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mandioca, cacau e banana. "Tanta luta, para acabar assim. Não somos bandidos, somos trabalhadores e queremos nosso direito de plantar e colher. Aqui só tem sapé, não tem mata. Não é mais reserva. Além

semana. A Sejus não informou o total de presos que serão liberados em todo o estado. Tem direito à saída temporária, preso do regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto ... qualquer época do ano, até porque sua concessão não pode exceder prazo superior a sete dias, com direito à renovação por mais quatro vezes durante o ano (art. 124, LEP). Nestes casos, o condenado recluso

Gleba Cuniã, não será paralisada e que o trabalhador que se sentir prejudicado deve procurar seus direitos judicialmente. O presidente afirmou que esperava um consenso entre as partes, porém que diante da recusa dos órgãos

transporte do produto envolve um nível de complexidade pelo fato de todos os rios da margem direita do Rio Amazonas (Juruá, Purus, Madeira, e outros) estarem no período da vazante, e isto gera um impacto

são dadas às vítimas. Realmente um avança muito grande. As mulheres são mais respeitadas nos seus direitos. Hoje recebi uma vítima na delegacia que é funcionária pública e a lei permite que ela seja transferida

pretende rever a aplicação dessas leis, antes mesmos de cumpri-las. “O Governo tem ameaçado nossos direitos na tentativa de mais uma vez enganar os servidores no cumprimento da lei”, disse. A secretária de Assuntos ... Assinem o termo de opção e também a procuração e contrato da ação judicial. Não percam o direito que está confirmado na lei”, orientou. O tema também foi esclarecido pelo advogado Denyvaldo Paes Júnior ... pagamento, diante disso, o Sindsef tomou algumas medidas: primeiro vamos ingressar com ação coletiva para assegurar o direito a todos; a segunda estratégia jurídica será protocolar as ações individualmente, no mesmo formato da GDPGDPE

aplicativo entrou em contato comigo e irei registrar ocorrência para as providências cabíveis. Ninguém tem o direito de fazer o que fizeram ontem comigo. Uma abordagem agressiva que mais parecia um assalto, e já não

mês. Na decisão, o desembargador Eurico negou de plano o pedido de prescrição da pretensão punitiva (o direito do Estado executar as prisões). Isso porque desde o trânsito em julgado para a acusação

estimular o mercado. Loas a administração tributária do Estado de Rondônia. * O autor é advogado, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia, doutorando e mestre em Direito pela UERJ e conselheiro federal

Rubens Luz Silva, falou da importância dos patriarcas para uma sociedade mais igualitária. “Hoje lutamos por direitos iguais e, nós, que também somos pilares da casa, somos extremamente importantes para que o futuro tenha

estava de costas e não conseguiu ver o atirador. Um dos disparos pegou de raspão no ombro direito e os outros dois, atingiram a região lombar. A vítima foi conduzida ao pronto-socorro do Hospital

Desenvolvimento Urbano (EMDUR).CLIQUE E CONFIRA O RESULTADOForam selecionados 20 candidatos para as áreas de Administração, Direito, Engenharia Elétrica, e Tecnólogo em Sistemas Elétricos e a contratação é por 12 meses

Salão Nobre - Campus BR. O evento será multidisciplinar e irá abranger várias áreas do conhecimento, como Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Ciências Contábeis e Administração. Inscreva-se no link: www.even3.com.br/mostracientificafaro. Informações: coopex@faro.edu.br

Brasil (OAB) Elton Assis lançou a obra “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de todos”. A cerimônia aconteceu no III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, no Salão Nobre

adotará o modelo da escola integral, em que o aluno passa o dia na escola estudando, com direito a três refeições (café da manhã, almoço e lanche à tarde). Além disso, o aluno que estiver