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duas decisões de outubro e maio passado do juiz Haruo Mizusaki contrariaram o posicionamento do Ministério Público que manifestou pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão domiciliar e sugeriu a determinação do imediato recolhimento

duas decisões de outubro e maio passado do juiz Haruo Mizusaki contrariaram o posicionamento do Ministério Público que manifestou pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão domiciliar e sugeriu a determinação do imediato recolhimento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, expediu recomendação visando a instalação e o regular funcionamento de sistema de registro eletrônico de frequência dotado ... unidades de saúde de São Miguel do Guaporé.A recomendação se deu após o recebimento pelo Ministério Público de representações por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso ... cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”. Ainda, argumenta que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM n. 1.820/09, dispõe que é “direito da pessoa ter atendimento ... recomenda-se a instalação, em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, inclusive hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do programa “Saúde da Família”, “Mais

prevê o afastamento das funções públicas e proíbe acesso às instalações da prefeitura foi solicitada pelo Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes.Através da mesma medida

Cartório Eleitoral dá-se início ao processamento do requerimento. Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral têm até cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido, para formalizar pedidos

quase um mês, o Ministério Público Federal encaminhou recomendação para a Defesa Civil Municipal interditar o deck e os banheiros da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, em Porto Velho. Mas até esta quarta

Superior Tribunal de Justiça e ampliar as parcerias com os tribunais superiores e o Ministério Público. “Nesse sentido, quero fomentar com as seccionais para também firmar acordos desta natureza com os Tribunais de Justiça, TRTs ... muitas demandas que chegam hoje a Ouvidoria relacionam-se com a atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e até com outros órgãos. “Então, penso que se firmarmos esses acordos de cooperação teremos condições

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação por tráfico e associação para o tráfico de drogas de mais três pessoas investigadas na Operação Pentágono

situação caótica do presídio de Ariquemes, que se encontra com superlotação de presos, levou o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, a pedir na Justiça a interdição da unidade

unidade de produção familiar rural; população tradicional; assentados da reforma agrária; pessoa física ou jurídica representante do público beneficiado como associações e cooperativas; ou ter posse legal da propriedade com até 15 módulos fiscais como ... locatário, inquilino, parceiro ou franqueado do Plano Nacional de Reforma Agrária.O projeto é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BI), Embaixada Britânica e Banco do Brasil

trabalho precoce nessas comunidades, entre outros fatores.Visando enfrentar o problema, em junho deste ano, setores públicos e privados alinhavaram a intenção de somar esforços para ampliar a integração e comunicação  do monitoramento do problema ... pasta o papel de gestora da comissão de execução da cooperação. Também integram a comissão  o Ministério Público do Estado de Rondônia; Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região, instituições ... estiveram presentes ao ato de assinatura do termo de instalação do Comitê o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcos Cutrim; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Francisco Cruz;  os Secretários

Nesta semana, vários órgãos abriram inscrição para concursos públicos em vários níveis superior. Destacamos aqui os que oferecem vagas para os estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Confira abaixo as oportunidades. Há chances também para ... saúde, na carreira de suporte à gestão em ciência e tecnologia, produção e inovação em saúde pública. É necessário ensino médio completo. A carga horária é 40 horas semanais. O salário básico ... taxa de inscrição é R$ 70. Há vagas para Manaus (AM). Haverá prova objetiva.MAPAO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)está realizando o cadastro de estagiários. As vagas serão disputadas por candidatos ... Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Jornalismo, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão de Agronegócio, Gestão Pública, Secretariado, Medicina-Veterinária, Química, Recursos Humanos, Relações Internacionais, Ciências Contábeis, Meteorologia, Sistema da Informação, Comunicação Social, Biblioteconomia

sucesso da cavalgada, a Asrolim contou com o apoio de diversos órgãos fiscalizadores como o Ministério Público, as polícias Militar, Civil e Ambiental, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Departamento Municipal

Vânia Basílio Rocha, assassina confessa e denunciada pelo Ministério Público pela morte do ex-namorado, Marcos Catânio Porto, em 30 de dezembro de 2015, no Município de Vilhena, irá a julgamento pelo Tribunal do Juri

pessoas sempre em busca da verdade. "Para que a Justiça seja verdadeira, magistrados membros do Ministério Público e advogados devem ser imparciais, humildes, respeitosos mutuamente e dignos de honrar a profissão que exercem." O advogado