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Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia –Sindsef/RO convoca com a máxima urgência e, em última chamada, os servidores do Ex-Território que ainda não entregaram documentação para ingressar com ação de Gratificação ... ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento de apenas parte do período de 2009.Os servidores que entregarem

precária da saúde pública, um grupo de moradores de Rolim de Moura ingressou com denúncias no Ministério Público para exigir atendimento de qualidade no hospital Amélio João. Referência nos anos 90, quando atendia a população

pelas despesas de tratamento de saúde, ainda que o tratamento possa ser realizado por intermédio do Poder Público, cabendo ao reclamante a escolha, pois foi ele que teve a sua saúde debilitada, em face ... mil.Por fim, o Juízo determinou que a Secretaria da Vara expeça ofício para o Ministério Público do Trabalho e para a Procuradoria Federal do Estado de Rondônia, após o trânsito em julgado da sentença

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia –Sindsef/RO convoca com a máxima urgência e, em última chamada, os servidores do Ex-Território que ainda não entregaram documentação para ingressar com ação de Gratificação ... prazo.A ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento de apenas parte do período de 2009.Os servidores que entregarem

precária da saúde pública, um grupo de moradores de Rolim de Moura ingressou com denúncias no Ministério Público para exigir atendimento de qualidade no hospital Amélio João. Referência nos anos 90, quando atendia a população

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina a indisponibilidade de bens de duas servidoras municipais da Educação em Machadinho do Oeste. Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação ... serviços e a outra era conivente com a prática.A liminar foi concedida em ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após constatar que uma auxiliar de serviços gerais ... cumprindo seu expediente, o que configura má-fé e conivência com a prática.A atuação do Ministério Público no caso é fundamentada pelo art. 37, § 4º da Constituição Federal

Oeste, Teixeirópolis, Mirante da Serra, Nova União e Vale do ParaísoO MP Itinerante, projeto desenvolvido Ministério Público do Estado de Rondônia, será realizado no dia 13 de agosto de 2016, na Escola Estadual

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar, que determina a indisponibilidade de bens de duas servidoras municipais da Educação em Machadinho do Oeste. Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação ... serviços e a outra era conivente com a prática.A liminar foi concedida em ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após constatar que uma auxiliar de serviços gerais ... cumprindo seu expediente, o que configura má-fé e conivência com a prática.A atuação do Ministério Público no caso é fundamentada pelo art. 37, § 4º da Constituição Federal

Oeste, Teixeirópolis, Mirante da Serra, Nova União e Vale do ParaísoO MP Itinerante, projeto desenvolvido Ministério Público do Estado de Rondônia, será realizado no dia 13 de agosto de 2016, na Escola Estadual

Servidores públicos de Rondônia, Amapá, Roraima e Arquipélago Fernando de Noronha, estiveram reunidos no IV Encontro Nacional dos Ex-Territórios, realizado na sexta (15) e sábado (16), em Porto Velho. Durante o evento, os participantes ... categoria. As demandas de melhorias e estratégias de lutas serão encaminhadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e em seguida ao Governo Federal.Dentre as principais demandas, os servidores apontaram: A necessidade ... Rondônia, Roraima e Arquipélago Fernando Noronha para assinar portaria sobre o Reconhecimento, Saberes e Competências (RSC), M Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a criação de campanha contraria a aprovação da Proposta ... Farago, vinda do estado da Bahia. “Precisamos buscar as mudanças que esperamos. Fazer com que o servidor público se mobilize e fazer ser ouvido”, enfatizou. Cátia apontou algumas ações relevantes para a conquista das lutas

acumulação de cargos por policiais militares é tema de uma recomendação do Ministério Público de Rondônia ao Comando-Geral da Policia Militar, expedida no último dia 30 de junho.No documento, o MP, por meio ... emprego privativo de profissional de saúde, com profissão regulamentada, desde que haja compatibilidade de horários.O Ministério Público recomendou, ainda, que seja expedida norma pela Corregedoria da corporação, disciplinando o exercício cumulativo de emprego, cargo

Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão unidos em uma mobilização pela conscientização do jovem eleitor no Estado. Visando às eleições de 2016, as instituições

repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano. A versão completa da Chamada Pública com todas

determinação judicial, em um Agravo de Instrumento sobre uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, o município de Rolim de Moura será obrigado a depositar a verba, assegurada por Lei, diretamente

Baseado em denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o Executivo municipal por más condições de higiene e segurança de trabalho nas unidade de saúde