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sido bloqueado em favor do autor em razão de liminar e estava aguardando pela anuência do Ministério Público do Trabalho para ser liberado para pagamento

fazer a captação, sorologia e fazer a distribuição em todo o estado de Rondônia para a rede pública e particular. Precisamos de estoque estratégico. A comoção passa e as pessoas somem. Precisamos de doadores fidelizados ... PARCEIROSAlém do Detran, a Fhemeron conta como parceiros para coleta de sangue instituições como o Ministério Público e Tribunal de Justiça, que promovem internamente campanhas sobre a importância da doação. Conta também com apoio

endovaginal, exame da próstata, obstétrico e renal, entre outros que não são oferecidos na rede de saúde pública local. O aparelho de ultrassom com suporte para 3D foi adquirido pela prefeitura em outubro ... Procuradora do Trabalho Priscila Lopes Pontinha Romanelli, de Ji-Paraná.A administração recebeu multas pactuadas do Ministério Público do Trabalho/MPT – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, através da Procuradoria do Trabalho no município

Ministério Público Eleitoral (MPE) da comarca de Ouro Preto do Oeste investiga possíveis práticas de captação ilícita de sufrágio de votos praticada por candidatos que se valeram benesses para angariar votos de eleitores

Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determinou o bloqueio de bens do prefeito de Seringueiras, Armando Bernardo da Silva ... ação civil pública de improbidade administrativa, em face do Prefeito de Seringueiras, de agentes públicos e empresários do ramo da construção civil, como desdobramento da “Operação Tomo”.De acordo com o Ministério Público, as investigações ... empresários Leandro Eudes dos Santos Medeiros e Carlos Henrique Felix da Silva.Na ação, o Ministério Público pede a condenação das empresas na proibição de contratar com o Poder Público, em todas as esferas, municipais

Silva foram condenados por improbidade administrativa, na Ação Civil Pública n. 0001473-15.2012.8.22.0001, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Além da condenação com suspensão dos direitos políticos ... cinco anos, perda da função pública, assim como o pagamento de multa e de contratar com o serviço público, os condenados terão que, solidariamente, devolver aos cofres públicos o valor ... Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que, sob o comando de Valter Araujo, os demais envolvidos atuavam em comum acordo para adquirir, de forma ilícita, dinheiro público a favor da empresa Romar ... Moreira, embora os requeridos (Valter e demais comparsas), na Ação Civil Pública, tenham dito que o Ministério Público não comprovou as acusações, “todos os demandados agiram em desconformidade com os princípios da moralidade, legalidade

quando eram 11 horas da manhã não havia um papel de campanha no chão.O Ministério Público Eleitoral registrou os santinhos e identificou o nome dos candidatos que figuravam na panfletagem feita de madrugada ... terem recolhido os santinhos de propaganda eleitoral, o material fotográfico da panfletagem será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis tendo em vista que, em tese, essa atitude caracteriza crime ambiental

eleitores.O candidato a vereador foi flagrado pela equipe do promotor de justiça Tiago Cadore, do Ministério Público Eleitoral, que estava na cidade fiscalizando o andamento do processo eleitoral. O promotor acionou a equipe

juiz Juacy Loura e o desembargador Walter Waltemberg.A candidatura de Rosani Donadon foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Ela e o esposo Melki Donadon foram condenados em segundo grau acusados de abuso de poder

risco de desbarrancamento, abaixo do Mirante II, em Porto Velho. Após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a União, o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho foram condenados pela Justiça ... corre risco iminente de cair no rio por conta dos desbarrancamentos. Várias tentativas foram feitas pelo Ministério Público para determinar aos responsáveis a retirada da escavadeira do local de risco (inspeções locais, reuniões e recomendações

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Planejamento do Município de Vilhena para que suspendam imediatamente a cobrança do crédito tributário relativo à contribuição de melhoria por pavimentação asfáltica ... imóvel, devendo ser a valorização do imóvel e não a divisão do valor total da obra pública.O Promotor de Justiça também ressaltou que, ao editar a lei instituidora da contribuição de melhoria, o Poder ... ainda não foi terminado), sendo esta uma das reclamações dos contribuintes. Assim, de acordo com o Ministério Público, a cobrança da contribuição de melhoria, além de abusiva, por não respeitar a base de cálculo ... para cada imóvel, respeitando o sistema do duplo limite (global e individual) de cada cobrança.O Ministério Público adverte que o desrespeito à recomendação implicará a adoção de medidas cabíveis, mais precisamente o ajuizamento

candidatos. A emissora sorteou temas como geração de emprego e renda, saneamento, combate a corrupção e segurança pública. Não houve ataques ou “pegadinhas” entre os concorrentes. Todos apresentaram propostas.O candidato do PMDB, Williames Pimentel ... Nazif tem “aposentadoria” de médico e explica que “quer fazer tudo corretamente e ter o Ministério Público e Tribunal de Contas para fiscalizar como parceiro”. Nazif retrucou Ribamar e o chamou de mentiroso garantindo não ... milhões em obras paralisadas e nós estamos desatando os nós”, disse.Nazif ainda reafirmou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são quem sabem da situação da prefeitura deixada por Roberto. Em réplica

milhões em obras paralisadas e nós estamos desatando os nós”, disse.Nazif ainda reafirmou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal são quem sabem da situação da prefeitura deixada por Roberto. Em réplica

Nazif tem “aposentadoria” de médico e explica que “quer fazer tudo corretamente e ter o Ministério Público e Tribunal de Contas para fiscalizar como parceiro”. Nazif retrucou Ribamar e o chamou de mentiroso garantindo não

Velho, ainda aguardam resposta do Governo do Estado. No final da tarde, os manifestantes desobstruíram as vias públicas sob pressão da tropa de choque da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ... representante do movimento, o secretário se comprometeu em buscar uma solução para o caso junto aos Ministérios Públicos do Estado e Federal. “Amanhã ele disse que vai nos dar uma resposta, e cedo estaremos