Busca

Pauleto que diz em seu despacho que o preso seja conduzido ao sistema penitenciário, em virtude de condenação a nove anos de reclusão, por haver sido condenado por tráfico de drogas ... acusados de estarem com certa quantidade de cocaína. Os demais foram absolvidos e somente Raimundo foi condenado a pena exposta

revogação do ato de nomeação ao cargo" por entender que houve "repercussão de notícia veiculada sobre condenação penal, em primeiro grau, sofrida pelo delegado, decisão recorrida e em fase de apelação no Tribunal de Justiça ... Estado de Rondônia".O processo que condenou Teixeira foi divulgado no último domingo (2), pelo jornal "Gazeta de Alagoas". Uma reportagem revelou que o delegado foi condenado a três anos e meio de prisão ... pública. Teixeira diz que não se arrepende dos atos. "Deixando de lado o fato de que a condenação não transitou em julgado, eu os praticaria quantas vezes fosse necessário. Não há uma linha sequer ... caso tem despacho do relator, desembargador Renato Martins, que sugere a manutenção da condenação, mas, por assegurar que o réu não possui antecedentes criminais, pede um redimensionamento da pena aplicada.IndicaçãoJosé Walter Teixeira

Oliveira e do atual Kaká Mendonça e de Moisés de Oliveira, irmão de Carlão. Eles foram condenados a mais de 100 anos de prisão em novembro do ano passado, após serem acusados pelo Ministério Público ... especial”.Já com relação aos recursos extraordinários, a maior parte dos recursos foi negada inicialmente porque os condenados alegaram que não poderiam ser julgados pelo Tribunal de Justiça porque não estavam mais na Assembléia ... PARA JULGAR EX-DEPUTADOS APÓS POSSE DE CHICO PARAÍBA NO TRIBUNAL DE CONTAS 17/11 - EX-DEPUTADOS SÃO CONDENADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A MAIS DE 100 ANOS DE PRISÃO

nutricional e filosofia de vida diferenciada como os adeptos do vegetarianismo, da macrobiótica e do veganismo (que condena o consumo de quaisquer produtos de origem animal).Já o Código de Defesa do Consumidor (CDC), ressalta

Justiça de Rondônia condenou o ex-deputado estadual Silvernani Santos, o deputado federal Rubens Moreira Mendes, um ex-diretor da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e as sócias de uma agência de viagens, todos acusados ... estavam impedidos de contratar com a Administração (art. 9º, III, Lei n. 8.666/93).CondenaçãoA perícia identificou no processo sete práticas ilícitas dos réus: bilhetes cancelados que foram pagos, passagens pagas através de requisição ... isso o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou Silvernani, Moreira Mendes, Mario Sérgio, Maria Helena e Jaqueline à perda da função pública e na obrigação ... outras sanções que envolvem a devolução de dinheiro ou pagamento de multa.Os réus também foram condenados na vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente, pelo ... Também foram suspensos os direitos políticos de todos os réus por cinco anos.A empresa Tamatur foi condenada no ressarcimento dos valores indevidamente apropriados pela empresa, na vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ... provas.Ação popularNo julgamento de outra ação sobre o mesmo caso, essa popular, o juiz Edenir condenou a Tamatur, Moreira Mendes, Silvernani, Maria Helena, Jaqueline e Mário Sérgio, solidariamente, no ressarcimento dos danos ... erário em 674 mil reais. João Bosco Almeida também foi condenado ao ressarcimento dos valores dos desvios ocorridos até 23 de dezembro de 1993, quando deixou de ser sócio da Tamatur.A Tamatur, Silvernani, Maria ... Helena, Jaqueline, Moreira Mendes e Mário Sérgio foram condenados ainda no pagamento de honorários advocatícios cujo valor foi fixado em seis mil reais, dividido entre os condenados. A sentença é do dia 30 de julho

dois maiores frigoríficos da região de Ariquemes, o Santa Marina, foi condenado pela Justiça do Trabalho depois de apreciar ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, ao pagamento de indenização

governamental, que tornou sem efeito a sua anterior nomeação e posse no cargo. Jurandir já havia sido condenado por tráfico ilícito de entorpecente e roubo qualificado, mas argumenta que teria sido beneficiado por indulto ... condicionada à inexistência de antecedentes criminais, requisito não preenchido pelo agravante já que à época possuía 2 condenações criminais (tráfico ilícito de entorpecente e roubo qualificado). É certo que apresentou certidão negativa de antecedentes criminais ... condicionada à inexistência de antecedentes criminais, requisito não preenchido pelo agravante já que à época possuía 2 condenações criminais (tráfico ilícito de entorpecente e roubo qualificado). É certo que apresentou certidão negativa de antecedentes criminais

Ação, proposta em virtude da situação desoladora em que se encontra a saúde no município, visa condenar o município de Guajará-Mirim ao fornecimento regular de medicamentos e materiais necessários à consecução das atividades médicas

decretação de revelia e aplicação da confissão ficta; (4) ao final, seja o pedido julgado procedente para condenar a empresa requerida nas obrigações de não fazer e fazer consistentes em: não permitir estacionamento de veículos ... crimes ambientais; Não efetuar venda de bebidas alcoólicas no período compreendido entre às 20h00 e 06h00; (5) condenação da requerida na indenização ao pagamento em dinheiro no valor de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ... testemunhas abaixo, além da juntada de novos documentos, adotando-se o rito ordinário; (7) na condenação de custas, de honorários advocatícios que deverão ser revertidos para - Fundo Municipal do Meio Ambiente, conta corrente

contribuído com o que a Amazônia preservou, esclareceu o senador, “Os produtores rurais não podem se condenados já que no passado o governo federal incentivou o desmatamento”, afirmou. Quanto a revisão do Código Florestal

qual o melhor nome para disputar o Governo de Rondônia. No caso específico do prefeito Roberto Sobrinho, condenado pela Justiça Eleitoral por falhas na prestação de contas, Tácito explica que foi postado recurso no Tribunal

ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões à União pelos danos morais coletivos decorrentes das condutas ilícitas ... parlamentar em várias irregularidades, muitas das quais se destinavam a favorecê-lo diretamente.O MPF pede a condenação dos acusados e conseqüente aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92: suspensão

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o capitão do Exército José Carlos Caldas a pagar R$ 128.884,08, valor atualizado, pelo recebimento indevido de indenização de transporte ao passar para a reserva remunerada

cada idoso que não tenha garantido o direito do transporte gratuito. E ainda que a empresa seja condenada pelo dano coletivo causado às pessoas idosas residentes em Machadinho d´Oeste, no montante

abril de 2005, durante uma perseguição de carros na Avenida Carlos Gomes, próximo ao Bradesco, foi condenado a seis anos de reclusão em regime semi-aberto.O caso causou repercussão na época pelas circunstâncias ... recorrer da decisão.Os outros dois acusados Israel Duarte dos Santos Silva e Moisés do Santos foram condenados respectivamente a 12 e 8 anos de prisão. Cumprem pena no presídio Ênio Pinheiro. Rafael cumpre