Busca

eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade. 2030Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar

como um dos autores do crime. A delegada responsável pelo, representou pela prisão do acusado, que foi decretada pela justiça. Após ser decretada a prisão, Christian não foi localizado pelos investigadores. Nesta quarta-feira

solicitaria o seu histórico escolar. O atirador foi detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido. De acordo com a polícia civil, o atirador

militares, Corpo de Bombeiros e Samu estão no local. Após o ataque, o governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias

razão da acentuada insuficiência de profissionais de saúde, o Governo do Estado decretou, por meio do Decreto nº 15.640/2011, estado de calamidade pública nos serviços hospitalares públicos do estado, alegando os graves riscos para

serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos produzidos por grandes geradores de lixo. O Decreto Municipal de nº 15603/18, publicado em 26 de novembro de 2018, regulamentou a Lei nº 12.305/2010 ... serviço de coleta domiciliar público prestado em nossa cidade e onerando os munícipes de Porto Velho.   O Decreto determina, ainda, que os estabelecimentos acima mencionados devem se adequar às normas instauradas pelos órgãos ambientais competentes ... disso, o prazo para regularização, conforme mencionado, é até o dia 30 de junho de 2023, um decreto que está vigente desde 2018. Isso significa que esses estabelecimentos têm até essa data para se adequar ... exigências e cumprir as responsabilidades estabelecidas pela lei e pelo decreto

prisão decretada pela Justiça, policiais da 1ª Delegacia de Homicídios de Porto Velho estão à procura do foragido Cristian L.S.R., de 28 anos, acusado de ter participação na morte do jovem Tiago Silva dos Santos ... como um dos autores do crime.  A delegada responsável pelo, representou pela prisão do acusado, que foi decretada pela justiça.  Cristian é considerado foragido. Qualquer informação que possa levar até o paradeiro do investigado, pode

assim as empresas privadas podem funcionar normalmente. Mas há a ressalva de que alguns municípios podem ter decretado feriado e assim as empresas e os profissionais contábeis devem ficar atentos as Convenções Coletivas de Trabalho

nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União. Para ônibus e caminhões, os descontos vão

Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março

Cristo, e é comemorada em várias partes do país pela igreja Católica com procissão e eucaristia. O decreto nº 28.171, publicado nesta quinta-feira, 1º, concede ponto facultativo no dia 8 junho. Já o ponto ... facultativo no dia 9 de junho já estava previsto no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial de feriados e dias de ponto facultativo no ano de 2023. Ambas as decisões foram assinadas pelo

alusão à celebração de Corpus Christi, apenas os serviços essenciais serão mantidos na esfera municipal, conforme o Decreto nº 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos ... Porto Velho em 2023. A Prefeitura decretou ponto facultativo no dia seguinte. O decreto estabelece os serviços essenciais, oferecidos pela Prefeitura de Porto Velho, que não podem sofrer interrupção ou descontinuidade. Com isso, ficam assegurados

quarta-feira (31) o prazo para o recadastramento dos servidores da Prefeitura de Porto Velho. Conforme o Decreto Nº 18.880, de 23 de março de 2023, o procedimento é obrigatório para os trabalhadores ativos, inativos

trabalhava na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Buritis, teve a prisão temporária decretada pela Justiça, após manifestação da promotora Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta. O homem está sendo investigado

Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação ... investimentos da indústria. Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras. Alckmin explicou que haverá