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acordo com a Polícia Federal, o assessor Filipe Martins participou da elaboração de uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado. No caso dos militares presos, eles são suspeitos

auditores. Apesar do fim da greve, a categoria mantém o estado de mobilização até a assinatura do decreto com o bônus progressivo proposto pelo governo, prevista para ocorrer em até 15 dias úteis. O governo

avanço das investigações, os policiais chegaram até Franciel, apontado como o autor do homicídio. A prisão foi decretada pela justiça e a Polícia Civil pede ajuda para localizar e prender o foragido. As denúncias podem

Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) com 10% de desconto em Porto Velho será prorrogado. O decreto nº 19.722, de 31 de janeiro de 2024, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, que dispõe sobre a prorrogação

Lula da Silva (PT) incluiu 14 trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU). Entre os trechos incluídos ... dois pontos em Rondônia, ambos em Porto Velho, na BR-319 e na BR-364. O decreto diz que caberá ao DNIT promover e acompanhar os procedimentos licitatórios para a contratação dos concessionários responsáveis pela

Rondônia (Politec). As listas com os nomes dos novos peritos criminais e agentes de criminalística constam no Decreto nº 28.873 de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de  Rondônia (Diof ... apresentação dos documentos requeridos, dentro do prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do decreto. Os nomeados devem estar atentos às orientações contidas no Edital Nº 7/2023/POLITEC-GAB, onde consta a lista

Marcos José Silva de Freitas e Edmilson Alves Pereira. Segundo a Polícia, Edmilson teve a prisão preventiva decretada pelo crime de feminicídio praticado contra Solange Evangelista Dias, na última sexta-feira (26), no município

governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio ... último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.   Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem "a responsabilidade de tirar

alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), combinado com (c/c) com Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 (Lista TIP), especificamente o item 73”. O Decreto ... trata da “proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999”, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados. Em suas

setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria

órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. Entretanto, de acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, os serviços essenciais estarão funcionando

digital, é gratuita; direito garantido pela Lei Federal  nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro 2022. A substituição do Registro Geral (RG) pela nova Carteira

eventos futuros. O contrato foi assinado em 19 de janeiro de 2021, um dia antes da decretação da greve. Segundo as investigações, os envolvidos teriam arquitetado um esquema ilícito para contratar a Amazon Fort como

Porto Velho, foi contratada, de forma emergencial, sem  processo licitatório, em razão da greve da COMCAP decretada em 20/01/2021. Ocorre que, buscas em fontes abertas revelaram que a empresa já havia anunciado em sua rede ... empresa assinou o contrato com a municipalidade no dia 19/01/2021, um dia antes da decretação da greve. Segundo apurado, os investigados, supostamente orquestraram um esquema ilícito para contratar a empresa terceirizada durante a greve

pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005; - ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado