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observou Edwilson. Na última quarta feira (14), os moradores do bairro participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores onde o assunto voltou a ser discutido

desembargador Isaias Fonseca Moraes, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, aumentou o valor da indenização concedida por juiz de primeiro grau a um cliente o Cine Araújo (Cinematográfica Araçatuba), do Porto

regime inicialmente fechado, pedindo anulação do júri e novo julgamento, não convenceram os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que mantiveram inalterada a sentença do juízo da condenação. O réu ... forem proferidas posteriormente a tal sentença.Com relação à retirada do réu, segundo a decisão da 2ª Câmara Criminal, o direito da presença do réu em plenário não é absoluto. A realização do julgamento poderá

Fruto da audiência pública realizada na Câmara sobre a reintegração do Bairro Aparecida, na zona leste de Porto Velho, os vereadores Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) e Everaldo Fogaça (PTB) elaboraram um requerimento

define a criação dos três conselhos individuais para o turismo, a cultura e para o esporte. A Câmara de Vereadores também vai apreciar a lei da consolidação do calendário anual de eventos, e por último

partes e seus advogados com processos em andamento no 2º grau de jurisdição, sob sua relatoria – 2ª Câmara Cível, interessados em conciliar, que enviem e-mail com o número do processo para o endereço gabdesalexandremiguel@gmail.com

deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra ... Pereira Junior (PCdoB-MA). Os parlamentares questionam a forma como foi disciplinada a matéria pelo presidente da Câmara, mediante resposta a questão de ordem, bem como a inadmissão de recurso contra tal ato para ... Plenário da Casa Legislativa.Como os mandados de segurança foram impetrados contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, a decisão sobre o mérito da questão, ou em caso de recurso, será tomada pelo Plenário ... questionáveis “o modo e a forma como foi disciplinada essa matéria (por decisão individual do presidente da Câmara, mediante resposta a questão de ordem), como também a negativa de admissão, por essa autoridade, de meio ... ordem atacada, “bem como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada [presidente da Câmara dos Deputados]”. Rosa Weber Decisão no mesmo sentido foi tomada pela ministra Rosa Weber ... segurança, o parlamentar relata dificuldade para recorrer da resposta à questão de ordem apresentada pela Presidência da Câmara dos Deputados. Ele informa que após a manifestação de outros parlamentares, seu pedido de recurso foi interrompido ... deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) contra o ato do presidente da Câmara do Deputados na questão de ordem. Os parlamentes sustentam que Eduardo Cunha teria criado procedimento de tramitação ... efeitos da decisão atacada, até o julgamento final da reclamação. Ela também determinou que o presidente da Câmara se abstenha de “receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia

centralizarão os comandos das ações voltadas à segurança pública. O Governo Federal destinará recursos para instalação de câmaras de segurança em toda a cidade e o centro terá espaços representativos de órgãos como Corpo

Nesta semana, em escolas nos bairros de Porto Velho e na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, a Justiça Rápida realiza triagens, ou seja, a seleção dos casos que podem ser resolvidos nas audiências ... Quinta-feira 15/10/2015 Escola Risoleta Neves Rua: Edite Feitosa, Nº 8158, Bairro: Tancredo Neves Sexta-feira 16/10/2015 Câmara Municipal de Candeias do Jamari Av. Presidente Tancredo Neves, Nº 1782, Candeias do Jamari Sábado 17/10/2015 Escola

residência, com 15 quilos e dois gramas de maconha.A decisão foi dos desembargadores, membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do voto (decisão) do desembargador Hiram

política e o turismo da nossa terra. Uma homenagem semelhante aconteceu dia 15 de setembro último na Câmara Municipal de Porto Velho, por indicação do vereador Everaldo Fogaça. Na Câmara Federal e no Senado deverá

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em discurso ontem na tribuna da Câmara dos Deputados enalteceu o Dia da Criança que será comemorado no próximo dia 12 de outubro e lembrou que o Brasil

Quinta-feira 15/10/2015 Escola Risoleta Neves Rua: Edite Feitosa, Nº 8158, Bairro: Tancredo Neves Sexta-feira 16/10/2015 Câmara Municipal de Candeias do Jamari Av. Presidente Tancredo Neves, Nº 1782, Bairro: Candeias do Jamari Sábado 17/10/2015

cinco dias.O acusado da improbidade é Isaú Raimundo da Fonseca. A decisão foi da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.Isaú Fonseca, como vereador ... presidente da Câmara de Vereadores do município de Ji-Paraná, à época dos fatos, criou um programa social de pavimentação de ruas, com conotação assistencialista, visando a sua reeleição. Segundo a decisão da 1ª Câmara ... insumos, como bloquetes e maquinários, eram custeados pela Prefeitura de Ji-Paraná.Segundo a decisão colegiada da Câmara, a Constituição Federal proíbe a associação de nomes, imagens ou símbolos de autoridade e servidores a obras

Cordeiro de Souza, ao cargo na Prefeitura de Jaru. A prefeita foi afastada por 90 dias pela Câmara de Vereadores, em razão da deflagração de um processo de impeachment iniciado para fins de apurar suposta