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Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O desembargador, que compõe a 2ª Câmara Cível do TJRO, já fez parte da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como conselheiro

próxima semana serão iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito das Terras, na Câmara Municipal de Porto Velho. A comissão é formada pelos vereadores Dim Dim (PSL) – presidente, Everaldo Fogaça (PTB) – Relator ... através de uma minuciosa análise da cadeia dominial do imóvel. “Será um dos grandes trabalhos que a Câmara oferecerá à população que sofre em decorrência do litígio dessas áreas que muitas vezes foram griladas”, comentou

vereador Macário Barros (PSB) renunciou na tarde desta terça-feira ao cargo de 1º vice-presidente da Câmara Municipal da Capital. Ele não explicou os motivos, e, de acordo com a presidência, uma nova eleição

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação ao Prefeito e à Câmara de Vereadores daquele Município para que, entre outras medidas, proponham, no prazo de 30 dias, a revogação ... não pode dispensar o processo licitatório.RecomendaçãoOutra providência recomendada pelo MP ao Prefeito e à Câmara de Ariquemes é que se abstenham de praticar qualquer ato tendente a transferir, alienar, doar, ceder, ainda

vítima, são indícios suficientes de autoria das agressões contra a criança.Diante disso, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de liberdade à acusada e mantiveram ... processo em liberdade: como emprego, moradia fixa, primariedade, não foram suficientes para convencer os membros da 2ª Câmara Criminal para determinar a soltura da mãe acusada da prática de tortura.Manutenção da prisãoPara

Miguel Sena, a Comissão de Investigação criada para apurar supostas irregularidades na gestão do atual presidente da Câmara, Neilton Bento, está impedida de apresentar requerimento na Casa. A decisão arbitrária é do próprio presidente ... alega perseguição, mas nega a deliberação de documentos para ajudar nas investigações. O clima é tenso na Câmara e as sessões desta semana devem aumentar a animosidade entre os pares. O vereador Junior Silva denuncia ... apresentou ao Ministério Público a denúncia de manipulação e direcionamento na obra de reforma do prédio da Câmara Municipal sob o processo 006/CMCJ/2013. No ano de 2013, as obras deram inicio e como não foram

gramas de cocaína e uma balança de precisão, não convenceu com seus argumentos os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e teve o seu pedido de liberdade negado

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação por tráfico de drogas e associação para ... lastrear sentença penal condenatório, interpôs Apelação, apresentando suas razões.O recurso foi distribuído para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que, acatando a manifestação ministerial, reformou parcialmente a decisão, para

Câmara Técnica de Ordenamento Pesqueiro, composta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Superintendência Regional da Pesca, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater

dinheiro e R$ 50.577,75 em cheques, um notebook, celulares e equipamentos das câmeras de monitoramento da casa da vítima. Segundo o empresário, os ladrões usaram violência, atacando-o com chutes, dizendo que iam matá

primeira vez que eles paralisam suas atividades. Os mesmos servidores foram para a sessão da câmara de vereadores na sexta-feira, 23, usando nariz de palhaço. O acessório ficou na gaveta durante a greve

Acre, engenheiro Sérgio Mamanny, e com técnicos do órgão. Além disso, fez pronunciamentos na tribuna da Câmara dos Deputados cobrando a recuperação da rodovia. Os esforços do deputado deram resultado. Nesta quinta-feira

época dos fatos, assim como deve pagar as custas processuais.A decisão foi dos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto

primeira vez que eles paralisam suas atividades. Os mesmos servidores foram para a sessão da Câmara de Vereadores usando nariz de palhaço.O acessório ficou na gaveta durante a greve, por que segundo uma servidora

minhas meus mais profundos votos de pesar à família do ex-delegado, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Porto velho, ex-deputado estadual e ex-secretário estadual, Paulo Moraes, especialmente ao amigo