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possa ser, de fato, esclarecido. “Desde cedo nós estamos acompanhando, juntamente com a Defensoria Pública e Ministério Público, e os relatórios estão chegando e só poderemos dar informações mais precisas após a leitura”, completou.Jacarandá

sindicatos de servidores públicos estaduais SINTERO (trabalhadores em educação), SINDSAÚDE (servidores da saúde), SINSEPOL (Polícia Civil), SINGEPERON (agentes penitenciários), e demais entidades representativas de diversas categorias, vêm a público REPUDIAR o ato do governo ... Poder Executivo, e que deverá atingir, também, os servidores do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.Os sindicatos, agindo na defesa e na proteção dos direitos dos servidores

Sociobiodiversidade (FAS), que traz como destaque o manejo, as técnicas e a comercialização de produtos agroecológicos, políticas públicas, conservação, apoio à cultura e ações sustentáveis para a Amazônia.A feira promoverá apresentações culturais, oficinas ... além de contar com o patrocínio do Governo Federal, através do Banco da Amazônia e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).As inscrições serão gratuitas. Mais informações estão disponíveis em http://fasamazonia.blogspot.com.br

Vara Genérica da comarca de Buritis, em uma Ação Civil Pública movida pela promotoria do Ministério Público do Estado de Rondônia. Consta no parecer ministerial que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia

condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.De acordo com a PF, a operação

Cinco instituições públicas recomendaram aos organizadores da festa intitulada “Dopamina” que alterem o nome do evento e deem publicidade sobre a alteração, bem como ... divulguem os canais de comunicação disponíveis para denunciar abusos e violência contra a mulher (delegacia especializada, Ministério Público Estado e Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher).A casa noturna “Zuuk”, local do evento ... mulher.O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia deram prazo ... pode originar a adoção de providências judiciais.A recomendação se originou de uma reclamação feita no Ministério Público Federal, na qual a reclamante apresentou um folder da festa e alegou que haveria ali um trocadilho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, emitiu recomendação à Secretaria de Educação do Município de Porto Velho (Semed) para que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam (lactantes ... alunos podem ser transportados no ônibus escolar.Ao proceder a recomendação, o Integrante do Ministério Público afirmou que o aleitamento materno é um processo único e capaz de reduzir a mortalidade infantil, ao diminuir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do presídio do Município, por ele ter concedido regalias ... advogado estavam sendo formulados de dentro da cadeia, o Juiz da Comarca imediatamente informou o Ministério Público que, por sua vez, instaurou um procedimento para a adoção de medidas corretivas.Além da propositura da ação

oitiva de varias testemunhas, tanto o delegado da polícia federal responsável pelo inquérito quanto o Ministério Público Eleitoral, não encontraram indícios da prática do crime de corrupção eleitoral, motivo pelo qual requereram o arquivamento

útero no Departamento Médico da Assembleia Legislativa (ALE), com a presença de servidoras da Casa, o público-alvo da iniciativa.A campanha é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, através do Departamento Médico, Hospital ... como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação

exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, estão publicadas na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.As exonerações ... Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que prevê um teto para os gastos públicos.Confiante na aprovação da PEC, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral do município de Pimenta Bueno deflagrou no sábado a Operação Periecos, com o objetivo de levantar provas contra uma suposta associação criminosa formada por Policiais Militares

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sobre a safra grãos 2016/2017, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, disse que o “o produtor está com a autoestima elevada ... anterior. “Uma boa oferta de milho ajuda a reduzir os custos de produtor.” Segundo Neri, os estoques públicos de passagem do grão somam 4,8 milhões de toneladas. “Temos informação que o estoque privado chega

programa Bolsa Família, que aparecem como doadores da campanha eleitoral deste ano estão prestando depoimentos ao Ministério Público Eleitoral (MPE).Segundo o órgão, em alguns casos, já foi constatado que o eleitor que teve

Especializado em Direito Eleitoral, o Escritório Verissimo e Justo Advogados Associados recebeu dos cofres públicos R$ 140 mil, valores pagos pelo deputado estadual Léo Moraes (PTB) e ressarcidos pela Assembleia Legislativa através da chamada verba ... Sindicato dos Delegados (Sindepro). Outra defesa de Manoel Veríssimo foi em uma Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre busca e apreensão tanto no Sindepro como no comitê do então candidato a deputado