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pastas que não podem sofrer descontinuidade dos serviços funcionarão em regime de plantão. O Decreto 19.604, de 1º de dezembro de 2023, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2024, confirma que o feriado

criminosos que atiraram várias vezes. Ele morreu no Hospital João Paulo ll, horas depois. Com a prisão decretada pela justiça, os policiais cumpriram na manhã desta quinta-feira (17), na zona sul da capital

associação para o tráfico, naquele município. Com o avanço das investigações, a prisão preventiva do criminoso foi decretada pela justiça. Buscas foram realizadas, mas Vladimir não foi localizado e passa a ser considerado foragido

INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social

tinham Jacobina, onde moravam, como destino. Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou decretou três dias de luto oficial no município. Afirmou ainda que organiza um velório coletivo no ginásio

impossível de ser sanada atualmente.Na entrevista ao Podcast, Flori diz que mandou convites a três entidades, após decretar situação de emergência em Vilhena, justamente para justificar a contratação direta sem licitação por 6 meses ... 050/2023, instaurou a Comissão Especial Temporária para Auxiliar na fiscalização do processo de emergência em Saúde pública decretada pela prefeitura. Segundo o presidente da Casa, Samir Ali, existe a necessidade de mais transparência por parte

pesar pela partida deste ídolo do nosso futebol", afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. "A CBF decreta luto de sete dias em homenagem ã memória do seu eterno campeão e se compromete em reverenciar

Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou e Kréfia Gonçalves Ferreira Miranda, a esposa do prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda ... suspendeu os efeitos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n.º 995/2022 e do Decreto municipal n.º 473/2022, de 30/08/2022, que nomeou a esposa do Prefeito para o cargo de Assessora ... não foi atendida. Agora a ação seguirá seu curso normal até decisão final acerca da anulação do decreto de nomeação e ato de improbidade administrativa. VEJA A DECISÃO

Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. Economia  A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula

outubro deste ano, no município de Guajará-Mirim. Com o avanço das investigações, a justiça decretou pela prisão preventiva dos suspeitos. O trabalho contou com apoio da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos, Roubos, Extorsões

fisco estadual por meio do REFAZ, o debate sobre a Súmula nº 05/21 ou sobre o Decreto nº 27.919/23 que das alíquotas do setor de bebidas e de eletroeletrônicos. Estas conquistas somente tornam

Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão ... tempo de condenação e do cumprimento da pena. Exceções Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito ... envolvimento nos atos antidemocráticos. Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores ... maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida. O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações ... latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros. No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática ... menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente. Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho ... corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República. Em janeiro deste ano, o decreto

feriado nacional de celebração do Natal, apenas os serviços essenciais estarão funcionando normalmente no município, conforme o Decreto Nº 18.730, assinado pelo prefeito Hildon Chaves. O funcionamento regular das autarquias, repartições, secretarias e fundações municipais ... feira (22). O expediente normal será retomado a partir da próxima terça-feira. De acordo com o decreto, as repartições que não podem ter suas atividades interrompidas organizarão equipes para turnos de revezamento, de forma

tecnológicos IPTU •   Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto; •   Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal; •   Medida atende a pedido das prefeituras. Iluminação pública

Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680 (veja a íntegra mais abaixo), que Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos ... quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, haverá expediente normal nos órgãos do serviço público estadual. O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém ... instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste E Cabixi. Veja o decreto na íntegra