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unidades federativas com casos que superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas Gerais também decretou emergência ... contra 408.393 ao longo de todo o ano passado. Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo também decretaram emergência em saúde pública – o primeiro tem 43.743 casos prováveis de dengue contra 138.426 no ano passado

Público de Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado ... feira (4/3), com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que argumentou que o Decreto nº 27.565/22 violava importantes princípios constitucionais, dentre os quais o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente ... Estação Ecológica Soldado da Borracha, mencionando que a área foi instituída em 2018, por meio do Decreto Estadual nº 22.690, com o objetivo de garantir a preservação da natureza e o desenvolvimento de pesquisas científicas ... local. Conforme lembrou, em 2022, o Decreto Estadual nº 27.565 tornou sem efeitos a criação da unidade de conservação, retirando, portanto, a cobertura de proteção da região. Entretanto, em atendimento ao pedido de liminar postulado ... Desembargador, em decisão monocrática, suspendeu a norma. Nesta segunda, o relator voltou a sustentar que o Decreto nº 27.565/22 feriu as Constituições Federal e Estadual em matéria de proteção do meio ambiente, posicionamento

Brasil - Seccional Acre, revelou que diversos advogados tiveram suas casas e/ou escritórios alagados em Epitaciolândia. O município decretou situação de emergência, por meio do Decreto n. 20/2024. Além do Rio Acre, outras bacias hidrográficas também

Defesa Civil Estadual está de prontidão total, dando assistência, como demos assistência nos 19 municípios em decretação na situação de emergência, e estamos agora com todo nosso poder operacional, principalmente de ação de assistência ... emergência em mais duas cidades do Acre devido à cheia dos rios no estado. Agora, o decreto nº 11.421 abrange as cidades de Manoel Urbano e Rodrigues Alves. Há uma semana, a emergência foi decretada

Conforme já noticiado pelo RONDONIAGORA, a madrasta da criança, Vera Lúcia de Castro, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e permanece presa. Ela foi indiciada pelo crime de homicídio qualificado e ocultação do cadáver

Abrigos: 10 As duas cidades estão entre as 17 no Acre que tiveram situação de emergência decretada e cujo reconhecimento da Defesa Civil Nacional e do Governo Federal aconteceu nesta segunda-feira (26), quando

comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria. Saque-aniversário Logo após a cerimônia de anúncio da versão digital do Fundo

governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em 17 dos 22 municípios do estado, devido às fortes chuvas registradas nos últimos dias, causando inundações e o transbordamento de igarapés e rios ... cota de transbordo e, na manhã desta segunda-feira (26), chegou a 15,92 metros. O decreto, publicado no domingo (25) em edição extra do Diário Oficial do estado, diz que medida tem validade ... saúde pública e à segurança global, afetando a integridade e a incolumidade da população”, diz trecho do decreto. O governo também informou que, mesmo com todas as ações governamentais para minimizar os danos, o número ... municípios afetados e que as medidas emergenciais de amparo à população atingida são urgentes e necessárias. O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos. A situação de emergência ... públicos atendendo 5.578 pessoas desabrigadas de acordo com o governo. Além disso, há 5.703 pessoas desalojadas. Pelo decreto, caberá à Defesa Civil estadual a responsabilidade de coordenar os trabalhos. Os órgãos da administração pública direta ... Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá também declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado. Alerta A situação de emergência ocorre ... dois dias após o governador ter decretado estado de alerta em todo o Acre em decorrência das chuvas pelo prazo de 30 dias. O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação

reunião foi fundamental para que o Governo Federal liberasse o auxílio. O prefeito Hildon Chaves baixou o Decreto de Emergência que possibilitou a capital ser incluída no auxílio. O Senador Confúcio Moura, em Brasília, também

Vencer, lançado em 30 de janeiro, o Governo de Rondônia alterou pelo menos três critérios. Conforme o Decreto N° 28.927, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da terça-feira (20), agora

justiça decretou a prisão preventiva de Vera Lúcia de Castro, acusada de matar e ocultar o corpo do próprio enteado, Alfredo Alves da Silva, de 2 anos 11 meses, encontrado morto, na tarde do último

Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que concede alíquota 0% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos

ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças ... concluindo que o direito coletiva à saúde se sobrepõe a convicções pessoais sobre a imunização. Foram suspensos decretos das seguintes cidades: Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro

Cinzas. O expediente, que seria das 14 às 18 hORAS, foi suspenso excepcionalmente por meio do Decreto nº 28.900, publicado na sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado. Com exceção da Quarta-feira ... Cinzas, a semana correspondente ao período de Carnaval, permanece nos termos do Decreto nº 28.680, do calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual. Somente a partir da quinta-feira

próximos dias 12 a 14, apenas os serviços essenciais serão mantidos em Porto Velho, conforme o Decreto nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos