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excelente oportunidade para quem deseja antecipar as compras de Páscoa com qualidade e variedade.  Aberto ao público, o evento gratuito contará com uma ampla seleção de chocolates artesanais, bombons finos, ovos gourmet, trufas, brownies, cafés

Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e diversas instituições públicas e privadas voltadas à cadeia produtiva do cacau, o evento marca um importante momento para a agricultura ... agricultura. O início da colheita representa o reconhecimento do trabalho dos produtores e da eficiência das políticas públicas voltadas para o segmento. Vamos continuar investindo para que Rondônia se torne, ainda mais, referência nacional

/2021, que prevê dispensa de licitação nos casos de “emergência ou de calamidade pública que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança das pessoas...”. No edital de chamamento público ... Nonato da Costa Maia, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por crime contra saúde pública ao fazer a coleta correta de resíduos de lixo hospitalar nas unidades do Governo do Acre. Veja ... anos pela FIPE, no ano passado. Mas a equipe da SML da prefeitura alegou “emergência e calamidade pública” pelo perigo da não continuidade dos serviços de coleta de lixo. Ao desprezar a técnica, que deveria

protocolou, recentemente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que auxilia na criação e manutenção de creches públicas no país. Na prática, a PEC 14/2025 garante que parte dos recursos arrecadados pelo salário-educação ... atendem crianças de 0 a 3 anos. “Em muitos lugares do país o acesso à creche pública é ainda muito precário. Por isso, essa PEC foi construída justamente para solucionar esse problema na raiz, garantindo

Afonso, Nº 1141, Bairro: Nossa Senhora das Graças , Município de Porto Velho / RO - CEP 76804-120, torna público que requereu a Sema - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 07/08/2024, a Licença Ambiental

nome do Estado para corrigir erros em peças técnicas que já haviam sido pagas com dinheiro público”, denuncia o documento. O problema começou com o fracasso de um projeto milionário. Em 2019, o Governo ... formalizar seus empreendimentos por falta de licenças. O mesmo ocorre com moradores que não conseguem emitir escrituras públicas de suas casas, impedindo financiamentos e registros legais. “As poucas escrituras entregues neste ano foram produzidas ainda

Dias, exigiu que os vereadores aprovassem a extinção da Lei 3174/2024, que convalidou a delegação de Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa, voltado à prestação de serviços públicos de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta

cota de inundação, que é de 17 metros. A Situação de Emergência apenas é declarada pelo Poder Público diante de condição anormal provocada por desastre, com potencial para causar danos insuperáveis às comunidades afetadas, expondo ... vulnerabilidade social. Conforme o Decreto, todos os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação

solenidade foi marcada por discursos emocionados, entrega de Votos de Louvor e reafirmação do compromisso com políticas públicas de enfrentamento ao racismo no estado. A iniciativa atendeu à solicitação do Conselho Estadual de Promoção ... celebrou a aprovação da Lei nº 5.732/2024, de sua autoria, que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. “Nosso trabalho é combater todo tipo de discriminação para vivermos numa sociedade mais igualitária. Me sinto ... cada passo é fundamental”, afirmou. Falas antirracistas Entre os homenageados, estavam ativistas, professores, líderes religiosos, defensores públicos e representantes de movimentos sociais. A diversidade foi ressaltada como um dos pontos fortes da iniciativa.“Essa lista ... brancos, indígenas, religiosos de diversas crenças, todos unidos por um estado mais justo”, afirmou Fábio Roberto, defensor público e presidente do Cepir. Antonio Neto, ex-presidente do Conselho, relembrou que a política de cotas raciais ... política e orçamento”, declarou. A sessão também serviu como espaço de cobrança por ações concretas dos gestores públicos. Os participantes reforçaram a necessidade de mais representatividade, de escuta ativa dos conselhos de igualdade racial

entorpecentes, a atraíram até o portão, onde a atacaram a tiros, fugindo em seguida. O Ministério Público denunciou João e Matheus por tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivo torpe e recurso que dificultou

lista de candidatos classificados para a entrevista, do processo seletivo para as vagas de Auxiliar de Ordem Pública Os contratados atuarão atendendo demandas da Semusb, e têm como finalidade promover a orientação da população sobre ... cumprimento do Código de Postura Municipal, incentivando a convivência harmônica nos espaços públicos e fortalecendo os laços entre a comunidade e a administração municipal. O serviço voluntário é prestado de forma espontânea e não gera ... empregatício, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária. Esses colaboradores participarão das ações relacionadas à higiene pública e à segurança nos espaços urbanos, fortalecendo a relação entre os cidadãos e a administração pública

servidores e a administração municipal, ouvindo reivindicações e propondo soluções. Para ele, o respeito ao servidor público e o compromisso com a melhoria da mobilidade urbana precisam caminhar juntos. Durante a reunião, o prefeito Léo ... afirmou o prefeito. Tezzari reafirmou que continuará acompanhando de perto as pautas dos agentes e demais servidores públicos. “Nosso mandato é participativo. Seguiremos firmes, buscando resultados concretos para quem está nas ruas, trabalhando

cidade de Campo Novo de Rondônia. A vaga é para o cargo de Agente Temporário Ambiental - Uso Público III, com exigência de ensino fundamental incompleto. O profissional selecionado receberá remuneração equivalente a dois salários mínimos ... inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da administração pública. Inscrições Os interessados poderão se inscrever entre os dias 14 e 17 de abril, presencialmente, na sede ... contratação visa atender demandas pontuais da unidade de conservação, reforçando a atuação em atividades voltadas ao uso público e proteção ambiental

ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia Ocidental e o contato com instituições públicas para apoiar as demandas consequentes dos períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento

racionalização da máquina pública pode ser salutar e necessária. No entanto, essa medida só se justifica quando conduzida com seriedade, transparência, responsabilidade, e quando o seu propósito final estiver claramente voltado para melhoria substancial ... serviços públicos ofertados à população”, foram estas as palavras iniciais do representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB) na audiência pública que debateu a concessão do saneamento nos municípios. Por serem direitos ... fundamentais, cuja universalização e qualidade impactam diretamente na saúde pública, na dignidade humana e no desenvolvimento de Rondônia, qualquer discussão sobre a concessão ou privatização, conforme registrado pela maioria dos participantes do evento ... atender ao interesse público garantindo aos eventualmente afetados no decorrer deste processo os direitos trabalhistas e aos credores a quitação dos passivos que a Companhia Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) é devedora. Durante