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Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual emitiram uma recomendação à prefeitura de Porto para que providenciem o isolamento, a interdição e a desocupação de áreas de risco de desbarrancamento nas margens

crônico problema da falta de iluminação pública em Porto Velho, principalmente nos bairros mais afastados da região central e nos 13 distritos da capital, tende a ser resolvido com a eleição do candidato a prefeito ... Público Privada (PPP).Segundo o ex-promotor, que já sugeriu a contratação de PPP para o serviço de esgotamento sanitário da capital rondoniense, o atual modelo de execução e manutenção do serviço de iluminação pública ... vive às escuras é desviado”. Nesse sentido, o candidato lembrou a Operação Luminus, realizada pelo Ministério Público em abril de 2013, quando o então prefeito, auxiliares e empresários, foram denunciados por licitações viciadas formalizadas apenas

improbidade administrativa, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Adinaldo de Andrade (PMDB), candidato majoritário em Mirante da Serra pela coligação “A Força da União”. Foi pedida ainda a impugnação

Justiça da comarca de Ouro Preto do Oeste, através do promotor Evandro Araújo Oliveira, do Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu a impugnação da candidatura da vereadora Rosária Helena de Oliveira Silva (PROS) que disputa

Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral de Presidente Médici, expediu recomendações à prefeita, representantes ou Conselhos de segmentos religiosos, representantes e dirigentes de órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais, do Poder ... qualquer natureza nos ônibus, táxis e/ou mototáxis que exerçam, mediante concessão, permissão ou autorização, serviço de transporte público de passageiros e/ou de bens, assim como nas paradas de ônibus, pontos de táxis ou de mototáxi ... propaganda eleitoral, inclusive a negativa, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos, devendo as representações e aos Conselhos dar ampla divulgação da recomendação. Devem ... eleitoral, qualquer espécie de propaganda eleitoral.Meios de Comunicação e Órgãos PúblicosOutra recomendação do Ministério Público Eleitoral foi direcionada aos meios de comunicação do município de Presidente Médici para que orientem e fiscalizem ... jornalísticas que possam configurar propaganda eleitoral irregular.Aos órgãos públicos, incluindo universidades, foi recomendado que não permitam, no âmbito das instituições públicas e nos bens públicos, qualquer espécie de campanha eleitoral em prol de candidato ... mediante uso de bottom, camiseta, bolsa, calçado, veículo ou de qualquer outro bem ou acessórios por servidores públicos.Também foi expedida recomendação à Polícia Ambiental, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semat), à Secretaria Estadual ... Promotoria Eleitoral.Todos os entes alvo das recomendações deverão dar ampla divulgação às determinadas pelo Ministério Público Eleitoral, uma vez que a eventual inobservância delas poderá ensejar a adoção de medidas judiciais pertinentes

Ministério Público do Estado de Rondônia, a Polícia Federal e Polícia Militar deflagraram no último sábado, 20 de agosto, a Operação Paiol para combater o tráfico de drogas nos municípios de Guajará-Mirim

Rondônia e buscar soluções conjuntas com a comissão de conflitos agrários e demais instâncias do poder público.Após reunião com os servidores para conhecer a realidade da superintendência do órgão no estado, a diretoria ... governador Confúcio Moura, comissão de conflitos agrários, programa Terra Legal, secretários, bancada parlamentar federal, deputados estaduais, ministério público estadual e federal, OAB, no auditório do palácio rio Madeira. No período da tarde atenderá os representantes

Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança, a Casa Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça formaram um gabinete de crise para retomar a ordem no Presídio de Ariquemes. Desde o início da tarde

Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu nova denúncia decorrente das investigações realizadas por ocasião da Operação Luminus.A denúncia

todos os pacientes e responsabilizando o estado pelas condições do hospital.Estavam presentes representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o prefeito municipal Dúlcio da Silva Mendes, e advogado Jordão Demétrio de Almeida

contenção do material que vazou das carretas, para que não atingisse o Rio Madeira, mas o Ministério Público do Trabalho embargou nesta quinta-feira (18) qualquer ação laboral no local, pois o trabalho colocava ... jornada excessiva, estavam trabalhando sem equipamento de proteção individual (EPI).Marcelo conta ainda que o Ministério Público Federal (MPF) também está exigindo que a empresa entregue o plano de contingência, visto os grandes riscos

Aguiar manifestou-se nesta sexta-feira, 19, pela indeferimento da Ação de Impugnação impetrada pelo próprio Ministério Público no Juízo da 6ª Vara Eleitoral contra a candidatura do médico Amado Rahal (PP) a vice-prefeito ... administrativa garantindo o direito de concorrer ao cargo eletivo. “Essas circunstância apenas vieram a conhecimento do Ministério Público Eleitoral hodiernamente, motivo pelo qual este Parquet, na condição de fiscal da lei e guardião da ordem

estatuto do partido são as principais causas dos pedidos de impugnação apresentados à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). As impugnações em Porto Velho estão a cargo do promotor Heverton Alves Aguiar.De acordo

Defensoria Pública Agrária, a promotora de Justiça Agrária, em substituição, Daniela Nicolai de Oliveira Lima; representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Superintendência e Ouvidoria Regional do Incra, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Federal

Jean Mendonça escolheu Edimar Cosmo da Silva (PP) para ser seu candidato a vice-prefeito. O Ministério Público já foi acionado para averiguar o porquê a cobrança devida pelos impostos está parada