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indígenas relataram que uma estudante ocupou indevidamente uma vaga da cota para indígenas no curso de Direito, em Cacoal. Eles relataram que não reconhecem a estudante como pertencente àquela etnia.Por essa razão, o MPF expediu

Baixa da União, em Porto Velho. A formação abordará aspectos de cidadania política, parte introdutória do Direito Constitucional, divisão de poderes, destacando as atribuições dos Poderes Legislativo e Executivo, com ênfase nas atividades de vereadores

qualquer forma, foi uma prova excelente e estou muito satisfeito", disse Mateus, cujo lado direito do corpo tem os movimentos limitados por falta de oxigenação no cérebro na hora do parto. O Brasil experimentou nesta

cabo de vassoura e agrediu o idoso com um golpe na cabeça e na mão direita. A vítima foi socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o agressor recebeu voz de prisão

falar por igual tempo. Após a apresentação da defesa do acusado, a direção da Casa dará o direito de fala, de cinco minutos, a cada deputado que desejar se manifestar. Depois da exposição de quatro

topo sistema de rodízio. Ponderou ainda que outro aspecto que merece destaque no verossímil desafio aos direitos do consumidor, consiste na proibição de as demais empresas que não estiverem na ordem do sistema de rodízio ... preço com aquele cobrado pela funerária constante no topo da lista do rodízio. “Além de violar direito básico do consumidor, elevado à proteção constitucional estadual (art. 150), o regramento municipal sinaliza para um confronto

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou mandado de segurança para garantir direitos dos advogados de Ouro Preto do Oeste. O município tem exigido dos escritórios de advocacia o pagamento ... também destaca que a advocacia do município não irá aceitar que qualquer tipo de taxa fira os direitos constitucionais dos advogados. “Iremos defender com unhas e dentes o direito constitucional de os advogados exercerem

estudantes dos cursos de administração, direito, engenharia elétrica e de nível técnico em sistemas de elétricos têm até às 17 horas desta terça-feira (18) para se inscrever e participar da seleção de estagiários ... frequência mínima de 75%, dentre outras. As vagas de nível superior são para acadêmicos dos cursos de direito, administração e engenharia elétrica. De nível técnico para são para tecnólogo de sistemas elétricos. As inscrições são ... Emdur, até o limite máximo de dois anos. O estagiário de nível superior e técnico terá direito à bolsa estágio no valor de R$ 850, auxílio transporte no valor de R$ 132, mais seguro contra

Ramos Bento, para debater a revitalização e preservação do bicentenário Forte Príncipe da Beira, situado na margem direita do rio Guaporé, na fronteira Brasil-Bolívia. Acompanhados de assessores, o vice-governador Daniel Pereira

quatro eixos: proteção social não contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão de direitos sócioassistenciais; gestão democrática e controle social: lugar da sociedade civil no Suas; acesso às seguranças socioambientais e articulações ... entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de seus direitos; e a legislação como instrumento para gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos sócioassistenciais. A construção ... Loas). Governos vêm definindo ao longo dos últimos dez anos a assistência social como política pública de direito e garantidora de direitos, universalizando o acesso da população. Para Ângela Maria Gonçalves Pinheiro, vice-presidente ... fiscalização, através dos conselhos”. Isso se aplica na fiscalização e no controle sobre vulnerabilidade social, violação de direitos. A assistente social lembra que a criação de leis e diretrizes estabelecem o diálogo entre governos ... Semasf), e acontecerá na faculdade Unopar, à rua Matrinchã, 995, bairro Lagoa, com o tema ‘Garantia de direitos no fortalecimento do Suas

feita antes da convocação. Destacou, ainda, o magistrado que, após a convocação da candidata, surgiu o efetivo direito à posse e certamente tal notícia tornou-se conhecida no círculo de amizade e familiar da requerente/recorrente ... maneira que o cancelamento do ato convocatório ao qual não deu causa, é situação violadora de direitos da personalidade, tais como sua imagem, honra e reputação. Por isso, votou pela condenação do Estado ao pagamento ... argumento de que a simples permanência no local do acidente não é suficiente para caracterizar ofensa ao direito da não autoincriminação. Salientaram que, obrigar o condutor a permanecer no local do acidente, não implica estar ... artigo 8º, inciso II, alínea "g", do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos), do qual o Brasil é signatário como quer fazer crer a parte apelada. Também foram julgados

sempre. No dia do acidente, bati de frente com uma carreta e a rótula do meu joelho direito foi arrancada. Fui levado para o João Paulo II”. Lá no pronto-socorro, o rapaz ficou internado

Salienta-se que devido às características observadas no cabo da pistola .45 e pela posição do lado direito da camisa da vítima, verifica-se que esta portava a arma naquele local de seu corpo ... dedos constatadas no cabo entremeio ao sangue lá impregnado e devido a seus dedos da mão direita estarem semicerrados o que indica que estava segurando um objeto, porém tendo a arma ainda permanecido dentro ... este conjunto, arma e coldre, entrou em contato com o sangue (aparentemente a vítima levou sua mão direita em direção ao ferimento que provocava a hemorragia). Logo em seguida a vítima se apoiou sobre ... grande perda de sangue, soltou a arma sobre a mesa desfaleceu e caiu, esbarrando sua mão direita na borda da mesa onde foi constatada a presença de sangue impregnado por arrasto, tendo lá permanecendo até

inclui além dos elevados, 10 quilômetros de marginais. Na Três e Meio, tanto as marginais do lado direito e esquerdo, quanto a trincheira, são parte das obras para melhorar a entrada e desafogar o fluxo

próxima terça-feira, 18.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL  A seleção é para as áreas de Administração, Direito, Engenharia Elétrica, e Tecnólogo em Sistemas Elétricos e a contratação é por 12 meses