado não está recebendo financiamento dos Ministérios da Saúde e Justiça ... fazer alguma coisa”, disse Amorim.Ainda segundo ele, é responsabilidade de todas autoridades melhorar o sistema prisional de Rondônia, que amarga processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) por desrespeito a normas internacionais de direitos humanos

governador ter feito a entrega é uma demonstração da importância do entendimento entre os gestores públicos de Rondônia

objetivo de ampliar o número de vagas e os atendimentos a recém-nascidos, o governo de Rondônia está oferecendo mais 03 UTIs neo-natais. As unidades de tratamento intensivo serão disponibilizadas no Centro Materno Infantil

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), com apoio do Governo do Estado, e a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar estão realizando esta semana uma série de palestras educativas nas escolas

diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinsepol) emitiu nota de apoio ao senador Expedito Junior (PR-RO) na luta pela PEC que trata da transposição dos servidores públicos. Assinado pelo presidente da entidade ... Expedito júnior começou seu discurso elogiando a gestão do governador Ivo Cassol à frente do estado de Rondônia. Na opinião de Expedito, Cassol é o governador que mais investiu e investe no estado, proporcionando

anos, foragida da justiça, deu entrada em estado grave no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), nesta segunda-feira. Uma pessoa que dizia ser filho dela saiu rapidamente. Ele entrou em contradição ao informar

Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, estabeleceu Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Alvorada do Oeste para que sejam adotadas medidas para reparo

Estrutura; Política Econômica e Desenvolvimento; Responsabilidade Social; Cooperação Internacional e da Educação. ++++ ISENÇÃO O setor moveleiro de Rondônia poderá ser beneficiado pela isenção do diferencial de alíquota do ICMS na aquisição de matéria-prima

Confira abaixo, a ata de eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF) de Rondônia. O atual presidente, Herclus Coelho foi reeleito como presidente. A chapa 1, que saiu vitoriosa, conta com sindicalistas tradicionais como

três senadores de Rondônia, apenas o senador Expedito Junior (PR-RO) divulgou os gastos com as chamadas “verbas indenizatórias”, mecanismo usado pelos congressistas para reaver as despesas efetuadas nos estados com o mandato parlamentar

governador de Rondônia Ivo Cassol confirmou, na manhã desta segunda-feira, sua participação no debate que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza nesta terça-feira, para debater a preservação da Amazônia ... reforça. A partir dos debates que pretende realizar com a representação política e outros segmentos sociais de Rondônia, a OAB poderá apresentar propostas para auxiliar no combate a devastação e na criação de alternativas ... aqueles que tiram seu sustento da economia da floresta. A sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB Rondônia contará com a participação de representantes da alguns segmentos sociais, dos conselheiros federais e presidentes de comissões ... assunto com o Governador do Estado, a OAB está programando encontros com membros da bancada federal de Rondônia, visando ampliar o debate e oferecer as sugestões elaboradas pelos advogados. O senador expedito Júnior, que havia

Exército quanto à doação do terreno e também por contribuir para que o sonho da sociedade de Rondônia venha se realizar”, declarou Jucélis.O secretário destacou o empenho pessoal do governador Ivo Cassol e agradeceu ... passado, mas o andamento do processo ficou paralisado devido a desarmonia entre o Estado de Rondônia e o Exército. Jucélis afirma que para dar o ponta pé inicial no reinício dos trabalhos falta o Estado ... cartório. O documento é a garantia de que a União cedeu a área para o Estado de Rondônia. “Com essa documentação em mãos, vai afastar a possibilidade de um novo impasse. A legalidade desse documento

Quatro candidatos inscritos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, classificados na prova objetiva, prosseguem no processo seletivo e no domingo (9) fazem as provas ... discursivas em Rondônia, na seda da PRT localizada em Porto Velho, na Avenida Guanabara, 3480 - Conjunto Santo Antônio - Bairro São João Bosco. No dia 16 de março será aplicada a prova prática. Candidatos que discordaram ... quanto ao gabarito, foi anulada. Na primeira fase do concurso, 57 candidatos se inscreveram nos Estados de Rondônia e Acre para fazer a prova objetiva. A seleção preencherá 132 vagas de procurador do Trabalho

Sindicato dos Jornalistas do Estado de Rondônia (Sinjor) e a Paulinas Livraria promovem nesta terça-feira, palestra com a jornalista e escritora Helena Corazza. O evento acontece a partir das 19h30 no prédio da Seduc

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantiveram por unanimidade a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que reconheceu a aposentadoria aos ex-governadores ... ainda que a Lei 276/90, (que estende aos ex-governadores do Território concedida aos ex-governadores de Rondônia), “é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído no art. 5º, caput, da CF, além de desrespeitar ... Território, mas do Estado, mesmo que por nomeação.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação ... Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo de Souza (OAB/RO 352-A) e outra Relator ... Renato Mimessi Revisor : Desembargador Eurico MontenegroRELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Estado de Rondônia contra a sentença que julgou procedente o pedido formulado nos autos da ação ordinária de cobrança ajuizada ... 276/90, que instituiu a aposentadoria dos ex-governadores do ex-Território de Rondônia é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído no art. 5º, caput, da CF, além de desrespeitar o princípio da moralidade. Assevera ... prazo prescricional. Rejeita-se, assim, a preliminar. No mérito, melhor sorte não assiste ao Estado de Rondônia. Como mencionado acima, já foi assegurado ao apelado o direito de receber os proventos de sua pensão mensal ... contudo. Além do apelado não ser ex-Governador do antigo Território e sim do já Estado de Rondônia, a questão acerca de eventual inconstitucionalidade da Lei n. 276/90 já foi apreciada por esta Corte ... outras oportunidades, restando assim ementada:Incidente de inconstitucionalidade. Pensão. Ex-Governador do Território de Rondônia. Precedente. Irredutibilidade de vencimentos. Lei Complementar Estadual. Os Estados da Federação têm todos os poderes que não foram, explícita ... 22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo de Souza (OAB/RO