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Amazonas, em Porto Velho pela equipe do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia. Ellen Ruth era considerada foragida desde o dia 7 de abril ... Tribunal Federal sobre a matéria. Para a realização de diligências para localização da ex-deputada, o Ministério Público de Rondônia contou, em alguns momentos, com o apoio do GAECO do Ministério Público

obras de esgotamento sanitário e ampliação de redes de distribuição de água. Ela esclarece a opinião pública que os contratos foram firmados entre o Estado de Rondônia, através da Secretaria Executiva ... outros dois (226.561-68/2008 e 296.770-66/2009) que não tiveram repasses do Ministério das Cidades e aguardam conclusão do Tribunal de Contas da União sobre apontamentos no projeto. A prorrogação desses contratos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores Porto Velho para que revogue, no prazo ... proibição de vendas de lotes nesses loteamentos localizados na margem esquerda do Rio Madeira. O Ministério Público argumenta que a expansão tratada no dispositivo citado é idêntica à realizada em lei anterior declarada inconstitucional

equipamentos e, praticamente, nada em infraestrutura. A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau

sistema de transporte público causará prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à população de Porto Velho", registrou o desembargador ao ponderar que centenas de pessoas dependem do transporte público regular para fazer exames médicos, tratamentos ... realizada na antessala do plenário do TRT14 e contou com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), Sarah Bonaccorsi Golgher, e de representantes da empresa. Os responsáveis pelo Sitetuperon

saúde, tanto da Câmara dos Vereadores e da Assembleia Legislativa, e a Promotoria de Saúde do Ministério Público do Estado, tomem conhecimento e providências sobre o problema, porque assim como nós, outras famílias que nós

SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) realizou nesta terça-feira (18), visita aos filiados lotados na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no Lacen, na Superintendência do Patrimônio

governador na semana passada, a deputada fez um breve relato sobre suas ações junto ao Ministério da Saúde e ao presidente Michel Temer, com vistas à habilitação do Hospital de Câncer da Amazônia. Na ocasião ... Raupp solicitou a participação efetiva do governo do Estado neste processo de credenciamento desta unidade junto ao Ministério da Saúde. “Meu compromisso é viabilizar a funcionalidade do Hospital para que as famílias possam acompanhar ... sociedade. Destaco aqui o trabalho da deputada Marinha Raupp, que sempre esteve comprometida com a saúde pública do nosso Estado. Sou testemunha do trabalho dela em prol do Hospital do Câncer da Amazônia” disse ... Rondônia”, destaca. Na oportunidade, Marinha Raupp agradeceu a confiança e informou que, inclusive, já solicitou junto ao Ministério do Planejamento, que tão logo o Hospital de Câncer da Amazônia esteja habilitado, seja aberto crédito suplementar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, obteve decisão liminar garantindo que empresas prestadoras de serviços funerários possam, livremente, atender familiares de falecidos, sempre que escolhidas, bem como possam se dirigir ... rodízio entre funerárias da Capital, violam a Constituição do Estado de Rondônia. Na ADI, o Ministério Público argumentou que os dispositivos legais criaram para a municipalidade um sistema de rodízio entre as empresas prestadoras ... beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições públicas, desde que credenciadas. O MP detalhou, ainda, que, se porventura, o óbito ocorresse na Capital, o traslado ... outra cidade e tivessem disponibilidade para custear os serviços de sua preferência. Ocorre que, para o Ministério Público, os artigos que respaldam tais condutas ferem os direitos de livre iniciativa, livre concorrência e de defesa

liminar, atendendo pedido do Ministério Público de Rondônia, determinou a imediata suspensão do Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/SEMAD/2017), da Prefeitura de Alvorada do Oeste. A decisão também estabelece que a Administração deverá se abster

paralisou por alguns momentos o transporte coletivo em Porto Velho na avenida 7 de Setembro, vem a público declarar: 1 – Desde que assumiu por meio de contrato emergencial o transporte coletivo, há 15 meses, mantém ... vida a todos os seus colaboradores; 4 – Que sempre participou de todas as audiências promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, quando da seleção e contratação dos novos colaboradores, inclusive, contratando colaboradores que já vinham

Riana, no aeroporto Santos Dumont, no Rio. A afirmação foi feita por Valladares, em depoimento ao Ministério Público, no âmbito de acordo de delação premiada. “Esses encontros se deram na grande maioria das vezes

oportunidade, Confúcio Moura destacou o trabalho da deputada em Brasília pela melhoria dos serviços de saúde pública, inclusive buscando o credenciamento do Hospital do Câncer da Amazônia na luta. “É um satisfação muito grande ... pública do nosso Estado. Sou testemunha do trabalho dela em prol do Hospital do Câncer da Amazônia” disse o governador. Após a reunião, Marinha Raupp protocolou pedido solicitando a participação do Estado junto ao Ministério

obras públicas intima o eleitor a tomar uma posição firme contra os acusados de corrupção. O Ministério Público Federal e a Justiça estão fazendo sua parte, acatando as denúncias da Procuradoria Geral da República

pelo menos 30 mil famílias de servidores ativos, inativos e pensionistas, dos municípios, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, empresas públicas e autarquias, contratados até 1991, estão sendo vítimas de usurpação criminosa de direitos