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Israel, Rafael e Moisés dos Santos, fato que culminou com o assassinato de Vinícius.Moisés também foi condenado. Pegou oito anos de reclusão em regime semi-aberto

paciente, constando a hora do atendimento, as prescrições e o acompanhamento pode significar a diferença entre a condenação e a absolvição. Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

momento da prisão ele estava com grande quantidade de entorpecente.Os policiais disseram que Cledson estava condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. Naquele ano ele foi preso por policiais do Departamento

Federal Alessandro da Conceição Ribeiro por abuso de autoridade, concussão (exigência de vantagem indevida) e ameaça. Se condenado, o agente pode perder o cargo público e ficar impedido de exercer qualquer outra função pelo prazo

O vereador José Hermínio Coelho, PT, presidente da Câmara Municipal, pediu a demissão de Fernanda

FEITO. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPIOS FUNDAMENTOS”. Observo que o flagranteado já ostenta condenação por crime de furto. Ocorre que os antecedentes não são óbice ao reconhecimento do princípio da insignificância ... restituído à vítima, possa levar um homem, não obstante ser reincidente, ao cumprimento da pena e, acaso condenado, ainda no regime semi-aberto.Assim, reconhecendo a atipicidade da conduta, em face do princípio da insignificância

razão do princípio da insignificância, não há crime", explicou o magistrado.Mesmo o acusado já tendo condenação por furto, a decisão do magistrado se alinha aos entendimento de instâncias superiores no país, pois o Superior

interceptados pela Força Aérea Brasileira (FAB). Na aeronave foram encontrados mais de 176 quilos de cocaína. Se condenados, os denunciados podem cumprir penas de até 15 anos de prisão e pagamento multa.Segundo a denúncia

Casa”. PENALIZAÇÃO Em um dos processos trabalhistas mais complexos e antigos envolvendo empresas públicas, a Petrobras foi condenada a pagar uma indenização milionária por manter em seus quadros mão de obra terceirizada em desrespeito

delegado Márcio Maia, que o autuou em flagrante no artigo 214 do Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado, pode pegar de seis a dez anos de cadeia, com agravante pelo fato das vítimas serem menores

anos de reclusão) e encaminhado ao sistema prisional da Capital.A.M.B não possuí condenação anterior, é natural de Porto Velho e tem 32 anos de idade. M.C.P.G. já possuí condenação por tráfico de drogas ... natural de Porto Velho e tem 30 anos de idade. P.S.M.S declarou já ter sido condenado por receptação de objetos roubados, é nascido em Rosário Oeste/MT e tem 38 anos de idade

anos de reclusão) e encaminhado ao sistema prisional da Capital.A.M.B não possuí condenação anterior, é natural de Porto Velho e tem 32 anos de idade. M.C.P.G. já possuí condenação por tráfico de drogas ... natural de Porto Velho e tem 30 anos de idade. P.S.M.S declarou já ter sido condenado por receptação de objetos roubados, é nascido em Rosário Oeste/MT e tem 38 anos de idade

movimento tem combatido”, disse Amaury Serralvo.Para combater a corrupção e impedir que pessoas que tenham condenações em primeira instância ou em relação à prestação de contas rejeitadas possam se candidatar a um cargo eletivo

Submetidos a novo julgamento, os réus Aldo Freire Ferreira, vulto "Léo" e Rogério Feitosa Barros foram condenados a 24 anos de reclusão, por terem participado do assassinato do empresário Electo Azevedo Soares, ocorrido ... Barros haviam sido absolvidos. Agora no novo jugalmento, realizado no dia 24/06/09, no mesmo plenário, o júri condenou ambos, pela prática do crime de homicídio consumado, triplamente qualificado.Entenda o caso e o porque ... Rondônia, por estarem inconformados com as decisões do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, que condenou Claudinei a uma pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime fechado, pela prática

contribuído com o que a Amazônia preservou, esclareceu o senador, “Os produtores rurais não podem se condenados já que no passado o governo federal incentivou o desmatamento”, afirmouRaupp acrescentou que dos 9 estados